PORTUGAL LIVRE

La Asociación portuguesa 'Forum Olivença' ha denunciado la «ocupación ilegal» de Olivenza por parte de España que supone «una violación por parte de este país de la Carta de las Naciones Unidas y de los Principios Fundamentales del Derecho Internacional». Alertan de la imperiosa necesidad de resolver esta diferencia «aprovechando el actual momento de pacíficas relaciones entre España y Portugal, para evitar así problemas graves entre los dos países en el futuro».

PSOE expulsa diplomata que advoga devolução de Ceuta e «fórmula generosa» para Olivença...
Diário de Notícias, 26-10-2003

CARLOS ALBINO
http://dn.sapo.pt/noticia/noticia.asp?CodNoticia=126512&codEdicao=868&CodAre
aNoticia=12

Embaixador jubilado e até há pouco tido como um dos responsáveis pelo
programa eleitoral do PSOE para as próximas eleições espanholas, Máximo
Cajal colocou Madrid numa verdadeira guerra de nervos, ao defender a entrega
de Ceuta e Melilha a Marrocos antes de qualquer avanço negocial com o Reino
Unido, a propósito do futuro de Gibraltar.
As propostas de Máximo Cajal, que chegou a desempenhar cargos
governamentais de relevo na Moncloa, quando o PSOE estava no poder, englobam
também o contencioso luso-espanhol sobre Olivença, implicando a definição de
fronteiras em área apreciável para os dois países. Tais propostas constam
num livro com apresentação para breve pela Editorial XXI, intitulado "Ceuta y
Melilla, Olivenza y Gibraltar. Dónde acaba España?"
A reacção do PSOE não se fez tardar: expulsou Máximo Cajal e fê-lo
justificando que a decisão foi tomada «devido às ideias» do diplomata (foi
embaixador em Paris e era assessor de Manuel Marin na secretaria de relações
internacionais do partido).
«A marroquinidade de Ceuta e Melilla não deve ser posta em causa» afirma
Cajal, desafiando Aznar a desactivar «toda essa mescla de temor, receio e
ressentimento histórico contra o mouro». Defende Cajal que, antes de
Gibraltar, «Espanha deve dar um primeiro passo com Marrocos sobre o futuro
das ilhas do Estreito, Ceuta e Melilla», fazendo-o «com soluções aceitáveis
para ambos os países, sem que, pela parte espanhola, sejam quais forem as
modalidades, seja regateada a definitiva marroquinidade» dos territórios.
Sobre Olivença, Cajal afirma ser «desconhecido em Espanha» e que é o
«menor conflito», advertindo, contudo, que o Governo português jamais se
prive de, em documentos oficiais, fazer a destrinça entre «território de
Olivença» e «território de Espanha».
Cajal pensa que «dificilmente se pode fazer marcha atrás na História», mas
reconhece a «visível lusitanidade de Olivença», pelo que aconselha a Madrid
encontrar uma «fórmula generosa» que «permita manter a espanholidade (de
Olivença), dotando-a de um carácter específico acompanhado por outros
reconhecimentos para os habitantes (oliventinos) que os solicitem».

"DEFINITIVO"
Cajal reconhece que Olivença passou «definitivamente para Espanha» em
1801, «graças ao peso que Carlos IV adquiriu pela sua colaboração com as
forças napoleónicas» nas frustradas invasões de Portugal. Olivença e
Gibraltar, alerta Cajal, ligam-se como «vasos comunicantes» pelo que o
diplomata lança a seguinte pergunta: «Por muito que custe a Madrid, alguém
duvida que a diplomacia britânica, no momento de sustentar as suas posições
relativamente a Gibraltar nos seus contactos com o aliado tradicional
(Portugal), não irá esgrimir o caso de Olivença para esfriar possíveis
solidariedades ibéricas em Lisboa?»
Para Gibraltar, Cajal rejeita a solução de «soberania partilhada» pelo
que, para esse caso, não aceita «meias tintas». Acusando Josep Piqué de
inabilidade nas negociações, Cajal diz que o fracasso espanhol nesse caso
apenas deu azo «a alentar a autodeterminação dos gibraltinos, a sublevar o
Parlamento britânico e a provocar um referendo (em Gibraltar) do qual a
imagem internacional da Espanha saiu muito maltratada, debilitando a posição
espanhola perante as Nações Unidas».

