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OLIVENÇA
PORTUGAL LIVRE
Movimento Patriótico
"Crer e Querer para Vencer"
A Polémica da Ponte Nossa Senhora da Ajuda, Alentejo, Portugal
Quinta, 3 de Julho 2003 a Terça, 22 de Julho 2003
Jornal de Notícias - Telma Roque - 20/Jul/2003
O Tribunal de Elvas decide, na próxima quarta-feira, se vai ou não dar provimento à providência cautelar apresentada pelo Grupo de Amigos de Olivença, que visa a suspensão imediata das obras "ilegais" na ponte de Nossa Senhora da Ajuda, iniciadas pelos espanhóis, sem consentimento das autoridades portuguesas. A providência cautelar foi apresentada a 4 de Abril, semanas antes de uma denúncia criminal que o Grupo de Amigos fez chegar à Procuradoria Geral da República e que tem como objectivo responsabilizar não só diversas entidades espanholas como as portuguesas.
As obras na ponte, edificada no reinado de D. Manuel I e classificada como imóvel de interesse público em 1967, começaram em Março. "Seja qual for a decisão, as obras do lado de Olivença estão praticamente concluídas", lamenta António Marques, presidente doGrupo de Amigos. Reconhece no entanto que, "do lado português, as autoridades, nomeadamente a GNR, passaram a ter uma presença mais assídua". António Marques teme que as obras levadas a cabo pelos espanhóis desvirtuem o monumento, o que seria "um atentado ao património".
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19/07/2003 - Jornal de Notícias - João Luís Campos
Coimbra, preocupações Universitários dos países de língua portuguesa aproveitaram presença de ministros para apresentarem problemas.
A presença dos chefes da diplomacia dos países lusófonos foi aproveitada pelos estudantes para tentarem resolverem alguns problemas. Num convívio cultural que reuniu cerca de três centenas de estudantes universitários e os ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, muitos nem conseguiram chegar à fala com os governantes, mas muitos houve que não deixaram fugir a oportunidade.
Foi o caso dos estudantes timorenses que pediram a Ramos Horta para interceder junto de Carlos Encarnação, presidente de Câmara, para lhes ceder um espaço na cidade. Joaquim Fernandes, presidente da associação dos Académicos Timorenses de Coimbra, argumentou em nome dos colegas. O autarca admitiu que, tal como no caso dos estudantes de Cabo Verde, "estava a pensar colocá-los no Sousa Bastos". Todavia, acrescentou, como esse é um assunto que está "mais atrasado do que o previsto", a autarquia prometeu "encontrar uma solução provisória".
Entre danças e cantares lusófonos, os ministros iam sendo também solicitados para daruns autógrafos ou simplesmente posarem para a fotografia. Mais irreverentes, outros estudantes aproveitaram para distribuir um panfleto com o título "Olivença é Portugal". O papel ainda chegou às mãos de Martins da Cruz, mas não chegou a haver diálogo entre estes estudantes e o ministro português.
Fonte:Mário Rodrigues
*Segue-se o texto do "irreverente" Panfleto
Olivença é um território português, ilegalmente ocupado pela Espanha.
É a própria Constituição da República Portuguesa, pelo seu Artigo 5.º, que determina que Olivença faz parte do território nacional.
O Estado português não reconhece a soberania espanhola sobre Olivença.
Juridicamente, Olivença continua a ser portuguesa!
Os limites fronteiriços entre Portugal e Espanha estão por definir entre a foz do Caia e a foz do Cuncos, na região de Olivença, por causa deste problema.
A Espanha comprometeu-se a devolver Olivença, mas continua a não cumprir os tratado que assinou.
Por tudo isto, é uma exigência do Direito Internacional que Olivença nos seja devolvida pela Espanha.
É uma obrigação constitucional que o Governo português exija o cumprimento dos tratados para que Olivença nos seja restituída.
Se a Espanha reivindica Gibraltar sem direitos válidos, por que razão não pode o Estado português exigir o que nos pertence?
Forum Olivença
Envie uma cópia do panfleto a um Amigo
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Entre outros, constam como testemunhas o Presidente do IPPAR e o Presidente da Câmara Municipal de Elvas.
Convidam-se os órgãos de comunicação social a acompanhar e noticiar o evento.
Lisboa, 18-07-2003.
A Direcção
Rua Portas de S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa
Tlm. 96 743 17 69
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14/Jul/2003/08:51 - Rádio Renascença Online
O Grupo de Amigos de Olivença encerra hoje as audições parlamentares, encontrando-se com os deputados do PS. O objectivo é lembrar que a questão de Olivença persiste e levá-la a plenário.
De acordo com o presidente do Grupo de Amigos de Olivença, a polémica arrasta-se há demasiado tempo.
"Há pouco tempo recebíamos comunicação de órgãos de soberania portugueses de que a situação em relação à questão de Olivença, por parte de Portugal, continuava a ser a mesma: de defender os seus direitos históricos e jurídicos", afirma António Marques.
"Então, vamos efectivar isso, vamos abandonar este jogo de sombras, este jogo de camuflagens a decisões, vamos passar a encarar as coisas olhos nos olhos, (...) para que este escolho - porque continua a ser um escolho nas relações luso-espanholas - deixe de prejudicar o bom relacionamento que todos desejamos entre Portugal e Espanha", argumenta.
Link desta notícia: http://www.rr.pt/noticia.asp?idnoticia=80019
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No prosseguimento das diligências que o Grupo dos Amigos de Olivença vem desenvolvendo junto dos Órgãos de Soberania, uma delegação desta Associação será recebida pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista no próximo dia 14 de Julho, segunda-feira, às 17:00 horas.
Lisboa, 10-07-2003.
