PORTUGAL LIVRE

Grupo dos Amigos de Olivença

Comunicado

             Noticiando a abertura da XIX Cimeira Luso-Espanhola, no passado
dia 07-11-2003, alguns órgãos de comunicação social informaram que «Os
Amigos de Olivença» tinham «recebido com protestos e apupos o
Primeiro-Ministro Dr. Durão Barroso» na sua chegada ao local.

            Tal notícia não corresponde à verdade e é errónea.

            De facto:

            -Uma delegação do Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) esteve
presente no local, para acompanhar a Cimeira e transmitir as suas
perspectivas aos Srs. Jornalistas, tendo entregado a estes o seu comunicado
de 06-11-2003;

            -Não se manifestou nem tomou qualquer atitude menos respeitadora
para com quaisquer Personalidades ou Entidades, nacionais ou estrangeiras,
muito menos contra o Governo legítimo de Portugal;

            -Não protestou, não apupou, não proferiu sequer quaisquer
«palavras de ordem».

            O GAO, que não pratica uma política de «arruaça» ou de
contestação gratuita, leviana e pouco digna, não faz do Governo o seu
adversário e muito menos o faria no decurso de uma iniciativa política de
cariz internacional.

            No quadro da legítima participação na vida política nacional, de
modo responsável e sereno, o GAO luta e lutará para que a resolução da
Questão de Olivença seja inscrita na agenda diplomática luso-espanhola.

            Nessa perspectiva, o GAO dirige-se a todos os cidadãos e
incentiva-os a continuarem a manifestar, no pleno exercício dos seus
direitos, o seu apoio à defesa da Olivença Portuguesa

            Lisboa, 09 de Novembro de 2003.

            O Presidente da Direcção.

Rua das Portas de S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa - Tlm.
96 743 17 69 - Fax. 21 259 05 77

www.olivenca.org - olivenca@olivenca.org

http://sic.sapo.pt/article26525visual4.html
.......

Eram 17h30 quando Durão Barroso e José Maria Aznar saíram dos seus veículos oficiais e entraram no Centro de Artes e Espectáculo – onde irá decorrer uma parte da cimeira ibérica - tendo sido recebidos pelo presidente da Câmara de Figueira da Foz, Duarte Silva.

À espera dos dois primeiros-ministros estavam cerca de 150 jornalistas e fotógrafos, que registaram o momento em que José Maria Aznar e Durão Barroso apertaram as mãos, num acto simbólico de abertura da cimeira luso-espanhola.

....... ....... ....... ....... ....... .......

Questão de Olivença marca presença

A questão de Olivença foi hoje levada até às proximidades do local onde decorre a cimeira ibérica por dois grupos que defendem o regresso do território á soberania portuguesa.

O Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) tem afixada nas grades policiais que delimitam o perímetro de segurança do Centro de Artes e Espectáculos uma faixa onde afirma que "Olivença é terra portuguesa".

Num comunicado onde sublinha que "Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre o território e considera o mesmo, de jure, português", o GAO refere, também, que o assunto "é tema na imprensa internacional e suscita a atenção das chancelarias". A par do documento, o GAO oferece autocolantes com a frase "Olivença é Portugal".

Em simultâneo, o Fórum Olivença distribui panfletos nos quais considera que "Olivença é um território português, ilegalmente ocupado por Espanha".

"É a própria Constituição da República Portuguesa, pelo seu Artigo 5º, que determina que Olivença faz parte do território nacional", frisa o Fórum Olivença.

No documento distribuído nas proximidades do Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, o Fórum Olivença questiona: "se a Espanha reivindica Gibraltar sem direitos válidos, por que razão não pode o Estado português exigir o que nos pertence?".

....... .......

....... E com toda a diplomacia desejou que ganhe o melhor. Já Aznar, que é de Castilha, um "hombre" de poucas palavras espera que a Espanha ganhe.

