|
"Crer e Querer para Vencer"
Links/Ligações:
Grupo dos Amigos de Olivença"Crer e Querer para Vencer"
Forum Olivença
Manifesto PortugalOlivencaOnline
Imigrantes
02/Dez/2002 - Diário de Notícias
D. Duarte Defende Soberania
O Duque de Bragança, D. Duarte Pio, alertou ontem para a necessidade de Portugal ter instituições fortes e participativas que garantam a identidade e soberania nacionais no contexto europeu. No discurso com que assinalou, em Lisboa, o 1.º de Dezembro, data da Restauração da Independência portuguesa face à Espanha, em 1640, o duque de Bragança notou ainda que a «identidade nacional não deve diluir-se, mas participar activamente na construção da nova Europa».
Porém, esta participação tem de ser concretizada «preservando as instituições políticas nacionais, e reforçando a sua capacidade de intervenção no quadro europeu, para que a nova soberania seja efectivamente partilhada e não apenas transferida para uma entidade supranacional». E entre os factores que apontou como a «essência ou o suporte» da identidade nacional, o pretendente ao trono português assinalou a língua, a cultura, face à qual «as escolas são um dos mais importantes meios de transmissão e criação» e a colaboração entre Portugal e os países de língua portuguesa e Espanha.
O duque de Bragança chama igualmente a atenção para o facto de a política de desenvolvimento do país se ter, até agora, «traduzido excessivamente no investimento em obras públicas (...) em detrimento de um progresso equilibrado do todo nacional». Para contrariar esta situação, Portugal «tem de reforçar os seus centros de decisão de desenvolvimento económico competitivo no sector privado, mas também no sector cooperativo». «Ser português e estar na Europa não pode confundir-se com ser europeu e estar em Portugal», frisou.
*(Texto completo:)
Mensagem de Dom Duarte 1 de Dezembro de 2002
No Primeiro de Dezembro de 1640 tornámos claro que queríamos ser Portugueses estando na Ibéria e não sermos Ibéricos estando em Portugal!
Por estranho que possa parecer, a data que hoje comemoramos ganha este ano um significado especial porque no horizonte próximo se definem já os contornos de uma nova Europa que emerge da natural evolução dos tratados e em particular do alargamento da União Europeia aos países de leste.
Que as propostas desçam à praça, que o fulgor doutrinário se expresse nos quadros partidários, que os tribunos clamem por novas perspectivas ou ensejo – tudo está certo, a democracia é isso mesmo. Todavia, em Portugal, sente-se sobretudo um grande alheamento em relação às questões fundamentais...
Os portugueses andam distraídos do essencial, e atentos aos detalhes do que menos importa.
Verificamos que, ao longo dos anos da nossa vivência democrática, as opções fundamentais da política nacional, as que efectivamente conformam o Estado e determinam o seu futuro independentemente da circunstância eleitoral, nunca foram referendadas pelo voto popular – refiro-me à opção Institucional da forma do Estado – Monárquico ou Republicano, assim como as opções europeias.
Isto ofende os princípios democráticos e desconsidera a capacidade intelectual dos portugueses.
Mas a realidade, tarde ou cedo surgirá com mais ou menos dramatismo e essa realidade que parece encaminhar-nos para o Federalismo, para o Presidente Europeu e naturalmente para uma autonomia cada vez menor no perímetro das políticas nacionais já constrangidas pelas exigências da moeda única. O que restará para a Pátria e para a sua defesa? O que restará para o caminho da nossa cultura se ela ainda existir, da nossa história se alguém ainda a conhecer?
Vivemos num mundo onde o capital, o conhecimento, a técnica e as informações não têm fronteiras. Neste contexto, nós, isoladamente, temos poucas possibilidades de defender eficazmente os nossos interesses, nem nenhum País europeu está em condições de o fazer. E cada vez menos! A união das Nações Europeias pode surgir então como defesa da nossa terra, das nossas instituições e dos nossos valores.
Mas há que conservar o domínio do que constitui a essência ou suporte da nossa identidade. Pôr em comum meios seguros e rápidos de defesa militar e de protecção ecológica, assim como de política externa, é obviamente uma necessidade, desde que não percamos a nosa capacidade de participar nas deciões.
Sendo essencialmente espiritual e cultural, a nossa identidade nacional traduz-se politicamente na nossa comunidade nacional, que não deve diluir-se mas participar activamente na construção da nova Europa, preservando as instituições políticas nacionais, e reforçando a sua capacidade de intervenção no quadro europeu, para que a nova soberania seja efectivamente partilhada e não apenas transferida para uma entidade supranacional.
