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01/Nov/2002

Comunicado Enviado pelo Forum Olivença, à Imprensa Portuguesa

A 14 de Setembro último, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino de Marrocos, Mohammed Benaissa, discursando na 57.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, exigiu à Espanha a devolução de Ceuta e Melilha, que considerou serem partes do território do seu país ocupadas pela Espanha;

A 17 de Setembro, na mesma sessão da ONU, a Ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Ana Palácio, levantou a voz do seu país para defender uma solução para Gibraltar que satisfaça os interesses espanhóis e para repudiar a reivindicação marroquina sobre Ceuta e Melilha.

Também a Argentina, no discurso do seu representante na Assembleia Geral da ONU, relembrou a situação das ilhas Malvinas, e o Togo apresentou uma proposta para ser discutida pelo plenário a disputa entre a França e Madagáscar sobre quatro ilhas situadas no Canal de Moçambique (João da Nova, Bassas da Índia, Gloriosas e Europa), que estranhamente recebeu o apoio da representação portuguesa.

O representante português, ao contrário dos representantes daqueles países, ignorou completamente o facto de a Espanha ocupar ilegalmente uma parcela do seu território: Olivença, preferindo discursar sobre assuntos alheios aos essencial dos interesses nacionais.

Na sequência destes acontecimentos, o Forum Olivença enviou para os representantes de todos os Estados com assento na Assembleia-Geral da ONU uma carta denunciando a ocupação ilegal de Olivença pela Espanha e a hipocrisia do Governo de Madrid que ao mesmo tempo que invoca, com duvidosa fundamentação histórico-jurídica, a sua integridade territorial nos casos de Gibraltar, de Ceuta e de Melilha, continua a ocupar ilegalmente o território de Olivença, em desrespeito pela Carta das Nações Unidas e em violação dos mais elementares princípios do Direito Internacional.

Em carta enviada ao representante português na ONU, o Forum Olivença lamentou veementemente a total inacção da diplomacia portuguesa na defesa da integridade territorial de Portugal e verberou a vergonha que esta postura constitui para o nosso País na cena internacional, por comparação com as corajosas iniciativas realizadas por Marrocos e pela Argentina no que respeita às suas reivindicações territoriais. Igual lamento foi expresso pelo Forum Olivença ao Primeiro-Ministro e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

Este comunicado também foi enviado, em inglês, à Imprensa International

(divulgado no jornal "O Dia", 04/Out/2002)

)

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