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OLIVENÇA
PORTUGAL LIVRE
Movimento Patriótico
"Crer e Querer para Vencer"
A Polémica da Ponte Nossa Senhora da Ajuda, Alentejo, Portugal
Segunda, 29 de Setembro 2003 a Domingo, 05 de Outubro 2003
03/Out/2003
Martins da Cruz NÃO NEGOU QUE EXISTIA UM DIFERENDO
Não gosto (minimamente) da C.I.A.. Convém esclarecer este ponto para que não haja confusões. E, consequentemente, não reconheço autoridade à C.I.A. para opinar sobre assuntos exteriores aos Estados Unidos. Todavia, há que analisar a recente referência à C.I.A. no seu contexto, e, principalmente, ler o QUE LÁ ESTÁ!!! Mentir (sim, mentir!) sobre isso não me parece um meio de se conseguir esclarecer seja o que for.
Em 14 páginas, a C.I.A. refere todas as disputas internacionais que
descobriu, incluindo algumas entre o Canadá e os próprios Estados
Unidos, e entre estes e o México, e mesmo o conflito sobre Gibraltar. Em
parte nenhuma se compara Olivença a Gaza ou a Caxemira, apenas se refere (pela
primeira vez) que há uma questão por resolver. " Um dia terá de se
resolver esse problema", como disse Martins da Cruz, o Ministro dos
Negócios estrangeiros de Lisboa em 4 de Setembro de 2003. NÃO NEGOU QUE EXISTIA
UM DIFERENDO, embora não lhe dando muita importância. Afirmar que ele disse que
não existia não corresponde à verdade.
O melhor é vermos o que a C.I.A. diz. Sobre Portugal, diz
apenas:"Portugal tem periodicamente reafirmado reivindicações sobre os
territórios em redor da Cidade de Olivenza (Espanha)". Sobre Espanha,
diz mais:" Os habitantes de Gibraltar votaram esmagadoramente em referendo
contra o acordo de total partilha de soberania discutido entre a Espanha e o
Reino Unido para mudar 300 anos de governo da Colónia; Marrocos protesta contra
o controle espanhol sobre os enclaves costeiros de Ceuta, Melilla,
o Peñon de Velez de Gomera, as ilhas de Peñon de Alhucemas e as ilhas
Chafarinas, e as águas circundantas; Marrocos rejeita também o traçado
unilateral de uma linha média a partir das ilhas Canárias, em 2002, para
estabelecer limites à exploração de recursos marinhos, e interdição de
refugiados; Marrocos aceitou que os pescadores espanhóis pescassem
temporariamente na costa do Sahará Ocidental, depois de um derrame de crude ter
sujado bancos de pesca espanhóis; Portugal tem periodicamente
reafirmado reivindicações sobre os territórios em redor da Cidade de
Olivenza(Espanha)".
É isto que se pode ler no relatório da C.I.A., que cita conflitos em
todas as partes do Globo, não sendo a esmagadora maioria minimamente violentos.
O que é incompreensível é que TODOS os jornais espanhóis tenham
noticiado que "A CIA inventou um conflito que ninguém conhece", ou que
"A CIA compara Olivença a Gaza e Caxemira", ou que "A CIA pensa que há
terroristas em OLivença". Pior do que tudo, é dizer que a discussão em torno
de Olivença foi uma invenção e que ninguém tinha ouvido falar dela.
Francamente, só por piada de mau gosto, ou por má-fé, se pode dizer tal coisa.
Que imprensa é esta? Que responsáveis políticos são estes? Não se lhes
pede que concordem ou não com a justiça da disputa. É natural que opinem que não
há razões do lado português. Dizer, mentindo, que a C.I.A. inventou tudo, ou que
ninguém ouviu nunca falar disso, que é pouco ético!
Carlos Eduardo da Cruz Luna
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O tabu de Olivença
Fernando Madrinha
Diário Digital
2-10-2003
Inúmeras notícias e, sobretudo, comentários indignados
surgiram na Imprensa espanhola desde que a CIA inscreveu, pela
primeira vez, a questão de Olivença no seu relatório anual. Foi há um
mês. E o documento diz apenas isto: «Periodicamente, Portugal tem
reclamado direitos sobre territórios em redor da cidade de Olivença».
Para a esmagadora maioria dos portugueses, esta frase é
notícia em si mesma e não pelo facto de vir reproduzida num relatório
da CIA. Quem se recorda de alguma vez ter ouvido um Governo das
últimas décadas, ditadura incluída, reivindicar Olivença, inscrever a
sua recuperação entre os objectivos da politica externa ou sequer
assumir explicitamente no seu programa que se trata de uma questão
embaraçosa nas relações Lisboa -Madrid? Ninguém.
É raro, aliás, um ministro ou alto dignitário do Estado,
pronunciar o nome de Olivença, em entrevistas ou intervenções
públicas, apesar de não faltarem ocasiões para isso, dado que
Portugal e Espanha têm excelentes relações diplomáticas e realizam
cimeiras regulares. Sempre que o fazem é com pinças, a contragosto e,
em geral, por não poderem deixar de comentar ou de reagir a alguma
iniciativa do «Grupo dos Amigos de Olivença», uma associação
inteiramente dedicada à causa da recuperação da antiga praça
portuguesa e que tem revelado nos últimos anos uma persistência
curiosa e digna de registo.