Quatro dúvidas pendentes
Ceuta e Melilha: a «marroquinidade» destes territórios não deve ser posta
em causa pelo Governo de Madrid, seja qual for a modalidade e prazos de
solução a negociar com as autoridades de Rabat. Ilhas do estreito: a
intervenção dos EUA no caso de Peregil criou «um precedente perigoso».
Solução deve englobar-se na recomposição das relações de Espanha com todo o
Magrebe. Olivença: «solução generosa» e salvaguardas para eventual
entendimento Lisboa-Londres. Gibraltar: gibraltinos «nem com ou sem
soberania partilhada querem ser espanhóis».
CARLOS ALBINO

    Grupo dos Amigos de Olivença
    Rua Portas de Santo Antão (Casa do Alentejo), 58, Lisboa
    www.olivenca.org

Quarta-feira, Outubro 22, 2003

Mário Rodrigues

Portugal Aviltado

A idolatrada e "democrática" Espanha...

Alucinados, ignorantes, vendidos e outros pobres de espíririto vêm produzindo em Portugal, quase diariamente, doses maçiças de propaganda espanholista: uns confessadamente iberistas, outros simplesmente avençados de Madrid, seja em artigos pretensamente jornalísticos seja em textos de opinião

Ao mesmo tempo que se tenta apoucar a "pequena Casa Lusitana", procura-se engrandecer a Grande Espanha..., mas invariavelmente esquecendo as fraquezas do país vizinho e ocultando os seus muitos vícios e problemas.

É muito comum exaltar-se a sabedoria dos políticos espanhóis que pacificamente souberam transitar da ditadura franquista para a democracia.

Mas que democracia? Lembram-se do caso Prestige em que (quase) toda a comunicação social espanhola ocultou a realidade e sonegou ao público a informação da realidade? Recordam-se do caso GAL, em que Madrid contra as legítima aspiração independentista do Povo Basco criou esquadrões da morte para eliminar os que não se querem submeter ao imperialismo castelhano? E o que dizer do famoso Juiz Balthazar Garzon que sob a falsa capa da independência judicial comete todas as arbitrariedades para fechar jornais e amordaçar jornalistas.

A "democrática" Espanha acaba de dar mais um bom exemplo de como nem o PSOE escapa ao espírito de intolerância castelhanizante e ao pensamento único que do aparelho franquista transitou directamente para o PP espanhol. Não é uma questão de partidos. A arrogância e a prepotência são os timbres fundamentais de um povo que não admite a diferença e que vê na liberdade dos outros uma ameaça à sua obsessão hegemonista... Não admira, pois, que nesta matéria, do PSOE ao PP os modos de ser, pensar e agir sejam (quase) os mesmos...

Pois bem, o diplomata espanhol Máximo Cajal que ousou afastar-se do pensamento único de Madrid em matéria de concepção territorial e que se aventurou a discutir as questões de Ceuta, Melilla, Gibraltar e Olivença acabou de ser afastado do PSOE, partido no qual se filiou depois de terminar a carreira diplomática.

Não deixa de ser muito significativa a reduzida divulgação que a notícia do El País teve em Espanha: convém que as ideias heterodoxas de Máximo Cajal não se disseminem no país de Franco!... Tudo o que ponha em perigo a ideologia da España Una, Grande y Libre deve ser completamente banido!...

Balthazar Garzon já deve estar a espumar da boca. Será que vai fechar a editora Siglo XXI como fez com os jornais bascos? Vontade não lhe faltaria, nem a ele nem ao patrão que na Moncloa deve estar a pensar no mesmo...