Quando importantes passos se projectam no quadro da União Europeia, agora em fase de alargamento, seria por isso importante, estatuir claramente que qualquer acordo que se venha a estabelecer relativo a uma estrutura supranacional (federal ou não), não se poderá fazer, em caso algum, para reforçar a soberania nacional de um estado membro, em detrimento da soberania nacional de outro ou outros estados membros.
Se a intervenção nas estruturas comunitárias merece atenção constante, haverá que cuidar, contudo e acima de tudo, da nossa Identidade Nacional, construída ao longo da nossa história secular, que faz de nós uma das mais antigas nações da Europa, e é uma identidade cultural, que se corporizou politicamente e se expandiu mundialmente.
Matriz desta cultura portuguesa é a língua, hoje falada por centenas de milhões de pessoas espalhadas pelo mundo – e por isso mesmo uma das mais faladas a nível mundial – e adoptada por vários países, como língua oficial, desde a América à Oceânia, passando pela África. Esta comunidade linguística representa para nós fronteiras culturais, que devem mobilizar a nossa atenção e as nossas capacidades, e constitui um desafio político importante.
Mas a cultura ultrapassa o mero âmbito linguístico, e traduz-se num vasto património de valores, tradições, costumes e crenças, que importa preservar e projectar, por um lado, e recriar e potenciar, por outro. As escolas são um dos mais importantes meios de transmissão e criação de cultura. Permitam-me que mencione aqui, o Colégio Militar, que completa 200 anos, e constitui uma escola modelar, com identidade e cultura institucional (nome, símbolos, sentido de pertença transgeracional), e com um projecto pedagógico com valores (nos objectivos e nos métodos) que faz dele um Colégio para o futuro, precisamente porque tem passado.
Num contexto mais amplo, constato uma obstinação de alguns contra a Espanha, a qual apenas favorece o isolamento português e acentua a nossa fragilidade a ponto de deixarmos alastrar a influência espanhola sem uma resposta inteligente que nos defenda e consolide. Julgo que a vizinhança e a História levam a que nos modelos de colaboração de Portugal com a Espanha e as suas regiões autónomas, possa estar uma das chaves da solidez da nossa independência.
Em paralelo Portugal tem que, constituir a figura de estados associados que poderiam incluir Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Timor, e possivelmente outros estados e territórios. Com as regiões autónomas da Madeira e dos Açores constituiriam um arco atlântico que daria a Portugal e ao conjunto dessas nações uma grande projecção no contexto mundial.
Reforçar a nossa capacidade de decisão económica pede grupos económicos fortes, capazes de competir a nível europeu e mundial, que impeçam que Portugal seja apenas invadido por capitais e empresas estrangeiras, e possa ser parceiro actuante na construção da união económica e monetária.
Para ter um lugar no Mundo à altura da espanção da sua língua, Portugal tem que reforçar os seus centros de decisão de desenvolvimento económico competitivo no sector privado mas também no sector cooperativo.
A política de desenvolvimento do nosso país tem-se traduzido excessivamente no investimento em obras públicas onde domina o sector da construção civil, em detrimento de um progresso equilibrado do todo nacional. O “desenvolvimento sem progresso” não contribui para a felicidade dos Portugueses, antes pelo contrário...
Uma visão produtivista e extensiva da agricultura que, sem atender às condições naturais tem apenas considerado como objectivo a eventual e efémera conquista dos mercados internacionais por produções portuguesas de difícil competitividade. Tal política deu lugar a extensas áreas de florestas destinadas à indústria, mas ecologicamente desiquilibradas; ao regadio em solos impróprios; ao desaparecimento da pecuária de montanha; ao despovoamento das aldeias e dos montes; ao progressivo desaparecimento da agricultura de auto-abastecimento local e regional e ao abandono das potencialidades de cariz mediterrânico que caracterizam grande parte do nosso território e da nossa cultura.
A política agrícola não poderá deixar de fomentar a produção de alimentos essenciais. A diminuição da dependência externa em produtos alimentares contribuiria em muito para o equilíbrio da nossa economia e até para a nossa segurança em caso de grave crise militar ou económica que ponha em causa as nossas importações.
Nós Portugueses temos de estar unidos na defesa do Portugal que nos pertence, na preservação dos espaços que a História nos legou – geograficamente na Europa mas culturalmente no Mundo. Devemos saber distinguir quando procuram desvirtuar a nossa soberania; quando marginalizam valores em que nos revemos; quando fomentam a diluição de 10 milhões numa massificação de 500 milhões; quando aliciam as novas gerações para modelos de vida porventura de maior conforto mas hipotecando a riqueza da diferença herdada.