A motivação do Grupo, olhado com displicência e um certo
desdém nos dois lados da fronteira, pode parecer fora do tempo. Mas é
fácil de compreender. Olivença foi ocupada por tropas espanholas em
20 de Maio de 1801 no decurso da chamada «Guerra das Laranjas»,
sustentada militarmente pela França. Terminada a Guerra Peninsular e
as invasões napoleónicas, as potências europeias aprovaram o Tratado
de Viena, que reconheceu totalmente os direitos portugueses e
determinou a devolução da cidade a Portugal. A Espanha também assinou
o Tratado de Viena, mas jamais deu cumprimento à obrigação que
assumiu. E o Estado português deixou cair o caso no esquecimento,
pelo que o facto consumado se foi tornando um facto histórico e
praticamente inelutável.
Hoje, fará algum sentido recuperar o processo de Olivença e
abrir um contencioso político sério nas relações luso-espanholas?
Talvez não, embora valha sempre a pena lembrar que, ao contrário do
que se passa com Lisboa, Madrid nunca desistiu nem desistirá de
reivindicar abertamente Gibraltar - uma espécie de Olivença à
espanhola. Mesmo sabendo que, tal como sucede no caso da praça
portuguesa, um eventual referendo no rochedo conduziria, muito
provavelmente, a uma derrota das suas pretensões.
Ao nível das relações Estado a Estado, compreendem-se os
cuidados de parte a parte e, em especial, os da parte mais fraca. Mas
a verdade é que o próprio Governo português reconhece e
implicitamente valoriza o fundamento legal da posição defendida
pelo «Grupo de Amigos de Olivença». Tanto que não dá o assunto por
encerrado e admite que o problema existe, embora deva esperar por
melhor ocasião...que nunca chega.
Mais do que todos os cuidados do Governo, estranha-se, porém,
que os próprios meios de comunicação social portugueses tenham
mostrado ao longo dos anos uma atitude tão displicente e
desinteressada em relação a Olivença, encarando-a meramente como uma
causa remota e perdida de um pequeno grupo de lunáticos. Como se o
país mediático tivesse interiorizado, tanto ou mais do que os
sucessivos governos, que este é um assunto perigoso. Um tabu que
precisa de ser mantido a todo o custo e de que nem sequer se deve
falar em voz muito alta. Como se a própria consciência colectiva
estivesse condicionada pelo medo de reacções intempestivas do
poderoso vizinho espanhol. O que seria grave num país que deve ter
opinião própria e esclarecida, mesmo se incómoda para os seus amigos
e vizinhos.
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O Primeiro de Janeiro - Artigo de Opinião de Jorge J. M. Mendes (Prof Ensino
Superior)
30/Set/2003
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=9bf31c7ff062936a96d3c8bd1f8f2ff3&subsec=&id=467744f007e00ff1889f84758b3f421b
Olivença, Espanha e a CIA
Surpreendentemente no seu relatório anual, "The World Factbook", a Central de
Inteligencia Norte-Americana (CIA) incluiu o Concelho de Olivença como zona de
conflito internacional.
A CIA colocou a questão fronteiriça de Olivença no longo relatório anual de
disputas, diferendos e conflitos entre países a começar pelo A de Afeganistão e
a acabar com o Z de Zimbabwé, onde não escapa até o contencioso territorial dos
EUA com o Canadá. A Agência Norte-Americana fez esse acrescento em Agosto,
mencionando a questão com iguais termos quer no quadro de Portugal quer no de
Espanha que exibe um apreciável somatório de problemas.
Este importante facto, pouco relatado e discutido em Portugal, tem estado a ter
importantes repercussões noutros países, com ênfase para Espanha, embora em
França o importante periódico Le Monde abordou a questão (talvez pela primeira
vez) e em Gibraltar, que mantém a vontade de permanecer sob soberania Britânica,
teve repercussões relevantes.
Em Espanha, alguns meios estão à beira de um ataque de nervos. O que jamais se
suporia é que o registo de uma disputa fronteiriça pela Agência norte-americana
levasse o presidente da Extremadura, Juan Carlos Rodríguez Ibarra a reclamar do
governo de Madrid a defesa da espanholidade de Olivença e que o alcaide
oliventino, Ramón Rocha Maqueda, tenha desafiado o Director da CIA a deslocar-se
a Olivença...
O presidente da Extremadura e o alcaide de Olivença deliram e admite-se que
inadvertidamente, acabaram por «descongelar» a questão fronteiriça, mesmo que a
comunicação social portuguesa, sempre atenta às movidas espanholas, não tenha
sentido o desagravo imaginado à espanhola perante este bónus da CIA. Há uns
meses, o mesmo presidente da Extremadura, empenhara-se em repetir até à exaustão
o curioso discurso segundo o qual o diferendo territorial com Portugal já não
existia porque com a União Europeia tinham acabado as fronteiras... Agora, o
discurso de Juan Carlos Rodríguez mudou e, talvez por sentir no peito o peso de
uma das mais altas condecorações portuguesas com que o Presidente Jorge Sampaio
(estranha forma de servir Portugal) o agraciou, reclama a Madrid a defesa da
espanholidade de Olivença.