Mais palavras para quê. Leiam-se as notícias de uma publicação que no seu título necessita de invocar a liberdade...

EL PAÍS
DOMINGO, 19-10-2003

Máximo Cajal, Diplomático y asesor del PSOE, abre la polémica sobre las
fronteras de España
Ceuta, Melilla, Gibraltar, Olivenza: deudas pendientes
PERU EGURBIDE

"La marroquinidad de Ceuta y Melilla no debeser puesta en cuestión", dice
Máxinio Cajal, diplomático jubilado y hoy asesor del PSOE, para expresar una
convicción que, en el contexto de la politica de José María Aznar,
puede parecer sacrílega: la de que, "por el bien de la salud colectiva de
los espanoles y para desactivar: toda esa mezcla de temor, recelo y
resentimiento histórico contra el moro", Espana debería "dar comienzoa una
reflexión conjunta con Rabat sobre este delicado asunto". Una reflexión "que
desemboque en Solucciones aceptables para ambos países, pero sin regatear
por parte española, cualesquiera que sean sus modalidades y plazos, la
definitiva marroquinid" de las plazas. Y debería hacerlo antes incluso de
resolver el contencioso de Gibraltar.

"Precisamente porque siempre se pensó de la otra manera [primero se recupera
Gibraltar del Reino Unido, luego se aborda con Marruecos el futuro de las
islas del Estrecho y Ceuta y Melilla] y nunca se ha desatascado el
caso, creo que España deberia dar el primer paso con Marruecos", sostiene
Cajal, que puntualiza en seguida: "Es mi postura, y yo no pretendo dar
lecciones a nadie, pero sí agitar los espíritus y provocar un debate".
La polémica puede considerarse servida, a la vista de que la ministra de
Asuntos Exteriores, Ana Palacio, proclama cada vez que se suscita el tema
que "Ceuta y Melilla son tan españolas como San Sebastián o Santiago de
Compostela". Otras veces, la ministra ha utilizado la comparación con
Huesca, una ciudad más próxima a los orígenes familiares de este diplomático
que, en enero de 1980, fue noticia de primera página por su defensa de los
indígenas durante el asalto a la Embajada de España en Guatemala.

Contracorriente
Cajal es consciente de que navega a contracorriente, aunque no se considera
pionero de una posición que retrotrae al muy ortodoxo Jaime Piniés, quien,
en el dificil 1975, informó por escrito a Exteriores de que lo razonable
seria "retroceder inmediatamente peñones e islotes a Marruecos", "concertar
un plazo de 20 anos para retroceder" la soberania de Melilla y rechazar
cualquier discusión sobre Ceuta "hasta tanto hubiéramos incorporado
Gibraltar a la soberania espanola".
El propio Cajal tuvo la oportunidad de exponer ante altos niveles del
Gobierno sus puntos de vista, a puerta cerrada, cuandó trabajó como
secretario general de Política Exterior bajo la dirección de Francisco
Femández Ordónez; e incluso antes, en algunas intervenciones públicas de los
anos setenta, como subdirector general de Africa. Pero ha esperado a
concluir su carrera de funcionario para dirigir sus tesis al gran público,
en un libro, titulado "Ceuta y Melilla, Olivenza y Gibraltar. Dónde acaba
España?"; que la editorial Siglo XXI está a punto de lanzar al mercado.
Libre de ataduras oficiales, Cajal se preocupa ahora de que la previsible
polémica no salpique al PSOE, partido al que se afilió en el año 2000,
cuando ya llevaba uni año trabajando en su libro. Como asesor de la
secretaria de relaciones internacionales socialista, que dirige Manuel
Marín, colabora en la redacción del programa para las elecciones generales
del próximo mes de marzo, pero advierte de que dicho programa no recogerá
para nada sus puntos de vista personales sobre Ceuta y Melilla. "Se hablará,
eso sí, de recomponer la relación con el Magreb desde una visión global y no
de vaivén", dice.
El libro de Máximo Cajal analiza desde una perspectiva histórica, jurídica,
y sobre todo política, los tres contenciosos que el autor observa a lo largo
de las fronteras españolas: Ceuta, conquistada por Portugal en 1415,
que pasó definitivamente a España en 1668, y Melilla, tomada para Femando I
en 1497 por Pedro de Estopiñán, escudero del duque de Medina Sidonia;
Gibraltar, arrebatada en 1704 a Felipe IV por el almirante Rooke y sus
huéstes angloholandesas; y Olivenza, en los límites con Portugal, que pasó
definitivamente a España en 1801 gracias al peso que Carlos IV adqui ríó por
su colaboración con las fuerzas napoleónicas.

