"Crer e Querer para Vencer"

Olivença - Portugal Livre

Movimento Patriótico

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OLIVENÇA e JUROMENHA: 750 Km2 do Alentejo, Portugal, estão iligítimamente e ilegalmente ocupados e colonizados pelos espanhóis desde 1801.  Ainda hoje a Espanha insiste por uma estratégia universal de apoderar-se e desmembrar, como tentou fazer em 1807 pelo  Tratado (hispano-francês) de Fontainebleu,  todo o nosso país. 

Mesmo em 2006, continua vivo, sempre à moda castelhana, a política imperialista de Madri.

Notícias de Olivença  Abril   2006

Notícias de Olivença  Abril   2006

Portugal - 'de Jure'  Fronteira/Border

09-Abril-2006

Sócrates (Primeiro Ministro, claro).  Teria valor se as mulheres de Olivença aproveitassem "a forma como o sistema espanhol vai tratar as mulheres portuguesas"!!

 

"GUERRA DAS LARANJAS"

   Na colecção BATALHAS DA HISTÓRIA DE PORTUGAL, do "Correio da Manhã", saíu hoje, dia 26 de Abril, mais um volume.  É escrito por ANTÓNIO VENTURA, e é a descrição da Guerra das Laranjas . No fim, tem o Tratado de Badajoz todo.  Pela primeira vez é incluido o "Pre âmbulo" do Tratado ao contrário do que tinha sucedido até agora nos trabalhos deste autor.  Está de parabéns.

 

Jornal das Freguesias

«25 de Abril, também para Olivença»

   
 Em 25 de Abril de 1974, há trinta e dois anos, Portugal pôs fim a um regime autocrático e orientou-se para a democratização, a descolonização e o desenvolvimento.
O Estado português participa plenamente na Comunidade Internacional, desenvolvendo relações solidárias com todos os povos e, nomeadamente, com os demais Estados da CPLP.
Encerrado um ciclo histórico, Portugal não coloniza nem tutela quaisquer territórios ou povos. Todavia, ocupada e colonizada por Espanha, uma parcela de Portugal
permanece alienada: OLIVENÇA!
Ali, a cultura portuguesa tem sido - como o foi sob o regime
franquista - espezinhada e vítima da aculturação colonial.
Serena e firmemente, levemos por diante o resgate cultural e político de Olivença!
Denunciando os dois séculos de domínio colonial espanhol, refaçamos e aprofundemos a ligação com Olivença e com os oliventinos! Reencontremos Olivença!

 

20/Abr/2006

Presidente da República (PR), Cavaco Silva

«……………. Jurei cumprir e fazer cumprir a Constituição e é isso que farei»  - hoje,  na Bósnia-Herzegovina.

 

DE CAVALO PARA BURRO

Jornal "METRO", 20-Abril-2006

   Como é possível que a Espanha reivindique Gibraltar ? Criados como britânicos, com melhores condições económicas, os gibraltinos não querem ir de cavalo para burro. Curiosamente, a Espanha diz que este argumento é inaceitável, porque as soberanias não estão à venda, e que houve alterações étnicas.
   Como é possível que Marrocos reivindique Ceuta e Melilla ? Criados como espanhóis, com melhores condições económicas, os habitantes das duas praças não querem ir de cavalo para burro. Curiosamente, Marrocos diz que este argumento é inaceitável, porque as soberanias não estão à venda, e que houve alterações étnicas.
   Como é possível que Portugal reivindique Olivença ? Criados como espanhóis, os oliventinos, com melhores condições económicas não querem ir de cavalo para burro. Curiosamente, Portugal pouco vai fazendo de concreto, para dizer que este argumento é inaceitável, porque as soberanias não estão à venda, e que houve alterações étnicas.
   Mas, entretanto, vão surgindo uns comentadores, que, claro, têm direito a exprimir a sua opinião, que, pensando fazer boa figura, recorrem aos lugares comuns mais "grosseiros", e vão dizendo que não se deve integrar os oliventinos na "desgraça" que é Portugal. Claro, porque coisas como "dignidade" e "justiça" são insignificantes. Só ficam bem em estrangeiros. E, evidentemente, o facto de, ao longo dos últimos duzentos anos, as condições de vida em Portugal já terem sido por mais de uma vez superiores às de Espanha, é um pormenor desprezível. Bem como o facto de isso poder vir a suceder de novo. Claro, nunca acontecerá a graças a comentadores que têm uma imagem tão "positiva" de si e do País. Parafraseando Kennedy, nunca lhes passaria pela cabeça, em vez de perguntarem o que o País pode fazer por eles, interrogarem-se sobre o que eles podem fazer pelo País.
   Há um problema nestas equações sobre soberanias em disputa. Alguns portugueses parecem ter dificuldades em equacionar estas questões como quase todos os Estados fazem: na defesa de princípios, de princípios do Direito, e no campo da dignidade.
   E, já agora, no campo da justiça histórica ! Em 1801, Olivença era, segundo autores espanhóis, uma povoação comparável a Badajoz e Elvas, ao contrário do que sucede hoje. O que terá sucedido no século XIX ? Não se terá andado de cavalo para burro ?
     Carlos Luna   Prof. História    ESTREMOZ