E quanto ao alcaide de Olivença, Ramón Rocha Maqueda, antes que seja também
condecorado com a Cruz de Cristo, só lhe ficaria bem se conseguisse indicar,
amanhã de manhã já e um por um, onde estão os marcos de fronteira que delimitam
o território espanhol do território português precisamente na vasta área da
prolongada contenda histórica que, inegavelmente, é contenda territorial. Nem é
preciso convidar o Director da CIA, é suficiente a D. Ramón convidar a Comissão
de Limites do Palácio das Necessidades, ou consultar os serviços cartográficos
do Exército Português.
Para alguma imprensa radical espanhola, os serviços da CIA comparam o Concelho
de Olivença a conflitos como Gaza e Cachemira. Pretendem alguns meios fazer crer
que a CIA está a dormir, para denegrir este problema que existe e tem cerca de
200 anos. A verdade porém é que foi a Espanha que despoletou o problema da
soberania de Gibraltar e mantém-se irredutível na negociação com Marrocos sobre
a soberania das cidades de Ceuta e Mellila (com ou sem razão).
Nesta lógica terá sido muito fácil para os Estados Unidos chegar ao real
diferendo de Olivença, uma disputa entre Portugal e Espanha, zona que não tem
marcos a delimitar o território.
Sem o saber, sem qualquer aparente esforço português que continua a enterrar a
cabeça na areia em vez de procurar uma solução que dignifique Portugal, Espanha
e a CIA colocaram Olivença num problema de dimensão internacional, muito para
além da Península Ibérica. A notícia do Le Monde de 18 de Setembro de 2003 é bem
o exemplo disso: "La participation des deux Etats à l'Union européenne n'a rien
changé, la diplomatie portugaise affirmant épisodiquement la lusitanité de la
commune oliventine. Quoique non officiellement délimitée à cet endroit, la
frontiere luso-hispanique reste ouverte à hauteur du territoire disputé. Que
vous soyez d'un côté ou de l'autre des limites internationales, ne vous privez
pas d.une visite à la cité, dont les monuments, généralement d'allure
portugaise, il est vrai, valent le détour".
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Diário de Notícias
27/09/2003
Situação de Olivença é indigna
Uma das características do sebastianismo é a inactividade. Outra é a espera
de um redentor que tudo resolva em Portugal. O que gera a apatia e o
conformismo. Exactamente o que tem caracterizado a diplomacia portuguesa em
relação a Olivença: pessimismo, aceitação tácita de factos consumados,
incapacidade, talvez medo, de colocar a questão em instituições
internacionais nos últimos 200 anos. O contrário do que tem feito a Espanha
nos últimos 300 anos em Gibraltar... não se envergonhando de afirmar, como
na ONU, que o recente referendo que só deu 1 % de votos a Madrid há poucos
meses tinha sido um atentado à soberania espanhola!
Insólita interpretação de democracia referendária... que não surpreende!
Até 1930, cada vez que Lisboa propunha um referendo em Olivença, a Espanha
nem respondia. Parece que cerca de 40 anos de franquismo alteraram a
situação. Estranha democracia que aceita os resultados da descaracterização
de uma população...
Os níveis de vida comparados de Portugal e Espanha têm-se caracterizado por
constantes alterações e volta-faces ao longo da História (Jorge Braga de
Macedo tem um texto célebre sobre o assunto). Como estarão os dois países
daqui a 50 anos? Os resultados de um referendo são algo a ponderar... mas
depois de um período de transição em que os oliventinos, além de
respeitados nas suas regalias, reaprenderão o que foram obrigados a
esquecer, por vezes com violência, nos últimos 200 anos... e isto é muito
mais que a Espanha quer conceder aos oliventinos!
Carlos da Cruz Luna - Estremoz
http://www.olivenca.online.pt
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"...sinto orgulho quando vejo mais um Português a lutar por Olivença Portuguesa! Também me identifico com esta Causa Nacional!..."
http://www.forumpsp.net/forum/viewtopic.php?t=152
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NOTICIA YA.COM
27/09/2003
http://noticias.ya.com/local/extremadura/2003/09/27/5559047.html
La Asociación 'Forum Olivença' envía cartas a la Asamblea de la
ONU para
denunciar la "ocupación ilegal" de Olivenza
La asociación portuguesa 'Forum Olivença' ha escrito a todos los estados
miembros de la Asamblea General de Naciones Unidas, aprovechando la
celebración de la 58ª sesión de este organismo, para denunciar la supuesta
"ocupación ilegal" del municipio pacense de Olivenza por parte de España
"y, consecuentemente, --añade-- la violación por parte del Gobierno de
Madrid de la Carta de la ONU y de los Principios Fundamentales del derecho
Internacional Público".