.......O primeiro-ministro português dirigiu-se a Aznar como «meu amigo José Maria». Já o chefe do Governo espanhol preferiu tratar o seu homólogo como «José Manuel Durão».

Olivença, uma questão histórica e antiga, passou ao lado de tanta cordialidade. Os temas polémicos ficam para mais tarde, noutra altura. CARLOS ALBINO

HOY
09/11/2003

REGIONAL

Olivenza «estuvo» en la cumbre
M.M./F.DA FOZ

Como ya es habitual, los Amigos de Olivenza aprovecharon la reunión a alto
nivel entre gobernantes portugueses y españoles para recordar su
reivindicación: Olivenza portuguesa. Un pequeño grupo de manifestantes
esperaba a Durao Barroso y Aznar a la entrada del Centro de Artes y
Espectáculos, principal sede de las conversaciones, para hacerles llegar su
reclamación.
Subir

http://www.olivenca.online.pt/

Protestos à porta da cimeira ibérica
TVI, 2003-11-07 19:13

Sindicatos e "Amigos de Olivença" receberam Durão Barroso com apupos.

Quando Durão Barroso chegou ao local da cimeira ibérica, na Figueira da Foz,
tinha à espera um coro de protestos, aliás como já vem sendo habitual onde
quer que apareça em público.

O Primeiro-Ministro foi recebido com apupos pelos sindicatos da Função
Pública, dos Ferroviários, da União dos Sindicatos de Coimbra e também pelo
Grupo de Amigos de Olivença. A uma só voz, os sindicatos pediram melhores
condições de trabalho e denunciaram as tentativas de privatização dos
serviços públicos, por parte do Executivo.

Quanto aos Amigos de Olivença, querem que o Estado português estabeleça em
definitivo fronteiras com Espanha na região de Olivença, assumindo que a
localidade é portuguesa. Uma velha polémica de fronteiras que se vai
reacendendo nestas ocasiões.

http://www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=148241&ed=3

Email.it, the professional e-mail, gratis per te: http://www.email.it/f

Sponsor:
Tariffe promozionali per viaggiare in tutto il mondo, clicca e scopri dove prenotare
Clicca qui: http://adv.email.it/cgi-bin/foclick.cgi?mid=1258&d=9-11

http://www.olivenca.online.pt/

Sábado, Novembro 08, 2003

Aceno de Portas, sorriso de Tavares

     .......último dia da XIX Cimeira Luso-Espanhola, na Figueira da Foz.

     Em frente ao Centro de Artes e Espectáculos, onde pelas 11:30 chegavas as comitivas dos dois primeiros-ministros, seis membros do Forum Olivença tinham uma longa faixa com a singela frase: «Olivença é Terra Portuguesa».

     O local era estratégico, mesmo à entrada e à saída do edifício. Quem entrava ou saía via obrigatoriamente a faixa e lia o seu conteúdo.

     .......

     À chegada da comitiva portuguesa, uma figura destacou-se: o Ministro de Estado e da Defesa, Dr. Paulo Portas. Respondendo a um gesto de cumprimento de um dos membros do Forum Olivença, Paulo Portas, com um sorriso, acenou aos manifestantes, depois de ter lido o texto da faixa.

     À saída, depois das 13:30, poucos eram os membros das duas comitivas que não voltavam a cabeça para ver a faixa. Por trás dos vidros escuros de uma viatura apressada, quem lá esteve viu bem Aznar lendo a faixa. Ninguém pode imaginar o que pensou: mas não andaremos longe da verdade se no seu íntimo não terá pensado: «Olivença puede ser tierra portuguésa. Pero, despues de hoy, Portugal es un poco más tierra española».......

     Também à saída destacou-se o sorriso largo de Carlos Tavares, "el ministro de los asuntos económicos españoles en Portugal". .......

# posted by Mario : 10:42:51 PM

*******

RTP: http://www.rtp.pt/index.php?article=83874&visual=5

Sindicalistas e amigos de Olivença manifestam-se junto a Cimeira
luso-espanhola

Na chegada à cimeira conjunta que decorre na Figueira da Foz, os chefes do
governo português e espanhol foram recebidos na sexta-feira por
sindicalistas em protesto e dois grupos que reclamam a soberania portuguesa
em Olivença.