ESTA CARTA FOI UMA RESPOSTA A UMA OUTRA CARTA, QUE SE RECORDA:

Jornal METRO
Edição de 18 de Abril de 2006
Página 6
Secção "Cartas ao Director"

"Mais uma vez Olivença.
José Guimarães

Olivença pode muito bem pertencer de coprpo e espírito mas não creio
que, hoje, esteja interessada na sua anexação, talvez, por ter
consciência das limitações materiais e financeiras.(...)Como seria
possível sensibilizar os oliventinos, nascidos e criados espanhóis,
para uma troca de "cavalo para burro, quando os mesmos sempre
afirmaram que mal por mal preferem estar como estão.(...) Deixem os
oliventinos em paz, porque para pouca sorte já chega a nossa. "
 

PÚBLICO, 18-Abril-2006:"A UNIÃO IBÉRICA E A UNIÃO EUROPEIA: REFUTANDO A TESE IBERISTA"

"Não precisamos da integração política ibérica para nos desenvolvermos mais depressa,.....

................

Portugal é, em termos de definição de fronteiras, o mais antigo Estado da Europa, estando os limites territoriais consolidados desde o século XIII (limites que não sofreram alteração até hoje, salvo o caso não resolvido de Olivença). A Espanha, como tal, só se formou pela aliança matrimonial entre Castela e Aragão, próximo do final do século XV.
 

..........................

PAULO DE PITTA E CUNHA, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
 

JORNAL DE NOTÍCIAS, 17-Abril-2006
Mais espanhóis aprendem Português

A Junta da Extremadura (Espanha) vai financiar com 210 mil euros os cursos de Português ministrados até 2007 na província extremenha, onde o número de estudantes de Português subiu para mais de nove mil na última década.

O aumento da procura levou a que o Português se tenha tornado, este ano lectivo e pela primeira vez, na segunda língua estrangeira mais estudada e falada nas escolas oficiais da Extremadura, ultrapassando o Francês e ficando apenas atrás do Inglês, segundos dados do governo regional extremenho.

Para o período de 2006 a 2007, a Junta da Extremadura decidiu conceder subsídios, no valor total de 210 mil euros, para financiar os cursos de Português na região, cujas inscrições estão abertas até 24 de Abril.

De acordo com a informação disponibilizada à agência Lusa pela Junta da Extremadura, as autarquias da região e instituições privadas não lucrativas podem candidatar-se aos subsídios, co-financiados pelo governo regional extremenho e pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

O montante aprovado destina-se a cursos de iniciação ou aperfeiçoamento da língua, com a duração de 40 ou 90 horas.

As autoridades da Extremadura sustentam que, apesar de as relações comerciais constituírem uma razão fundamental para o aumento da procura de cursos de Português, a população daquela província espanhola tem ampliado também os motivos da preferência. Hoje em dia, o desejo de aceder em melhores condições à cultura portuguesa e o aproveitamento das relações de proximidade geográfica reforçam o interesse dos extremenhos pela língua portuguesa.

No final de 2004, já o Institutro Camões abrira uma biblioteca e uma sala de estudo em Cáceres. 

 

Artigo 5.º, nº.1: abranger, por exemplo, a questão de Olivença

JN, Sexta-feira, 7 de Abril de 2006
 http://jn.sapo.pt/2006/04/07/opiniao/a_religiaoconstitucional.html