Europa Press 27/09/2003 14:12
Así lo asegura la asociación en nota de prensa remitida a Europa Press,
donde además indica que en la carta se critica la "hipocresía" a su juicio,
del Gobierno de España que "a la vez que invoca, sin argumentos históricos
o jurídicos válidos, su integridad territorial en el caso de Gibraltar,
continua ocupando ilegalmente el territorio de Olivença y rechazando
negociaciones con Marruecos en lo que respecta a Ceuta y Melilla".
Esta iniciativa del Forum Olivença ocurre como recuerda la asociación,
pocas semanas después de que la CIA haya incluido por primera vez la
disputa sobre Olivença en el World Factbook.
El Forum Olivença dice además que ha avisado a todos los países
representados en la Asamblea general de la ONU, incluido el estado
portugués, de la "urgencia" de solucionar el "contencioso" en el momento
actual de relaciones pacíficas entre Portugal y España, de cara a "prevenir
para el futuro la posibilidad de que pueda haber problemas serios entre los
dos países".
Forum Olivença tiene su sede en Leiria (Portugal), y según figura en su
página web www.olivenca.online.pt,
surgió el pasado agosto tras en
encuentro de trabajo mantenido en Olivenza.
Informação OlivençaNet
Rua Carlos Eugénio, L. 30 - 1.º Esq.º
2410 - 043 Leiria
Tel.: 244824848 / 965565877
http://www.olivenca-net.com
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http://www.bajarsealmoro.com/adn/index.php?fid=14&up=4221
El caso de Gibraltar
ARTICULO X DEL TRATADO DE UTRECHT (13 DE JULIO DE 1713)
-------El Rey Católico, por si y por sus herederos y sucesores, cede por
este Tratado a la Corona de la Gran Bretaña la plena y entera propiedad de
la ciudad y castillo de Gibraltar, juntamente con su puerto, defensas y
fortaleza que le
pertenecen, dando la dicha propiedad absolutamente para que la tenga y goce
con entero derecho y para siempre, sin excepción ni impedimento alguno.
Pero, para evitar cualesquiera abusos y fraudes en la introducción de las
mercaderías. quiere el Rey Católico, y supone que así se ha de entender,
que la dicha propiedad se ceda a la Gran Bretaña sin jurisdicción alguna
territorial y sin comunicación alguna abierta con el país circunvecino por
parte de tierra.
Y como la comunicación por mar con la costa de España no puede estar
abierta y segura en todos los tiempos, y de aquí puede resultar que los
soldados de la guarnición de Gibraltar y los vecinos de aquella ciudad se
vean reducidos a grandes angustias, siendo la mente del Rey Católico sólo
impedir, como queda dicho arriba, la introducción fraudulenta de
mercaderías por la vía de tierra.
Se ha acordado que en estos casos se pueda comprar a dinero de contado en
tierra de España circunvecina la provisión y demás cosas necesarias para el
uso de las tropas del presidio, de los vecinos y de las naves surtas en el
puerto.
Pero si se aprehendieran algunas mercaderías introducidas por Gibraltar, ya
para permuta de víveres o ya para otro fin, se adjudicarían al fisco, y
presentada queja de esta contravención del presente Tratado serán
castigados severamente los culpados.
Y Su Majestad Británica. a instancia del Rey Católico consiente y conviene
en que no se permita por motivo alguno que judíos ni moros habiten ni
tengan domicilio en la dicha ciudad de Gibraltar, ni se de entrada ni
acogida a las naves de guerra moras en el puerto de aquella Ciudad, con lo
que se puede
cortar la comunicación de España a Ceuta, o ser infestadas las costas
españolas por el corso de los moros. Y como hay tratados de amistad.
libertad y frecuencia de comercio entre los ingleses y algunas regiones de
la costa de
Africa. ha de entenderse siempre que no se puede negar la entrada en el
puerto de Gibraltar a los moros y sus naves, que sólo vienen a comerciar.
Promete también Su Majestad la Reina de Gran Bretaña que a los habitantes
de la dicha Ciudad de Gibraltar se les concederá el uso libre de la
Religión Católica Romana.
Si en algún tiempo a la Corona de la Gran Bretaña le pareciere conveniente
dar, vender o enajenar, de cualquier modo la propiedad de la dicha Ciudad
de Gibraltar, se ha convenido y concordado por este Tratado que se dará a
la Corona de España la primera acción antes que a otros para redimirla.-----
Como diría D. Enrique Tierno Galván "no escapa al observador mas avezado,
que de la simple lectura del tratado, el problema de la recuperación de
Gibraltar en nada se parece a la hipotética cesión de Ceuta y Melilla".
Solo, en mi opinión, el hecho de que a lo largo del siglo XX España haya
tenido tres dictaduras, Primo de Rivera, Berenguer y Franco, ha impedido la
devolución de Gibraltar a España; el fantasma del error histórico de
integrar unos ciudadanos bajo soberanía británica, los gibraltareños, por
parte de una nación con una larga trayectoria democrática, el Reino Unido,
a un país con un regimen dictatorial, España, ha impedido que la devolución
haya sido un hecho en el siglo XX. El aislamiento de los gibraltareños, ha
conllevado a una forma de economía en la roca peculiar y corrupta;
protegiendo los intereses de las mafias de la droga, armas, prostitución y
terrorismo que será, en el futuro, el obstáculo mas difícil de superar.