Os sindicalistas do distrito de Coimbra mostraram lenços brancos a Durão
Barroso, a quem pretendiam fazer dois documentos, um sobre a situação social
e laboral no distrito de Coimbra, e outro sobre a reforma da administração
pública.

O Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) afixou nas grades policiais que
delimitam o perímetro de segurança do Centro de Artes e Espectáculos, onde
decorre o encontro, uma faixa onde afirma que "Olivença é terra portuguesa".

Em simultâneo, o Fórum Olivença distribui panfletos nos quais considera que
"Olivença é um território português, ilegalmente ocupado por Espanha"

.
*******

Radio Renascenca: http://www.rr.pt/

Cimeira: Olivença na Figueira da Foz

Trata-se da 19ª Cimeira Ibérica
Os chefes de Governo de Portugal e de Espanha ainda não tinham chegado, mas
à porta do Centro de Artes e Espectáculos já havia uma manifestação.

07/11/2003 (18:41) Tratava-se dos Amigos de Olivença, a querer fazer chegar
as suas vozes a Durão Barroso e José Maria Aznar.

A acompanhar o protesto está o jornalista Hugo Monteiro, que deu conta da
posição dos que reclamam Olivença como território nacional.

A reportagem do jornalista Hugo Monteiro
http://www.rr.pt/noticia.asp?idnoticia=89216#

TERRITÓRIO DE OLIVENÇA É SOLO PORTUGUÊS
"O Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) afixou nas grades policiais que delimitam o perímetro de segurança do Centro de Artes e Espectáculos, onde decorre o encontro, uma faixa onde afirma que "Olivença é terra portuguesa".

Em simultâneo, o Fórum Olivença distribui panfletos nos quais considera que "Olivença é um território português, ilegalmente ocupado por Espanha"."

UM DIA OLIVENÇA VOLTARÁ PARA PORTUGAL,ASSIM COMO OS CUSTOS DE OCUPAÇÃO.

A encenação política escolhida propositadamente por Durão Barroso e José María Aznar é a do consenso e nesta XIX Cimeira Portugal-Espanha a decisão toma o lugar da negociação, dispensando-se, por certo, qualquer actividade diplomática. Aznar, que proximamente abandonará o Governo espanhol, despede-se assim em grande do principal fórum do relacionamento Lisboa-Madrid.

Para que a despedida de Aznar fosse superiormente coroada, os primeiros-ministros de Lisboa e de Madrid concertaram numa fórmula ontem descrita por fonte governamental nestes termos: «Qualquer tema que poderia criar problemas foi colocado para trás.»

Portanto, não são esperados passes de mágica na Figueira da Foz porque tudo foi previamente acordado sem dificuldades de monta. Mesmo nos dossiers técnicos que, à partida, poderiam suscitar algum diferendo ou mesmo «trabalho diplomático» para as delegações das duas capitais, a Espanha pré-condicionou faseadamente as opções portuguesas no sentido deste consenso que chega à Figueira da Foz.

Alguma curiosidade, todavia, poderá ser suscitada pela reunião entre Teresa Gouveia e Ana Palacio, de entre as onze reuniões de duplas ministeriais dos dois países, movimentando uma revoada de perto de 200 funcionários. A notória discrepância da posição de Lisboa face a Madrid quanto à Constituição Europeia e aos rumos da próxima Conferência Inter-Governamental vai ser debatida entre as duas ministras dos Negócios Estrangeiros e a questão também deve «ficar para trás».