A religião constitucional Nuno Rogeiro, Comentador político
 Era uma vez uma Lei Fundamental, e muitos portugueses de hoje, preocupadoscom as taxas de juro galopantes, já não se lembram, ou não eram vivos.
 Aconteceu no tempo da televisão (e da vida) a preto e branco. Há 30 anos, dava-se entre nós uma contra-revolução revolucionária.
Terminando o caos quase sanguinolento do PREC (Processo Revolucionário em Curso), a CRP (Constituição da República Portuguesa) fundava uma nova organização (interna e externa) do Estado, um novo regime político, e um novo sistema de governo.
 Externamente, e antes de mais, as fronteiras nacionais redefiniam-se. A "descolonização exemplar" era um facto consumado no terreno, e o artigo 5.º, nº.1, reduzia o nosso espaço para "o território historicamente definido no
> Continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira". A fórmula era suficientemente ambígua para abranger, por exemplo, a questão de Olivença. E o n.º2 definia Macau como "território" sob administração portuguesa". Não se falava da China, mas a geografia é teimosa.
Internamente, o estado unitário de 1911 e 1933 (as outras
constituições do século XX) mantinha-se (art.6.º), mas a regionalização autonómica (TítuloVII) aparecia como forma "avançada", e qualitativamente diferente, de "descentralização", qualificada como "regime político - administrativopróprio", aplicável às parcelas arquipelágicas de Portugal.
O regime republicano, que nunca fora abandonado pelo Estado Novo, apesar das jubilosas esperanças da causa monárquica, mudava também. Em bom rigor, emergia uma terceira república, "democrática" e em rumo para o socialismo (art. 2.º), o que era, ainda assim, diferente de "república (já) socialista", e ainda mais diferente de "república socialista popular". E era também diverso do "estado democrático revolucionário" proposto pelo PCP.
Este partido aparece hoje como principal defensor da CRP. Mas, na altura,apresentou um projecto que ignorava a descentralização e a autonomia, e tratava os direitos, liberdades e garantias como matéria secundária, a seguir à organização económica. Um projecto que pretendia incluir a Assembleia do Movimento das Forças Armadas (AMFA) como órgão de
soberania, e que mantinha a prática tardia do antigo regime, com eleição indirecta do presidente da República.
Na verdade, para o grupo comunista (na altura,  constitucionalmente iluminadopor Vital Moreira), o chefe do Estado deveria ser votado, não pelo povo de cidadãos, mas por um colégio eleitoral, feito da "Câmara de Deputados" e da
AMFA.
 Por que é que este evangelho não é mais lembrado, quando se invoca a religião constitucional?

Nuno Rogeiro

DIÁRIO DE NOTÍCIAS, cartas, 02-Abril-2006

MAU EXEMPLO NA SAÚDE
   Nunca pensei concordar com o "leader" do PSD, já que estou longe dda sua área política, mas, por uma vez, acho que ele tem razão. Não pode um Estado alijar responsabilidades de soberania a um nível tão elementar como o de nascimento de cidadãos NO SEU PRÓPRIO TERRITÓRIO.Um Estado que faz isto abdica do DIREITO de existir. Como se tal não bastasse, tudo isto foi feito contando com o vizinho espanhol, SEM OUVIR A OPINIÃO DESTE,...a julgar pelas reacções de espanto, e até de alguma indignação, dos médicos da Maternidade do Hospital de Badajoz. Não brinquemos com coisas sérias. Não brinquemos com coisas sérias. É obrigação de qualquer estado, mesmo na União Europeia, cuidar minimamente dos seus cidadãos, que para isso pagam impostos. E, neste caso, as fronteiras contam. Badajoz paga a Madrid, Elvas paga a Lisboa. É irresponsável fechar uma Maternidade com base em critérios meramente economicistas ( como, aliás, outros serviços), quando há, neste caso, e ainda por cima, problemas que se prendem com o exercício da Soberania de Portugal enquanto ESTADO INDEPENDENTE.Em questões como esta  se começam por definir atitudes. Não vejo nenhum outro Estado da UE ( e muito menos a Espanha) a "resolver" problemas de sustentação de um serviço fundamental "descartando-o" para o Estado vizinho.  Há limites para tudo. O Estado Português excedeu-os. Urge dizer que não é possível concordar com um tal grau de desresponsabilização. Com que autoridade vai Lisboa, depois de uma tão ilógica e ofensiva decisão, reclamar a recepção de impostos por parte dos elvenses ?
   Pela lógica "socrática", concentraremos meia dúzia de Serviços em meia dúzia de grandes centros, e "despovoaremos"  o resto do País !

Carlos Luna   ESTREMOZ
 

 

Saiu o Boletim OLIVENÇA-PORTUGAL de Março/2006, disponível para consulta em:
http://www.olivenca.org/boletins/Bol_GAO_200603.pdf

 No "Novo Portal" pode ler-se De Tudo Um Pouco Para Todos http://www.nuevoportal.com/andando/pueblos/extrema/

badajoz/olivenza.html

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Olivença Cativa

Metro 3 Abril 2006

Em resposta ao senhor Filipe valverde, que eu saiba Valverde não está integrada no concelho de Olivença, mas é sim a localidade espanhola mais próxima deste território português, ocupado por Espanha. Olivença é
Portugal de jure, se falarmos com a população local mais culta "off the record" e se conhecermos bem o sítio e as suas gentes, apercebemos-nos que no futuro, com tempo, e acima de tudo com a vontade e apoio do resto do país, Olivença voltará a ser reintegrada em Portugal.