Presumiblemente, si se demostrase fehacientemente, como parece ser, que
Gibraltar constituye un refugio para los intereses económicos de los
terroristas internacionales, la balanza se inclinaría a favor de los
intereses españoles en muy poco tiempo.
Aunque soy español, y por este motivo partidario de la devolución de
Gibraltar, todos los españoles deberíamos conocer los nuevos frentes
reivindicativos que se abrirían y que básicamente serían:
Primero, con Marruecos: El "contencioso", como erróneamente se pretende
llamar, de Ceuta, Melilla y las islas adyacentes. Se reabriría el problema
de las aguas jurisdiccionales de las islas Canarias, en el sentido de
determinar la soberanía sobre la plataforma continental, ya que Marruecos
argumenta que sus aguas jurisdiccionales incluyen toda la plataforma, con
lo que las aguas de las islas canarias, al ser de origen volcánico, serían
muy reducidas; el interés de Marruecos sobre esta plataforma estriba en las
prospecciones petrolíferas de Francia y Estados Unidos en el norte del
Sahara Occidental, en la que, al parecer, existen yacimientos de petróleo,
por lo que, en este caso si, se podría hablar de un contencioso con
Marruecos, máxime cuando presentó en 2002 una querella que depositó en el
Tribunal Internacional de La Haya contra España respecto a las fronteras
marítimas entre este país y las Islas Canarias.
Segundo, con Portugal: Los españoles siempre invocamos el artículo X del
Tratado de Utrecht, pero olvidamos que por ese mismo tratado la ciudad de
Olivenza (Tierra de Barros - Badajoz) podría ser reclamada por Portugal,
basta efectuar una búsqueda con Google tecleando Olivença (con ce con
cedilla) para comprender el problema en el que nos sumergiríamos.
Tercero, con Francia: Por la ciudad girundense de Llivia, que como he
comentado anteriormente está dentro de territorio francés.
Cuarto, con nosotros mismos: Por los problemas nacionalistas, en los que no
quiero entrar.
Quinto, entre el Polisario y el actual gobierno del Sahara Occidental: Por
razones obvias.
Sexto, entre diferentes países con el Reino Unido: Baste citar, como
ejemplo, el caso de las islas Malvinas, Falkland para los ingleses.
Resumen
Que ni sobre Ceuta y Melilla existe razón alguna para la cesión, QUE NO
DEVOLUCIÓN, a Marruecos, y que por tanto en el caso de una hipotética
cesión deberían contemplarse los derechos y respetar las propiedades de los
ceutíes y melillenses, con indemnizaciones a precios de mercado de sus
bienes muebles e inmuebles en esas dos ciudades, ¿quién pagaría estas
indemnizaciones?.
Que el territorio del Sahara Occidental constituye una de las acciones mas
ignominiosas de la historia de España.
Que Gibraltar, si lo quieren devolver, que lo devuelvan y si no que se
quede como está.
Que si devuelven Gibraltar que "veamos en qué condiciones y qué
consecuencias acarreariía" y que no nos dejemos engañar con "carnaza propia
de una dictadura".
Que no haya, en ningún momento, ánimos revanchistas contra los llanitos,
que "agua pasada no mueve molino".
Que Gibraltar se recupera en un "pis pas" con un ejército como el inglés y
no con uno de comadronas en misión de paz como el español; con un sistema
judicial rápido y no penoso, con innumerables recursos como el nuestro; con
una sanidad como la de ellos, no como la nuestra; con unos bancos que
mantienen la confidencialidad, y no como los nuestros; con unos políticos
coherentes, no como los nuestros; con unos calabozos en las comisarias como
los de ellos, no como los nuestros; con unos Correos como los de ellos, con
los que obtienen ingresos por la emisión de sellos, no como los nuestros
(yo no tengo servicio de reparto de Correos). Cuando España pueda
garantizar que no perderán grado de bienestar como el que gozan los de las
comunidades histíoricas, entonde ellos mismos querrán ser españoles. ¿De
qué nos sorprende que los llanitos no quieran ser españoles si no lo
quieren ser algunos vascos, calatanes, navarros, gallegos, canarios,
mallorquines, andaluces ......?
Y por último que si cuando dijo Hassan II que "Marruecos y España están
condenadas a entenderse" quiso decir que "Marruecos y España están
condenadas a una guerra" lo asumamos, y en vez de tener un ejército de
comadronas en misiones de paz, tengamos un ejército moderno, bien equipado
y bien pagado (que "las penas con pan son menos") y votemos a unos
políticos que sepan aceptar responsabilidades y actuar como no lo han hecho
nunca en la historia.