Ana Palacio tem uma forte personalidade, testada com as questões territoriais com Marrocos e Gibraltar. Em matéria simpática com esta, Teresa Gouveia, longe ainda de ser MNE, já mostrara alguma fibra quando questionou Jaime Gama em Outubro de 2000, a propósito da Ponte da Ajuda/Olivença. Agora como MNE, Teresa Gouveia evitou cavar qualquer protagonismo das Necessidades nas semanas que antecederam a cimeira. Não será agora que vai tomar alguma iniciativa que retire ou aumente brilho ao consenso e à despedida de Aznar.

Cimeira da concórdia

A cimeira Luso-Espanhola arranca hoje, na Figueira da Foz, com Durão Barroso, José Maria Aznar e mais de 20 ministros dos dois países. Até domingo, espera-se consenso em pelo menos dois temas que têm dividido opiniões: o TGV e o Mercado Ibérico de Electricidade.

A definição do traçado completo do comboio de alta velocidade (TGV) e o arranque do Mercado Ibérico de Electricidade ficarão acordados na cimeira Luso-Espanhola que se inicia hoje, na Figueira da Foz, garantiu fonte governamental.

"Queremos uma cimeira positiva que demonstre o excelente entendimento que existe entre Portugal e Espanha, e que mostre que, mesmo quando há problemas, estes poderão ser resolvidos", afirmou a fonte.

Entretanto, o Governo poderá deixar cair» a ligação Aveiro-Salamanca-Madrid, em detrimento da solução Faro-Sevilha, segundo fonte do Executivo, ontem citada pelo «Jornal de Notícias». Noutro passo, a revista «Visão» anunciava ontem que Portugal e Espanha deverão formalizar este fim-de-semana que a ligação Porto-Vigo estará pronta em 2009 e a de Lisboa-Badajoz-Madrid no ano seguinte.

Electricidade

O arranque do Mercado Ibérico de Electricidade "até 2006" será outro dos temas em destaque na cimeira Luso-Espanhola, nomeadamente no que respeita aos prazos de início de cada uma das vertentes do projecto. Os dois governos deverão acordar na criação de um «reservatório» integrado de energia eléctrica em Portugal e Espanha, que permita fazer face a eventuais situações de estrangulamento em relação ao resto da Europa.

A cimeira, a realizar-se no Palácio Sotto Maior, onde se reunirão ainda, para além dos chefes de Governo, mais de 20

ministros dos dois países, arranca depois de críticas de Jorge Sampaio. Terça-feira, o Presidente da República esteve em Madrid, onde chamou a atenção para o que apelidou de proteccionismo espanhol, em claro prejuízo dos empresários portugueses. O Governo desmarcou-se, no entanto, das críticas do chefe de Estado, estranhando o «timming» presidencial: tão próximo de uma cimeira Luso-Espanhola para onde se parte sem litígios.

Paralelamente, o Grupo dos Amigos de Olivença enviou cartas abertas aos líderes dos governos da península apelando à resolução da "Questão de Olivença". Segundo o grupo, "Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre o território e considera o mesmo, de jure, português". "O Grupo dos Amigos de Olivença dirige-se a todos os cidadãos e pede-lhes que tornem público o seu apoio à defesa da Olivença Portuguesa" apelam os organizadores desta iniciativa.

Portugal Diário, 06-11-2003 16:08

Apelam ao debate sobre a disputa desta região, no âmbito da cimeira Ibérica

O Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) anunciou hoje que enviou uma carta aos chefes de Governo português e espanhol a apelar ao início das conversações sobre a questão da disputa de Olivença, no âmbito da cimeira Ibérica.

"Nós sabemos que esta questão não vai ser discutida na cimeira, que se inicia sexta-feira na Figueira da Foz, mas consideramos que é uma boa oportunidade para os responsáveis iniciarem conversações que conduzam à solução justa do litígio em torno da soberania de Olivença", disse à Agência Lusa o presidente do GAO.

Na missiva, enviada quarta-feira e a que a Lusa teve acesso, o GAO refere que a "existência política da questão de Olivença e os prejuízos que traz ao relacionamento peninsular, impõem que a mesma seja tratada com natural frontalidade, isto é, que seja inscrita, sem subterfúgios, na agenda diplomática Luso-Espanhola".