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Quarta-feira, Março 29  2006

Olivença e o CIA Factbook

A edição do ano passado do CIA Factbook tinha no tema de Disputes - international de Portugal e de Espanha o caso de Olivença.
Como é óbvio os espanhóis não gostaram. O governo português, como também é óbvio, fez de conta que não reparou.
É que cá em Portugal, um político pode assassinar a mãe, dedicar-se a práticas pedófilas, meter ao bolso o Orçamento de Estado, etc., que não há problema de maior.
O que é realmente grave é referir qualquer problema com Espanha, isso não!
Acho mesmo que do ponto de vista espanhol a região da península Ibérica que menos problemas causa a Madrid é Portugal. Como eles gostariam que bascos os catalães se portassem como o governo português se porta.
Bom, mas voltemos ao CIA Factbook.
Fui ver a edição deste ano da tal obra (consultar aqui).
Qual é o meu espanto quando descubro que esta disputa internacional desapareceu. Portugal já não tem disputas internacionais.
Isto pode não ser muito grave, o que é grave é saber porque é que o tema desapareceu. Influências do Governo Espanhol? Francamente não sei, mas que gostava de saber, lá isso gostava.

http://cabalas.blogspot.com/2006/03/olivena-e-o-cia-factbook.html

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Disputes - international:

 CIA - Factbook

Last updated on 29 March, 2006 -

http://www.odci.gov/cia/publications/factbook/geos/sp.html

In 2003, Gibraltar residents voted overwhelmingly by referendum to remain a British colony and against a "total shared sovereignty" arrangement while demanding participation in talks between the UK and Spain; Spain disapproves of UK plans to grant Gibraltar greater autonomy; Morocco protests Spain's control over the coastal enclaves of Ceuta, Melilla, and the islands of Penon de Velez de la Gomera, Penon de Alhucemas and Islas Chafarinas, and surrounding waters; Morocco serves as the primary launching site of illegal migration into Spain from North Africa; Portugal does not recognize Spanish sovereignty over the territory of Olivenza based on a difference of interpretation of the 1815 Congress of Vienna and the 1801 Treaty of Badajoz.

 

And what was first said on 14 Sept 2003

Transnational Issues    Spain
Disputes - international:

Gibraltar residents vote overwhelmingly in referendum against "total shared sovereignty" arrangement worked out between Spain and UK to change 300-year
rule over colony; Morocco protests Spain's control over the coastal enclaves of Ceuta, Melilla, and Penon de Velez de la Gomera, the islands of Penon de Alhucemas and Islas Chafarinas, and surrounding waters; Morocco
also rejected Spain's unilateral designation of a median line from the Canary Islands in 2002 to set limits to undersea resource exploration and refugee interdiction; Morocco allowed Spanish fishermen to fish temporarily
off the coast of Western Sahara after an oil spill soiled Spanish fishing grounds; Portugal has periodically reasserted claims to territories around the town of Olivenza, Spain.

(Nothing more!)

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Alconchel, Já foi português...

"Durante el reinado del lgran Emir Abd-Al-Raman (822-852) se construyo una fortaleza para la defensa del territorio..."

"La fortaleza persistio sea de una forma o de otra hasta 1166, cuando Giraldo Sempavor (sin miedo) Alferes del Rey portugues Don Alfonso Enriquez conquista el castillo al los arabes, segun se indica en la cronica Lusitana, y aprovechando la noche conquisto la ciudad de Evora.  El conquistador y sus companeros se la ofrecieron al Rey don Alfonso I de Portugal.  Al poco tiempo tomo Moron, Serpa, Y el castillo de Coluchio.  En 1170 ante la pretension de Giraldo de conquistar Badajoz, hizo que Fernando II de Leon, se uniera con los Almohades, para combartirle, con su derrota, permitio que el resto de las fortalezas seguieran en manos leonesas."

"Al pasar Alconchel a manos de Fernando II de Leon, la entrega a la Orden de Santiago.  En 1174 el Caudillo Almohade Abu-Yacub conquista la fortaleza de Alconchel..."

"Sera Alfonso IX de Leon quien impulsa la conquista de estas tierras y su hizo Fernando III.."  (??)

"Fue causa de disputas entre los reyes de Portugal y Castilla, hasta que en 1264, una comision que representaba los intereses de ambas las coronas, hizo un deslinde,(??)  pasando a pertenecer a la corona de Castilla, mas tarde (??) quedo en las manos del Orden del Temple."