Siento haberme extendido pero es un tema que tengo claro. Pido disculpas, y
no perdón, a quienes su opinión no coincida con la mia.
http://www.olivenca.online.pt/
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Grupo
dos Amigos de Olivença
Communiqué de presse (reçu en
français le 23/09/03)
http://www.alquimista.net/htm/public2.htm#gao
La Direction du " Grupo dos amigos de Olivença " réunie aujourd´hui, à Olivença, ayant examiné l´état actuel du litige qui oppose les deux états de la Péninsule Ibérique à cause de l´occupation d´Olivença par l´Espagne et ses conséquences sur les rapports entre les deux pays, a approuvé le document qui suit:
UN PAS VERS OLIVENÇA
1. La question d´Olivença existe et est
d´actualité: le Portugal ne reconnaît pas la souveraineté de l´Espagne sur
Olivença et du point de vue constitutionnel considère que le dit territoire est
de droit portugais.
Le Parlement portugais a décidé d´apprécier ce cas en séance plénière, peut-être
encore cette année. Les tribunaux portugais ont déclaré récemment, au sujet des
travaux en cours sur le Pont d'Ajuda, que le conflit existe bien et qu´il ne se
résoudra que par la voie diplomatique.
Enfin et surtout d´une importance encore plus décisive, l´abornement entre les
deux pays n´est pas fait dans la zone du conflit sur plusieurs dizaines de
kilomètres; fait inhabituel entre deux États européens, les frontières ne sont
pas entièrement délimitées.
Sans aucun doute, indépendamment de sa visibilité, la question d´Olivença est
présente dans l´agenda politique luso-espagnol.
2. Le gouvernement portugais, suivant
en cela la Constitution, à plusieurs reprises a affirmé qu´il "maintient la
position connue en ce qui concerne la délimitation des frontières nationales" et
qu´"Olivença est un territoire portugais".
Il y a moins d´une semaine le Ministre des Affaires Etrangères portugais a
affirmé que "nous avons un problème et nous devons le résoudre" (quoiqu´"on ne
puisse le résoudre en une nuit"...).
3. L´existence effective du litige au
sujet de la possession d´Olivença est en train d´avoir des conséquences réels et
négatifs sur les rapports luso-espagnols.
Si apparemment il se manifeste sous la forme d´épisodes mineurs, une partie des
frictions et des difficultés entre les deux pays trouvent leur origine dans
l´existence d´une méfiance sourde, conséquence de la persistance et du malaise
créé par ce conflit.
4. Il ne sert à rien, il n´est pas
admissible ni souhaitable dans un État de Droit, de continuer à cacher un
problème de cette amplitude.
L´existence de la question d´Olivença, les dégâts qu´il cause dans les rapports
entre les deux états ibériques et sa reconnaissance par le pouvoir politique,
imposent qu´il soit résolu courageusement, c´est à dire qu'il soit inscrit, sans
faux semblants, dans l´agenda diplomatique du Portugal.
Cette question a suscité ces derniers jours en Espagne, une surprenante
visibilité dans la communication sociale. De ce fait on peut dire qu'il est
devenu évident la gêne et la nervosité des autorités, en même temps que
l´ignorance et les malentendus de l´opinion publique.
Á cause de cela, il n´est pas raisonnable ni correct penser que l´actualité de
cette question puisse mettre en cause les bons rapports avec l´Espagne ou puisse
compromettre d´autres intérêts importants de notre pays.
Une politique de bon voisinage entre les deux États ne peut pas être bâti sur
des équivoques, des ressentiments ou sur des faits (mal) accomplis.
L´importance des intérêts en présence n´est pas compatible avec le fait de
minimiser artificiellement la question d´Olivença.
5. Actuellement, l´intégration du Portugal et de l´Espagne dans les mêmes espaces politiques, économiques et militaires, avec un climat de rapprochement e collaboration dans plusieurs domaines, sont très favorables à ce que, sans inhibitions ni complexes, l´Etat portugais décide qu´il est enfin arrivé le moment d´exiger le respect de la légalité et du Droit International et de placer la question d´Olivença dans l´agenda diplomatique luso-espagnol.
6. Le "Grupo dos Amigos de Olivença", en accord avec le désir de beaucoup de portugais et avec la légitimité que lui confèrent ses 65 ans d´efforts en faveur de la rétrocession du territoire d´Olivença s´adresse aux pouvoirs politiques, convaincu que les moyens les plus adéquats seront trouvés, pour soutenir les droits du Portugal et que dans le respect envers l´Histoire, la Culture et le Droit, la défense d´Olivença portugaise sera assurée.
Le "Grupo dos Amigos de Olivença" s´adresse à tous les citoyens et leur demande, que dans le plein exercice de leurs droits, prennent la parole et rendent public leur appui à la défense d´Olivença portugaise.
Olivença, le 20 septembre 2003.
La Direction
Rua Portas S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa
www.olivenca.org
olivenca@olivenca.org
Tlm. +351 96 743 17 69
Fax. +351 21 259 05 77
Voir des informations complètes en français sur le litige frontalier d'Olivença.