Cajal aprecia que estos tres contenciósos están "estrechamente imbricados".
"Actuándo a modo de vasos comunicantes, inciden sobre la cuestión planteada,
y casi siempre lo hacen, en particular en la polémica pública, en perjuicio
de la postura española. Por mucho que le pese a Madrid",
escríbe en la introducción a su libro. "¿Duda alguien de que la diplomacia
británica, a la hora de mantener susposiciones respecto de Gibraltar en sus
contactos con su tradicional aliado, nó haya esgrimido el caso de Olivenza
para esfriar posibles solidaridades ibéricas en Lisboa? (...) ¿No acusa
Rabat a Madrid de doble lenguaje cuando exige la devolución del Peñón, pero
se niega a retroceder Ceuta y Melilla? (...) ¿No hacen lo propio las
autoridades de la colonia y los spolíticos, columnistas y simples ciudadanos
británicos contrarios a la reversión del Peñó a Espana?".
La conclusión es obvia: "Los problemas que aquí abordamos no pueden
acometerse por separado; deben ser encauzados, gestionados y resueltos con
una visión global, si bien las fórmulas que se apliquen a cada uno de ellos
notengan que ser necesariamente idénticas".

Olivenza
El caso de Olivenza, desconocido para Exteriores hasta hace dos años, según
Cajal, y del que una mayoría de los españoles no tienen noticia, es el menos
conflictivo, aunque el ex embajador señala que el Gobiemo portugués
no se priva de distinguir en documentos oficiales entre el territorio de
Olivenza y el de España. "Pienso que dificilmen te puede darse marcha atrás
a la historia, tanto más cuanto que en esta cuestión también la geografia
quita la razón a Portugal, por lo que, reconociendo, sin embargo, la todavía
visible lusitanidad de Olivenza, una fórmula generosa, a la altura de los
tiempos y del contexto de la Unión Europea en que ambos países se hallan
inmersos, permitiria, al tiempo que se mantiene su españolidad, dotarla de
un carácter específico acompañado de otros reconocimientos para aquellos de
sus habitantes que lo solicitaran", escribe.