E esta riqueza herdada combate e pune comportamentos desviantes que envolvem mulheres ou menores, sobretudo os mais vulneráveis e desfavorecidos; está atenta e é crítica sempre que o efeito “globalização” arraste prepotência, fome e miséria sobre os mais desprotegidos; esta herança preocupa-se com a juventude, a sua formação, ensino, e protecção; fortalece as ligações históricas com o Brasil, Cabo Verde, Guiné, S.Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, e tem particular sensibilidade para com Timor e Cabinda; acredita e respeita os direitos de cada um; defende a qualidade de vida nos campos, nas cidades, na família, no emprego; em suma, esta riqueza herdada defende a dignidade do Homem nas suas liberdades e crenças.
No Primeiro de Dezembro de 1640 tornámos claro que queríamos ser Portugueses estando na Ibéria e não sermos Ibéricos estando em Portugal! Hoje, com igual determinação deveremos afirmar e sobretudo sentir que... Ser Português e Estar na Europa não pode confundir-se com Ser Europeu e Estar em Portugal!
Procuremos recuperar atrasos, oferecendo colaboração, partilhando experiência, manifestando empenho, proporcionando capacidade, transmitindo valores e a nossa Fé; mas não abdicando do orgulho de ter nascido Português, não cedendo autonomia no essencial, não aceitando subserviência, não permitindo a adulteração do que nos une.
Mas sejamos solidários, nomeadamente perante calamidades naturais ou de natureza ambiental, e disso deverá ser exemplo recente o afundamento do “Prestige”.
Agora, perante os acontecimentos, deveremos estar presentes junto dos que lutam para minorar males maiores, lembrar os nossos irmãos galegos que mais afectados ficam e actuar junto das instâncias adequadas no sentido de punir e eliminar quem ponha interesses particulares acima da preservação dos bens de todos. Não podemos continuar cúmplices de práticas usadas nos transportes marítimos que põe em grave risco o futuro dos nossos mares,a sobrevivência dos que dele e das suas costas dependem, a segurança dos que neles navegam, muitas vezes a coberto de irresponsáveis “bandeiras de conveniência”...
Portugal tem uma responsabilidade especial nesse sector, por razões históricas e pela sua imensa Zona Económica Exclusiva (Z. E. E.) no Atlântico; deverá criar-se um certificado internacional de navegabilidade eficaz e impedir que os navios que não o tivessem em dia, saíssem dos portos ou atravessassem as Z. E. E. dos estados que a ele aderissem.
O momento que atravessamos, mormente a nível interno, deixa-nos inquietações mas também certezas quanto ao caminho a trilhar. As soluções, sejam elas de natureza Política, Militar, Institucional, Económica, ou Administrativa, deverão nascer do permanente desejo de bem servir os que de nós dependem, sem desperdício de talento e inteligência em vã luta fratricida pela efémera imagem de ganhador circunstancial. Nos vários domínios das nossas actividades, há Portugueses com aptidões, conhecimentos e competência, tão bons ou melhores que os demais, seja no domínio político, empresarial, científico, técnico, industrial, administrativo ou desportivo. Podemos ter carência de meios materiais, mas temos qualidades profissionais que muitas vezes a ultrapassam, apesar de um comportamento de auto-flagelação que importa combater.
Mas, que desperdício ver esbanjar tanta capacidade esquecendo o principal e realçando o acessório! Que infelicidade ver constantemente ser posto em causa o que conseguimos!
Em contraste, que alegria ver pulsar em comunhão a defesa de causas nobres, como Timor!
E, que causa maior podemos ter hoje que nos unir na defesa de Portugal e dos Portugueses? E que apelo de maior relevo poderia eu fazer aos Monárquicos de todo o País, aos que não o sendo são igualmente patriotas, que outro apelo escolheria senão o de se colocarem ao serviço do progresso de Portugal, dos seus valores e das suas gentes.
O conjunto de valores aos quais me venho referindo, constitui a essência da “coisa pública”, ou seja da “rés publica” e resulta claro que só um Chefe de Estado verdadeiramente independente dos interesses económicos e político-partidários pode assegurá-la.
Neste sentido em termos de teoria política, pode dizer-se, sem dúvidas, que um Rei defende melhor a República do que qualquer Presidente, por mais preparado que esteja e por melhores que sejam as suas intenções.
Assumindo as responsabilidades de que me honro, como sempre o afirmei, que, com toda a minha família, estamos disponíveis e ao serviço dos Portugueses, se for para bem de Portugal.
Obrigado pela vossa presença.
Dom Duarte de Bragança