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NOTICIA YA.COM
19/09/2003
http://noticias.ya.com/espana/2003/09/19/5541807.html
Ibarra rehúsa referirse al informe de la CIA sobre Olivenza para
no "dar
bombo" a la Asociación de Amigos de Olivenza
El secretario general del PSOE extremeño, Juan Carlos Rodríguez Ibarra,
rehusó hoy referirse al informe de la CIA que incluye a la localidad
pacense de Olivenza como zona de conflicto entre España y Portugal ya que,
según indicó, "cuanto más bombo se dé a esta estupidez, más feliz estará la
Asociación Amigos de Olivenza, porque eso les dará fuerza para meter el
debate en Portugal sobre dicha localidad".
Europa Press 19/09/2003 15:00
Por ello, tras una reunión de la Comisión Ejecutiva del PSOE regional y a
preguntas de los periodistas, dijo que "ni siquiera quiero hacer chiste de
este tema porque no quiero que esta asociación se beneficie ni de nuestras
quejas ni de nuestros chistes".
http://www.olivenca.online.pt/
*******
http://www.la-moncloa.es/web/asp/min07.asp?Codigo=b2609030
La CIA alienta a los grupos que piden devolver a Portugal la ciudad española de Olivenza (LA RAZON 16)
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http://www.lemonde.fr/recherche_resumedoc/1,9687,819201,00.html?query=oliven
«CITADELLE Olivença ou
Olivenza»
Le Monde
Jeudi 18 Septembre 2003
Olivença ou Olivenza
«Les Espagnols se plaignent de l'occupation anglaise de Gibraltar mais ils
ont oublié de nous rendre Olivença depuis 1815!». Un intellectuel ou un
barbier, mis chacun sur le sujet, réagissent sur le même ton. Située pres
de Badajoz, Olivença (Olivenza en espagnol) est une superbe petite cité
fortifiée de 11000 âmes avec ses environs (750 km2), et qui pourrait en
effet passer pour un mini-Gibraltar terrestre. Citadelle des templiers,
elle fut cédée par la Castille au Portugal en 1297. Apres la futile "guerre
des Oranges", provoquée par Bonaparte entre Madrid et Lisbonne, en 1801,
l'Espagne conserva Olivença. Quatorze ans plus tard, lors des traités de
Vienne, le Portugal vit théoriquement reconnaitre ses droits sur le
triangle oliventin. En 2003 la question reste pendante, tandis que peu à
peu Olivença s'est linguistiquement hispanisée. La participation des deux
Etats à l'Union européenne n'a rien changé, la diplomatie portugaise
affirmant épisodiquement la lusitanité de la commune oliventine. Quoique
non officiellement délimitée à cet endroit, la frontiere luso-hispanique
reste ouverte à hauteur du territoire disputé. Que vous soyez d'un côté ou
de l'autre des limites internationales, ne vous privez pas d.une visite à
la cité, dont les monuments, généralement d'allure portugaise, il est vrai,
valent le détour.
De notre envoyé spécial
Jean-Pierr Péroncel-Hugoz
www.olivenca.org
olivenca@olivenca.org
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http://web.jet.es/gzlarias/gibraltar/textos/6voces.htm
Alicia Mª Canto (Universidad Autónoma de Madrid),
"Gibraltar
: el Peñón de
Sísifo", noviembre 2001:
(Artículo inédito, al no haber sido aceptado por los diarios a los que se
ofreció, que se incluye aquí por gentileza de la profesora Canto)
"España no renuncia a sus derechos sobre la soberanía de Gibraltar". Ésta
es la solemne frase que más se oye en estos días desde los medios oficiales
y la prensa concordante, y así leída parecería como si España en realidad
tuviera muchos. Pero esta reivindicación, que desde el siglo XVIII es tan
recurrente en España como el virus anual de la gripe, no encuentra tanto
fundamento en los hechos históricos, y tampoco un apoyo muy sólido en los
referentes legales modernos. De los primeros andamos escasos porque la
soberanía de Gibraltar se cedió en 1713, y con carácter definitivo. Y no
los tenemos modernos porque el beneficiario directo de la resolución 1514
de la ONU, tan evocada pero de muy discutible aplicación, en ningún caso
sería España, sino el propio pueblo gibraltareño. A pesar de lo que diga
nuestra misión en la ONU (por último el 19 de junio de 2001), o la misma
ONU, de forma siempre algo críptica (ex. gr. la Resolución 2353.XXII, de
19.12.67), no fue el Reino Unido el que "rompió la integridad territorial
de España y su unidad nacional", sino el rey Felipe V.
Los documentos escritos, y no las opiniones -públicas o publicadas- son los
que dan o quitan los derechos. Por esto, y a efectos de tener claro el
debate, no sobra reproducir aquí dos párrafos decisivos del artículo 10 del
Tratado de Utrecht, de 13 de julio de 1713. Tratado que saldó la Guerra de
Sucesión española y sancionó la conquista militar del Peñón por la flota
anglo-holandesa -que había tenido lugar ya nueve años atrás, en 1704-, con
ratificación en París (1763) y Versalles (1783): "El Rey Católico, por sí y
por sus herederos y sucesores, cede por este tratado a la Corona de la Gran
Bretaña la plena y entera propiedad de la ciudad y castillo de Gibraltar,
juntamente con su puerto, defensas y fortaleza que le pertenecen, dando la
dicha propiedad absolutamente para que la tenga y goce con entero derecho y
para siempre, sin excepción ni impedimento alguno". Salvo reclamar el istmo
luego robado o el asunto del contrabando, y aprender la lección, España
sólo puede gemir por la cesión definitiva de Felipe V de este territorio, y
tenerla por lamentable, incauta y poco astuta; pero lo cierto es que así se
hizo y se firmó, y que ése es el hecho que vale.