Tras la disolucion del Orden del Temple su posesiones empezaron a caer en las manos de los nobles.  Alconchel pasa al Rey portugues en 1311 y en 1313 se encuentra en las manos de un tal Martim Gil Sousa.  En 1343 Alfonso XI de Castilla-Leon, entrega (??) la villa en cambio de un prestamo aunque este no se hizo efectivo; seria despues el Infante Don Sancho, hijo bastardo de Alfonso XI y de Isabel de Guzman, quien recibe todo el senorio en el que se encuentra la villa de Alconchel." 

&

..."En la etapa medieval el lugar fue poblado inicialmente por Alfonso I de Portugal, pasando a mediados del siglo XIII a poder de Castilla (???) bajo la Orden del Temple, para volver otra vez a Portugal en 1445, y más tarde de nuevo a Castilla."

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Portugal Afirma: 09 de Dezembro de 2005

(carta escrita à Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença)

"Encarrega-me S Exa o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de agradecer a carta de V  Exas datada de 16 de Novembro passado.

      No que se refere ao objecto da carta, asseguro a V Exas que não existe qualquer alteração na doutrina seguida pelo governo português relativamente ao território de Olivenca, conforme confirmada pela Constituição  da República Portuguesa de 1976.

       Com os melhores cumprimentos,

                                          O Chefe de Gabinete

                                         (Bernardo Ivo Cruz)

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"Os portugueses são um povo estranho. (...) Queixam-se mas resignam-se. Lutam pouco pelos seus direitos. Raramente confrontam directamente os seus adversários. Não gostam de 'questões fracturantes'. E o que pensam mesmo, bem lá no fundo, sobre as questões verdadeiramente importantes raramente o dizem em público. São combativos profissionalmente mas não levantam um dedo para ajudar a fazer melhor."

Inês Serra Lopes, "Independente", 13-04-2006

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(This article was previously published on 15/April/2004)

Olivença - Portugal Livre

15 April - Portuguese Troops Win Back

 Olivença

British Betrayal

The French forces who had booted out the Spaniards in January without firing a shot had now surrendered to the Allies.  The Portuguese 9th brigade, composed of infantry regiments 11 and 23, and Caçadores 7 entered the town through the São Francisco Gate.  The Portuguese flag flew once more over its 40 metre Torre de Menagem, built in 1486 in the reign of King Joao II.  Olivença, founded by the Portuguese Templars, always Portuguese from the times of the Christian reconquest had been reunited to Portugal.  The 7,000 plus Portuguese population were overjoyed and could finally celebrate their freedom both from French and Spanish occupation.

Unexpectedly, later that day, in one of the most bizarre twists of military decisions in history, word came from Lord Wellesley, Duke of Wellington, the British Commander of all the Allied Armies in the Iberian Peninsula.  The Portuguese garrison were ordered to leave Olivença, to be replaced with  Spanish forces.  This was done by someone of high ranking authority, who made the tricky promise that "at the end of the war the handing over of the town to Portugal will be dealt with".  As Olivença had been taken from the French, and not one Spanish soldier had taken part in either the siege or its recapture, this promise was believed.

Spanish Betrayal

With the war over, the European powers set about sorting out the upheaval created by Napoleon's imperialistic ambitions.  By the Treaty of Paris 1814, all treaties made during the war were made null and void and borders to return to 1793.  This makes the occupation of Olivença illegal, and its systematic colonisation an affront to the international community. 

Today, Spain does not abide by its international agreements and publicly dishonours one of its most illustrious sons, Count Fernan Nuñez y Barajas who solemnly signed and ratified the Great Peace Treaty of Vienna 1815, on behalf of his government.

Spanish generals and historians know and undestand the consequences of entering Olivença under those conditions and unjustly taking possession, not having done anything to merit such a reward.  Sadly, they pretend not to have knowledge of this fact, and still seek to justify by whatever means, its military jurisdiction over Olivença. 

Portugal and its people wait and hope for law and justice to prevail in this beautiful corner of the world, for imperialism and terrorism to fail, so that real peace be given a chance. 

Rui A M da Silva

Olivença - Portugal Livre (OPL)

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4-Abril-2006)

OLIVENÇA ("O DIABO")