A Direcção
Rua Portas de S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa.
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Informação OlivençaNet (196) - Serviço informativo independente e gratuito sobre Olivença
HOY - Badajoz - Regional - 5/07/2003
EUROPA PRESS/MÉRIDA
Representantes de los ministerios de Asuntos Exteriores de España y Portugal, de la Embajada de España en Portugal y del Instituto Portugués de Patrimonio Arquitectónico (IPPAR) se reunieron el pasado martes en el Palacio de Ajuda de Portugal, en lo que se convirtió en la primera reunión bilateral entre ambos países sobre la restauración de Puente Ajuda, situado entre la localidad portuguesa de Elvas y española de Olivenza.
Según publicó ayer el diario luso «Público», en la reunión no se llegó a conclusión alguna, aunque los representantes de ambos estados garantizaron que está abierta una vía de entendimiento en el asunto.
La situación, que describieron como «delicada», fue iniciada el pasado mes de febrero cuando, sin que las autoridades portuguesas tuviesen conocimiento, la empresa española Freyssenet, contratada por el Ministerio de Fomento español, inició las obras de restauración del puente de estilo manuelino Puente Ajuda.
«De momento creció en torno al monumento una red que lo envolvía en toda su extensión, ignorando que se trata de un monumento clasificado nacional, como se reconoce en un decreto de 1967», publica el diario «Público», que añade que las obras se iniciaron también «ignorando que en los alrededores del puente crece una especie de narciso, «Narcissus cavanillesii», protegida por directivas europeas, especie que constituye una de las principales razones por la cual el sitio Guadiana/Juromenha fue elegido para integrarse en la Red Natura 2000».
Asimismo, el pasado mes de abril el IPPAR emitió un parecer negativo relativo a la obra en curso, en un documento que fue entregado al embajador español en Lisboa, según el diario, sin que se llevase a efecto. «Las obras del lado oliventino continuaron», señaló.
«El embajador reconoce que la situación es muy difícil. Es un asunto muy delicado», reconocieron los servicios de la embajada de España en Lisboa, según «Público», que añadió que «no hubo un acuerdo definitivo en la reunión del pasado martes, pero hay un clima de entendimiento y acreditamos que está en curso una solución satisfactoria», recoge el diario.
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A Polémica da Ponte Nossa Senhora da Ajuda, Alentejo, Portugal - A INVASÃO ESPANHOLA
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PÚBLICO - 03/07/2003
Por ANA MACHADO - Quinta-feira, 03 de Julho de 2003
A primeira reunião bilateral sobre o restauro da velha Ponte da Ajuda, entre Elvas e Olivença, decorreu na passada terça-feira em Lisboa, no Palácio da Ajuda.
Representantes dos ministérios dos Negócios Estrangeiros espanhol e português, da embaixada de Espanha em Portugal e do Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar) não chegaram a conclusão nenhuma, mas garantem que está aberta uma via de entendimento. A situação, que descrevem como delicada, foi revelada em Fevereiro passado quando, sem que as entidades portuguesas tivessem tomado conhecimento, a empresa espanhola Freyssenet, contratada pelo Ministério do Fomento espanhol, iniciou então obras de restauro na velha ponte manuelina.
De imediato cresceu em torno do monumento uma cerca de rede, que o envolvia em toda a sua extensão, ignorando o facto de se tratar de um monumento classificado nacional, como é reconhecido em decreto de 1967. Ignorado foi também o facto de no tabuleiro da velha ponte, e nos arredores, crescer uma espécie de narciso, o "Narcissus cavanillesii", protegida por directivas europeias, espécie essa que constituiu uma das principais razões pelo qual o sítio Guadiana/Juromenha foi eleito para integrar a Rede Natura 2000.
Entretanto, em Abril passado, o Ippar emitiu um parecer negativo relativamente à obra em curso a mando espanhol, que visava a reconstrução do monumento em betão armado. O documento foi entregue ao embaixador espanhol em Lisboa, que por sua vez o terá encaminhado. Mas não teve qualquer efeito. As obras do lado oliventino continuaram, e a metade respectiva do tabuleiro foi fortificada com betão. A empresa em causa preparava-se para, a meio de Junho, fazer o mesmo com os arcos, de acordo com um comunicado do Grupo Amigos de Olivença, associação que tem acompanhado o assunto.
"O embaixador reconhece que a situação é muito difícil. É um assunto muito delicado", reconhecem os serviços da embaixada de Espanha em Lisboa. "Não houve um acordo definitivo na reunião de ontem [de terça-feira passada], mas há um clima de entendimento e acreditamos que está em curso uma solução satisfatória", acrescentaram. Da parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros português nada foi adiantado até ao fecho desta edição. Este organismo apenas reconhece que se trata de "um assunto muito delicado". É que o braço-de-ferro entre Espanha em Portugal sobre a Ponte da Ajuda acordou os velhos fantasmas da definição da fronteira de Olivença, território que Portugal nunca reconheceu como espanhol. Devido à delicadeza do assunto o Ippar também não comenta os acontecimentos.
O facto é que, reconhecendo como monumento espanhol a velha travessia da Ajuda, o Ministério do Fomento do país vizinho publicou em Fevereiro passado, num boletim informativo seu, um documento sobre velhas pontes que seriam recuperadas no âmbito de um programa de recuperação do património histórico chamado "1% cultural". Uma fotografia da velha ponte manuelina da Ajuda, localizada, de acordo com aquele ministério, em Badajoz, encimava o texto.
Destaque:
"O embaixador reconhece que a situação é muito difícil. É um assunto muito delicado", reconhecem os serviços da embaixada de Espanha em Lisboa.
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A Polémica da Ponte Nossa Senhora da Ajuda, Alentejo, Portugal
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