Es verdad que se salvó de la quema esta cláusula final: "Si en algún tiempo
a la Corona de la Gran Bretaña le pareciere conveniente dar, vender o
enajenar de cualquier modo la propiedad de la dicha Ciudad de Gibraltar, se
ha convenido y concordado por este Tratado que se dará a la Corona de
España la primera acción antes que a otros para redimirla". Pero parece
claro que el Reino Unido no ha iniciado jamás de motu proprio acción alguna
para dar, vender o enajenar su colonia (que fue simple guarnición hasta
1830). Sencillamente se está viendo forzada por España, por especiales
buenas relaciones personales del momento, o quizá por alguna amistosa
presión desde la UE, a volver por enésima vez sobre un tema molesto y en el
fondo zanjado.
España, que de ningún modo pudo encajar la humillación de 1713, asedió
militarmente el Peñón en quince ocasiones, sin conseguir nunca recuperarlo.
El sitio de 1779-1783 fue especialmente duro, y se alargó sin éxito durante
43 meses. En tiempos contemporáneos, desde 1963, la España de Franco optó
por la vía diplomática. Al "Libro Rojo" español de 1965 contestó Inglaterra
en 1967 con su "Libro Blanco" y con el referéndum celebrado en Gibraltar,
en el que la determinación de los gibraltareños de seguir siendo ingleses
barrió literalmente (12.138 votos frente a 44) a la opción españolista.
Franco respondió con el enrabietado cierre de la frontera, mantenido hasta
1983 y de efectos contraproducentes. A su vez, Inglaterra aumentó la
autonomía a la colonia y, de hecho, el primer día de 1973 Gibraltar entró
junto con su metrópolis en la entonces CEE, en la que permanece y con sólo
dos excepciones (agricultura y aduanas).
Se cita por España en su favor la aplicación de la Resolución 1514 (XV) de
las Naciones Unidas, de 14 de diciembre de 1960, reiterada en otras
ocasiones. Pero este acuerdo no es aplicable al estatuto político de
Gibraltar, y tampoco marca ningún derecho hacia España: "En los territorios
en fideicomiso y no autónomos, y en todos los demás territorios que no han
logrado aún su independencia, deberán tomarse inmediatamente medidas para
traspasar todos los poderes a los pueblos de esos territorios, sin
condiciones ni reservas, en conformidad con su voluntad y sus deseos
libremente expresados, y sin distinción de raza, credo ni color, para
permitirles gozar de una libertad y una independencia absolutas". Pero tan
claro resulta que Inglaterra no administra Gibraltar "en fideicomiso", por
ser desde 1713 completa y legítimamente suyo, como que aquellos 6 km
cuadrados se rigen de forma totalmente autónoma, y no parece que estén
luchando por "lograr su independencia" del Reino Unido.
Y, por otro lado, aunque se insistiera en negar estas tres evidencias, lo
que prevalecería, según la ONU, es el derecho de los gibraltareños a
decidir su propio destino. Pero esto no les conducirá ni a volver a la
propiedad de España, ni a sujetarse a ese curioso neohíbrido de la
"soberanía compartida" -que también se agita hipnóticamente ante nosotros-,
sino sólo a alcanzar su plena independencia. Algo que, además, no
convendría a intereses agregados pero decisivos, como el del valor todavía
estratégico del control del Estrecho, por lo que es previsible que no ocurra.
En la forma sibilina -esto es, muy inteligente- que siempre ha
caracterizado a su diplomacia, el Gobierno inglés anuncia que en cualquier
caso apelará a la opinión de los propios gibraltareños. Pero ellos y
nosotros sabemos ya cuál va a ser el resultado... ¡y todavía queremos pasar
por esa vergüenza! Así que ocuparse de nuevo en esta cuestión no pasa de
ser una entretenida masturbación patriótica, pero nada provechosa. Puesto
que no nos asisten derechos (excepto aquél de la "integridad territorial de
los Estados", que nos llevaría de cabeza a reintegrar Ceuta y Melilla a
Marruecos, y Olivenza a Portugal), el misterio consiste en descifrar si
es
que la diplomacia española necesitaba en estos días un lifting urgente de
imagen, o si es que está pasando algo, en otra parte, para que se nos
quiera mantener distraídos. Pero, sobre todo, en que se aclare si no
tenemos nada mejor que hacer, en otros escenarios más airosos para nuestro
país, que, como un Sísifo irredento, volver a cargar cuesta arriba una vez
más con el enorme peñasco de Gibraltar, sólo para conseguir que vuelva a
caérsenos rodando o, lo que sería aún peor, que esta vez se nos cayera
encima...
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