   Como cidadão português, queria manifestar aos senhores jornalistas e demais pessoas que trabalham na área da comunicação social o desejo de que neste ano de 2006 possam dedicar algum tempo e espaço à questão de Olivença, terra portuguesa ilegalmente ocupada por Espanha desde 1801, por forma a acordar este país de uma anestasia que alguns portugueses com responsabilidades ao mais alto nível continuam a alimentar, simplesmente não fazendo nada ou, pior ainda, como sucedeu recentemente, passando mensagens a Espanha de que está tudo bem nas rela ções com Portugal e referindo-se com agastamento às acções de alguns cidadãos que corajosamente ainda se vão manifestando pela causa da retrocessão daquela parcela de Portugal.
   Revejam-se a propósito as declarações proferidas por um cidadão, que foi até há pouco tempo a mais alta figura do Estado Português, ao participar num debate com um conhecido político espanhol: "...devemos ter uma boa relação com o Governo Central Madrileno, não apostar em dificuldades territoriais que me parecem ser um erro dramático de percepção - há uma ou outra pessoa que gosta disso - e felizmente que em geral em Portugal  nós queremos que as coisas funcionem bem a todos os níveis".
   Com amigos destes por cá, e se todos nos acomodarmos, bem pode a Espanha estar descansada em relação à questão de Olivença, tendo fundadas raz ões para a julgar morta e enterrada, o que lhe permitir á negociar mais tranquilamente com a Grã-Bretanha o problema de Gibraltar, sem receio de que Portugal possa finalmente reagir e seguir-lhe o exemplo, exigindo a devolução do que é nosso.
   (...)"La siesta" é uma "instituição" nacional  espanhola, mas é em Portugal que se tem andado a dormir demasiado em relação a Olivença. Que o ano de 2006 faça a diferença. Haja quem queira.
   Custódio Henriques    SACAVÉM
 