En los otros dos temas, Cajal no admite, en cambio, términos medios ni
"medias tintas". Rechaza, por ello, el objetivo de soberanía compartida que
marcó el último fallido intento de negociación hispano-británica sobre
Gibraltar. "Soberanía compartida, no; porque es una institución totalmente
depassée, que ya ofrecieron Fernando Morán y Abel Matutes, e inmanejable,
sobre todo en el terreno militar", comenta. "Yo creo que los gibraltareños
ni con soberanía compartida ni sin soberanía compartida quíeren ser
españoles. Lo quieren both ways", añde, "porque quieren más facilidades y no
perder ninguna ventaja".
Cajal es además muy critico con el modo en que Josep Piqué llevó esas
últimas negociaciones. "Fue una chapuza, porque lo único que se ha logrado
es dar alas a la autodeterminación de los gibraltareños, sublevar al
Parlamento británico, provocar un referéndum del que la imagen internacional
de España salió mal parada y debilitar la posición española ante la ONU",
asegura. "Fue un error aceptar plazos tan breves para una negociación que se
abordó, aparentemente, sin tener claros los objetivos que se perseguían".
Piensa Cajal que una solución clara del contencioso sobre Ceuta y Melilla
daría al Gobierno espanol "autoridad moral" para reclamar con la misma
claridad a Gran Bretaña la retrocesión total de Gibraltar. Pero anade que
ni siquiera es ésa la razón por la que la negociación con Marruecos le
parece perentoria. Está en primer lugar el factor seguridad y los riesgos
potenciales que entraña el conflicto hispano-marroquí, puesto en evidencia
recientemente por los sucesos de Perejil, "un ejemplo español de
colonialismo, de arrogancia y de no haber sabido negociar en el marco
adecuado", opina el diplomático. "Terminar recurriendo a la intervención de
Estados Unidos crea un precedente peligroso que responde a una visión
transatlántica de nuestras cosas. Eso costará un precio, estoy seguro",
asevera.
Pero la preocupación de Máximo Cajal se extiende a campos más concretos de
la salud pública española, deteriorada por las escenas de depauperación y
tráficos ilegales de mercancias y personas que los enclaves africanos
propagan. "Hay que remediar una situación que me parece básicamente injusta.
Una situación colonial que es una afrenta a Marruecos y un elemento de
desasosiego y mala conciencia nacional para Espana, que se
agita en cuanto se menciona el tema. Hay que reintegrar la integridad
territorial de Marruecos".

"Espana debe comenzar una reflexión con Marruecos sobre este delicado asunto
sin regatear la definitiva marroquinidad de las plazas".

"Es mi postura y no pretendo dar lecciones a nadie, pero sí agitar los
espíritus y provocar un debate por el bien y la salud colectiva de los
españoles".

"Los sucesos de Perejil dieron un ejemplo español de colonialismo, de
arrogancia y de no haber sabido negociar en el marco adecuado".

HOY
21/10/2003

FERNANDO MORÁN DIPLOMÁTICO Y EX MINISTRO DE ASUNTOS EXTERIORES
«La relación con Portugal es compleja»

Fernando Morán, ex ministro socialista de Asuntos Exteriores, habló
ayer en Ágora sobre el socialismo en la Península.

-¿Extremadura está más cerca de Portugal que el resto de España?

-Sí, está muy cerca. Galicia también, pero en Extremadura el Gobierno
autonómico está haciendo una política transfronteriza muy eficaz,
bien entendida y bien desarrollada por la Junta.

-¿Las relaciones hispano-lusas son más estrechas ahora que cuando
usted fue ministro?

-No. Han continuado dentro de la normalidad, sin deterioro, como sí
ha ocurrido con las relaciones hispano-marroquíes.

-¿Olivenza será algún día fuente de conflicto?

-En ese caso se impone la flexibilidad por ambas partes. Portugal
sólo pensó plantear el caso de Olivenza en el Tratado de Versalles de
1919, pero ni Francia, ni Inglaterra ni Estados Unidos lo quisieron
recibir. La vigencia en la opinión pública portuguesa es casi nula, y
sólo existe en el nacionalismo extremo de derechas.

-¿Quedan restos de anti-españolismo en Portugal?

-No, es una relación más compleja. Su identidad nacional es muy
fuerte y está constituida ya en el siglo XIV, si bien pueden quedar
algunos prejuicios.

http://www.olivenca.online.pt/

El diplomático retirado Máximo Cajal, que colabora en la redacción del programa del PSOE para las próximas elecciones generales, defiende en un libro que se entregue a Marruecos las ciudades autónomas de Ceuta y Melilla antes de reclamar Gibraltar.

El libro "Ceuta y Melilla, Olivenza y Gibraltar. ¿Dónde acaba España?", que se publicará próximamente, analiza desde una perspectiva histórica, jurídica y política estas tres situaciones que cree que hay que solucionar en conjunto.

Notícias Sobre o Litígio de Olivença

Quarta-feira, Outubro 22, 2003

A idolatrada e "democrática" Espanha...