"Este é momento propício para lembrar que Portugal está atento a esta questão e que está à espera de um sinal de Espanha", afirmou António Marques, frisando que não há nenhuma manifestação dos Amigos de Olivença agendada para os dias da cimeira, sexta-feira e sábado.

O Grupo dos Amigos de Olivença aguarda que o Estado espanhol reconheça publicamente a ilegitimidade da sua presença nas terras de Olivença, que o Estado português sustente os seus direitos e que ambos dêem um passo adiante na resolução da questão de Olivença, lê-se ainda na missiva.

Aproximando-se a realização da XIX Cimeira Luso-Espanhola, que decorrerá nos dias 7 e 8 de Novembro, na Figueira da Foz, o Forum Olivença escreveu à Ministra dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

Sendo possível que seja abordado o problemático assunto da reconstrução da Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda, que liga Elvas a Olivença, o Forum Olivença lembrou à actual MNE o Requerimento que em 19 de Outubro de 2000 a deputada Teresa Patrício Gouveia, preocupada com a possibilidade de a Espanha vir a reconstruir este monumento, dirigiu ao então MNE, Dr. Jaime Gama, solicitando informações sobre o facto e questionando se, relativamente a Olivença, "houve alteração da posição portuguesa no plano jurídico-diplomático".

Por ironia da História, o problema da Ponte está agora nas mãos da antiga deputada e a censura que então dirigiu ao MNE Jaime Gama pode agora cair sobre si se não tomar a decisão que a honorabilidade de Portugal impõe e que o Direito Internacional e o Direito Português exigem.

O Forum Olivença afirmou à Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia que "a dignidade de Portugal e a conservação dos nossos direitos sobre Olivença não consentem senão uma decisão coerente com a resolução do Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Durão Barroso em 1994 e consentânea com o Requerimento da deputada Teresa Patrício Gouveia em 2000": o encerramento de quaisquer negociações com Espanha sobre o assunto da Ponte, recusando completamente o envolvimento de Madrid num empreendimento que visa apenas, de forma maquiavélica, obter o reconhecimento pelo Estado português de que o Guadiana constitui limite entre os dois países e de que Olivença é território espanhol.

Sobre este assunto, recordamos aos senhores jornalistas que, no início do ano, o Ministério do Fomento espanhol tomou ilegalmente de assalto aquele monumento português, empreendendo nele uma monstruosa obra de restauro em cimento, apesar da falta de autorização do IPPAR num primeiro momento, e desrespeitando posteriormente o Parecer negativo emitido por esta entidade. Neste momento a obra encontra-se suspensa. Mais pormenores sobre o problema podem ser consultados na nossa "página" na Internet.

06/11/2003

http://www.tsf.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF133571

06 de Novembro 03

PORTUGAL ESPANHA
Figueira da Foz acolhe cimeira ibérica

A definição do traçado do comboio de alta velocidade (TGV) e o
arranque do Mercado Ibérico de Electricidade são os temas centrais da
cimeira luso-espanhola que decorre, sexta-feira e sábado, na Figueira
da Foz.

(...)

O Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) não deixa passar a oportunidade
de ver Durão e Aznar juntos e apelou, numa carta enviada aos chefes
de Governo português e espanhol, ao início das conversações sobre a
questão da disputa de Olivença.

www.olivenca.org

Grupo dos Amigos de Olivença
Comunicado

1.

No momento em que se reúnem o Presidente do Governo de Espanha e o
Primeiro-Ministro de Portugal, no âmbito da XIX Cimeira Luso-Espanhola, o
Grupo dos Amigos de Olivença endereçou a cada um daqueles Governantes uma
carta em que formulou as seguintes considerações e reptos:

a.

A Questão de Olivença continua por resolver: Portugal não reconhece a
soberania de Espanha sobre o território e considera o mesmo, de jure,
português.

