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(01/Out/2002)

Este é o Comunicado que o Fórum Olivença enviou ontem à comunicação social, e que faz um apelo aos membros (como a todos os portugueses que estimam o seu país)) para escreverem para os jornais e para os respectivos órgãos de soberania com o objectivo de exercer alguma pressão sobre os mesmos:

Comunicado

Sendo de prever que, na próxima Cimeira Luso-Espanhola de 2 e 3 de Outubro, a Espanha retome a proposta para que seja o Governo espanhol a reconstruir a Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda, situada entre Elvas e Olivença;

Sendo manifesto que o Governo espanhol pretende reconstruir a Ponte, não por altruísmo, mas porque desse facto pretende extrair vantagens jurídicas e diplomáticas que lhe permitam transformar em soberania a simples supremacia que detém sobre o território de Olivença;

Não havendo dúvidas de que a intervenção espanhola na reconstrução da Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda põe em perigo os direitos de soberania que Portugal detém sobre Olivença, conforme o reconheceu o Tribunal Cível de Lisboa em 15 de Julho de 2001;

E tendo o Dr. Durão Barroso, em 1994, quando Ministro dos Negócios Estrangeiros, suspendido um acordo assinado na Cimeira Luso-Espanhola de 1990 para a reconstrução conjunta da referida ponte a realizar pelos dois países;

O Forum Olivença escreveu ao Primeiro-Ministro de Portugal requerendo que, em defesa do interesse nacional, encerre definitivamente o processo de negociações com Espanha sobre a Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda e que passe a tratar o assunto no estrito quadro em que ele há muito deveria estar encerrado: o da exclusiva natureza interna do Estado português, com o qual a Espanha nada tem a ver, sob pena de estarmos perante uma intolerável ingerência estrangeira.

O Forum Olivença entende que a continuação da Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda em estado de semi-destruição constitui um símbolo da ocupação espanhola de Olivença e revela o modo pouco amistoso como a Espanha tem tratado Portugal, pelo que apenas deve ser reconstruída quando o Estado espanhol cumpra o Tratado de Viena de 1815, devolvendo Olivença, devendo o imóvel apenas ser sujeito a obras de limpeza e de consolidação a realizar pelo IPPAR, sem qualquer intervenção espanhola.

Ocorrendo esta Cimeira Luso-Espanhola num momento em que a Espanha está em negociações com o Reino Unido sobre o futuro de Gibraltar, e tendo Marrocos iniciado um plano de acção político-diplomática com vista à recuperação da soberania sobre os enclaves de Ceuta e de Melilha, o Forum Olivença considera que a defesa da dignidade de Portugal exige que se apresente à Espanha uma reivindicação formal da devolução de Olivença, processo em que deverão envolver-se todos os órgãos de Soberania, razão pela qual foi solicitada, também, a intervenção do Presidente da República e do Presidente da Assembleia da República.

30/09/2002 - A Coordenação

Augusto Barbosa - Divulgue este grupo Forum Olivença de discussão e debate, contribuindo para o seu crescimento.Todos ganharemos com isso, principalmente OLIVENÇA.