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A QUESTÃO DE OLIVENÇA

OS ARGUMENTOS
    Há quem, no que toca à discussão de problemas relacionados com a Questão de Olivença, acuse a Espanha de "abertura", e os polemistas portugueses de estreiteza de pontos de vista.
    Esta "imagem", repetida até à exaustão, encontra eco mesmo em meios portugueses... que chegam a proclamar que é Portugal que não quer discutir seriamente o litígio de Olivença, em contraste com os meios espanhóis, que, além de artigos, até publicam livros sobre o tema. E bastantes.
    Há aqui uma evidente confusão entre qualidade e quantidade. Com raras excepções, os livros e artigos espanhóis contêm quase sempre argumentos que, se analisados com um mínimo de seriedade, se revelam quase ridículos.
    Refiram-se alguns dos mais comuns e menos consistentes, deixando outros de maior ponderação para outras análises.
    Assim, ouve-se dizer que a Reclamação de Olivença por Portugal não é feita na O.N.U., nem por um Departamento Oficial do nível, por exemplo, do Ministério dos Negócos Estrangeiros, mas sim por uma "misteriosa" instituição chamada "Comissão Internacional de Limites (C.I.L.).Este argumento, quase hilariante, acaba por revelar-se ofensivo, pois a C.I.L. é UM DEPARTAMENTO OFICIAL do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ele subordinado. Não se deixando isto bem claro, pressupõe-se que existe no Estado Português um departamento que tem actividades subversivas, funcionando à margem do Conjunto Ministerial/Governamental.
   Muitas vezes, é dito que a Reclamação de Olivença é sustentada apenas por "doidos" e "chanfrados", o que leva à curiosa conclusão que desde 1815 a Diplomacia Portuguesa tem sido sustentada por malucos.
   Um argumento que parece estar a tornar-se mais e mais vulgar é o de que,  em 1297, pelo Tratado de Alcañices, a "Espanha" foi "enganada" e Olivença passou a ser um território espanhol ocupado por Portugal até ser libertado, em 1801, e voltar, de certa maneira, à Pátria-Mãe.
    Por esta lógica, Olivença quase se transforma numa ocupação abusiva que durou quase seiscentos anos. Tudo isto é ridículo, e por várias razões. Para começar, a definição de fronteiras de 1297 foi mútua, e livremente consentida, depois de inúmeros conflitos anteriores, entre Portugal e Castela ( e não Espanha, que não existia...). Em segundo lugar, Olivença era então uma aldeia. Após Alcañices, tratado em que se viram envolvidas várias povoações, houve troca de populações, e a fronteira estabilizou-se. Só então cresceram os povoados em clima de Paz, e foi dada Carta de Foral a vários, entre os quais Olivença. A Espanha não colocou a Terra das Oliveiras nos seus domínios durante a União Ibérica (1580-1640), e sabe-se que, na Guerra da Restauração, a população local abandonou em massa a localidade quando esta esteve ocupada (1657-1668).
    Talvez a melhor maneira de se compreender a ilogicidade deste argumento esteja na construção de um cenário de ficção. Assim, imagine-se que, por uma causa qualquer, Valência de Alcântara, que já foi portuguesa e que foi cedida a Castela no mesmíssimo Tratado de Alcañices de 1297, ficava sob domínio português, legal ou ilegalmente, em 2006. Que lógica teria alguèm dizer que Portugal RECUPERARA a localidade, que teria estado OCUPADA durante oitocentos anos ? Depois de oito séculos de indiscutíveis vivências históricas, políticas, culturais, económicas, e outras, castelhanas/espanholas, seria absurda e completamente infundamentada uma tal maneira de equacionar a situação.
    De qualquer forma, o argumento da "recuperação" de Olivença por Espanha em 1801 leva a que se usem termos como "reintegração", "regresso", e outros de igual carga simbólica e patrioteira. E esses termos são quase sempre adjectivados com adjectivações como "definitiva", ou "indiscutível", e por aí fora... para que não restem dúvidas a quem lê ou quem ouve tais "análises". E, como que em cumplicidade, alguns historiadores e comentadores PORTUGUESES não hesitam, quando escrevem sobre a Guerra das Laranjas de 1801, em dizer que Olivença se perdeu então PARA SEMPRE. Bastaria que se informassem um pouco melhor para ficarem a saber que é uma posição OFICIAL do Estado Português que Lisboa não considera o assunto encerrado e que encara Olivença como território legalmente português !
    Argumenta-se também que a União Europeia pôs fim a tais questões. Para além de ser evidente que não é assim que a Espanha encara a Questão de Gibraltar, realce-se também que está excluída uma outra lógica: a de que a criação da União Europeia, pela sua própria natureza, que tanto se apregoa ser democrática, abre caminho para uma resolução pacífica para este tipo de problemas. Assim é defendido a propósito do Ulster (Irlanda do Norte), do Tirol do Sul (Itália/Áustria), e de outras situações pontuais.
    Outra opinião muito ventilada consiste em afirmar que Olivença era um enclave português em Terras de Espanha. E, na verdade, assim era um pouco. Todavia, não era o único... e existem enclaves espanhóis rodeados por Terras de Portugal. Basta pensar em Cedillo, não longe do Tejo, que parece separar os distritos lusos de Portalegre e Castelo Branco. Por outro lado, há muitas maneiras de observar uma fronteira irregular. Também se podiam encarar Cheles e Alconchel, até 1801, como enclaves espanhóis entre as regiões portuguesas de Olivença e Moura.
    Este argumento é, pois, uma triste actualização da Geopolítica da primeira metade do Século XX... doutrina que serviu às mil maravilhas os expancionismos Mussoliniano e Hitleriano... que consideravam ser seu dever lógico anexar territórios que punham em causa a continuidade geográfica da Itália e da Alemanha. De notar que essa continuidade geográfica era interpretada muito "livremente"...
    Aliás, há por toda a Europa vários casos de territórios que constituem enclaves de vários tipos...justificados, evidentemente, por razões históricas diversas. Raras vezes são contestados, pelo menos não com base no facto de constituírem "intrusões" territoriais incómodas. Aliás, sustentar tais argumentos é perigoso para Espanha, já que detém um enclave (Llivia) no Rossilhão francês que não tem qualquer ligação física com o resto da mesma Espanha.
    Pelo menos uma vez ( e para finalizar...) ouviu-se, numa Conferência com cobertura jornalística, e segundo o texto publicado nos jornais de Badajoz, a surpreendente afirmação de que eram realizações de carácter civil que caracterizavam a presença espanhola em Olivença, em contraste com as realizações monumentais de carácter  militar que caracterizavam a "etapa" de soberania portuguesa. Tais afirmações convertem a Igreja de Santa Maria do Castelo, a Igreja da Madalena, os Conventos de São João de Deus e de São Francisco  a Misericórdia, e o Palácio dos Marçais,
entre outros exemplos, em construções... militares (!!!) .
    Haja paciência !
   Estremoz, 25-Março-2005
Carlos Eduardo da Cruz Luna, ESTREMOZ  

 

O Litígio de Olivença

Arquivos/Archives 2006

Abril - CIA : Factbook

Março - "AS SENSIBILIDADES NACIONAIS NÃO PODEM VIOLAR AS REGRAS DO MERCADO INTERNO EUROPEU"

Fevereiro - (Olivença)O NOVO PRESIDENTE E A DIFERENÇA PROMETIDA

Janeiro - Olivença:um colonialismo esquecido

Arquivos/Archives 2005

Dezembro - QUESTÕES DE SOBERANIA

Novembro - MAIS UMA CIMEIRA IBÉRICA

Outubro - XV Cimeira Ibero-Americana

Setembro - 708 anos sobre o Tratado de Alcanices

Agosto - Olivença pelos Ares

Julho - ERRO HISTÓRICO

Junho - PONDEROSA QUESTÃO DE ESTADO

Maio - A Espanha não é um país amigo!