Designadamente, a Assembleia da República tem o assunto para discussão em
Plenário, decisões recentes dos Tribunais portugueses lembraram que o
conflito exige solução pela via diplomática e, facto inusitado entre dois
Estados europeus, não é reconhecida a fronteira nem estão fixados os limites
entre os dois países, na zona, ao longo de dezenas de quilómetros.

O assunto é tema na imprensa internacional e suscita a atenção das
chancelarias. Em Espanha, enquanto sectores político-diplomáticos
autorizados associam agora a situação de Olivença aos casos de Gibraltar,
Ceuta e Melilha, outros evidenciam incomodidade e nervosismo, tudo
abundantemente reflectido na comunicação social.

Inquestionavelmente, a Questão de Olivença está presente na realidade
política Luso-Espanhola.

b.

O Governo português, conforme o comando constitucional, tem, repetido que
«mantém a posição conhecida quanto à delimitação das fronteiras do
território nacional» e que «Olivença é território português». Se o anterior
Ministro dos Negócios Estrangeiros reiterou que «temos um problema mas temos
de o resolver», também a actual Senhora Ministra recentemente, enquanto
Deputada, manifestou a sua preocupação pela defesa dos direitos portugueses
sobre Olivença...

c.

O litígio à volta da soberania de Olivença, propiciando, pela sua natureza,
desconfiança e reserva entre os dois Estados, tem efeitos reais e negativos
no seu relacionamento.

Se o confronto se evidencia, aparentemente, em episódios «menores», também é
certo que muitos dos atritos e dificuldades verificados em áreas relevantes
da política bilateral têm causa na natural persistência da Questão de
Olivença.

d.

É escusado, é inadmissível e é insustentável, prosseguir na tentativa de
esconder um problema desta magnitude.

A existência política da Questão de Olivença e os prejuízos que traz ao
relacionamento peninsular, impõem que a mesma seja tratada com natural
frontalidade, isto é, que seja inscrita - sem subterfúgios - na agenda
diplomática Luso-Espanhola.

Não é razoável nem correcto o entendimento de que tal agendamento põe em
causa as boas relações entre Portugal e Espanha e prejudica outros
interesses importantes. Uma política de boa vizinhança entre os dois Estados
não pode ser construída sobre equívocos, ressentimentos e factos (mal)
consumados. A hierarquia dos interesses em presença não se satisfaz com a
artificial menorização da usurpação de Olivença.

e.

As circunstâncias actuais, integrando Portugal e Espanha os mesmos espaços
políticos, económicos e militares, verificando-se entre eles um clima de
aproximação e colaboração em vastas áreas, são as mais favoráveis para que,
sem inibições nem complexos, ambos os Estados assumam finalmente que é
chegado o momento de colocar a Questão de Olivença na agenda diplomática
peninsular e dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional.

f.

O Grupo dos Amigos de Olivença tem lutado e continuará a lutar para que os
dois Estados peninsulares, no respeito pela História, pela Cultura e pelo
Direito, dêem início a conversações que conduzam à solução justa do litígio.

O Grupo dos Amigos de Olivença, com a legitimidade que lhe conferem 65 anos
de esforços pela retrocessão do território e interpretando os anseios de
tantos portugueses, aguarda que o Estado espanhol reconheça publicamente a
ilegitimidade da sua presença nas terras oliventinas, que o Estado português
sustente os seus direitos e que ambos dêem um passo adiante na resolução da
Questão de Olivença.

2.

O Grupo dos Amigos de Olivença dirige-se a todos os cidadãos e pede-lhes
que, no pleno exercício dos seus direitos, se manifestem e tornem público o
seu apoio à defesa da Olivença Portuguesa.

Lisboa, 6 de Novembro de 2003.

A Direcção.
Rua Portas S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa - Tlm. 96 743
17 69 - Fax. 21 259 05 77

www.olivenca.org - olivenca@olivenca.org

Notícias Sobre o Litígio de Olivença

Sábado, Novembro 08, 2003

Aceno de Portas, sorriso de Tavares