Abril - FACE  AO  COMPLEXO  DO «COMPLEXO ANTI-ESPANHOL»

Março - "CONTRA OLIVENZA"

Fevereiro - Olivença: A Espanha, tem Vergonha!

Janeiro - "...A Questão de Olivença Continua Actual..."

Arquivos  2006 2005  2004  &  2003

 

Arquivos/Archives 2004

Dezembro - «Compilação de Elementos para o Estudo da Questão de Olivença».

Novembro - A Questão de Olivença está pendente desde 1815: De quanto tempo mais é que precisam?

Outubro - GRAVE VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Setembro - Grupo de Amigos de Olivença queixa-se das autoridades espanholas

Agosto - Mapas de Portugal com Olivença e Gravuras Antigas de Portugal

Julho - "Acordem Portugueses: Olivença é Nossa!"

Junho - Parlamento pede ao Governo esclarecimento da posição oficial sobre Olivença

Maio - USURPAÇÃO DE OLIVENÇA: OFENSA À CULTURA E À LÍNGUA PORTUGUESAS!

Abril - Trindade e Olivença

Março - Haverá um perigo espanhol?

Fevereiro - Olivença: Crime Contra a Humanidade!

29/Dez/2003 - 31/Jan/2004 - "OLIVENZA ES HOY EL ÚNICO TERRITÓRIO EN DISPUTA"

Arquivos/Archives 2003

08/Dez/2003 - 28/Dez/2003 - Sobre a Anexação de Portugal pela Espanha...

01/Dez/2003 - 07/Dez/2003 - Olivença é Portugal!

10/Nov/2003 - 30/Nov/2003 - "¿Ocupación ilegal de Olivenza?"

03/Nov/2003 - 09/Nov/2003 - Cimeira luso-espanhola

27/Out/2003 - 02/Nov/2003 - "...una cosoberanía sobre Olivenza"

20/Out/2003 - 26/Out/2003 - "Ceuta, Melilla, Gibraltar, Olivenza"

06/Out/2003 - 19/Out/2003 - PORTUGAL-SPAIN:   Olivença or Olivenza - CIA List Revives Old Border Dispute

29/Set/2003 - 05/Out/2003 - Olivença, Espanha e a CIA

22 /Set/2003 - 28/Set/2003 - Os Espanhóis é que «descongelam» Olivença

15/Set/2003 - 21/Set/2003 - A CIA Anima o Aniversário do Tratado de Alcanizes

08/Set/2003 - 14 /Set/2003 - AR: Grupo Amigos de Olivença congratula-se com referência da CIA  a "diferendo"

01/Set/2003 - 07/Set/2003 - Declarações de Martins da Cruz e as deturpações espanholas

19/Ago/2003 - 31/Ago/2003 - A Velha Ponte da Ajuda

01/Ago/2003 - 18/Ago/2003 - Batalha de Aljubarrota

23/Jul/2003 - 31/Jul/2003 - Audiência de Discussão e Julgamento do Tribunal Judicial de Elvas de 23 de Julho 2003

03/Jul/2003 - 22/Jul/2003 - Lisboa Recebeu Reunião Luso-espanhola para Discutir Ponte da Ajuda

24/Fev/2003 - 02/Jul/2003 - Portugal Rejeitará Sempre o "Facto Consumado"

Arquivos/Archives 2002 & 2001

(em breve/soon) - Por enquanto   encontram-se varios artigos ao clicar as paginas no fim desta/Meanwhile various articles are to be found by clicking the pages at the bottom of this one.

The Dispute over Olivença

Archives 2005  &  2004

http://www.biologydaily.com/biology/Olivenza - gives an excellent description about Portugal's claim to Olivença (in English)

Envie o seu comentário: portugal-livre@freeola.com

 

18-09-2003
Constantemente cuando se trata la cuestión de Olivença aparecen demagogos haciendo menciones sobre el interés general o la voluntad de los oliventinos.

1.- Lo que aquí está en litigio es la administración del territorio de Olivença, y no su propiedad, ni la nacionalidad de sus habitantes. España al firmar el tratado de Viena reconoció y dejó bien claro que era territorio portugués, por lo tanto NO HAY NADA MÁS QUE HABLAR en lo que a este punto se refiere. Sin embargo, lo que aún está pendiente es que españa cumpla su palabra y devuelva la administración del territorio a Portugal.

2.- Portugal no pretende ser dueño del destino ni de la vida de los oliventinos, ya que estos son muy libres de optar por la nacionalidad que les dé la gana y vivir en Olivença de acuerdo con ello.
Igual que hoy en día hay españoles que viven en Lisboa también puede haber españoles que vivan perfectamente en la Olivença portuguesa como ciudadanos de la Unión Europea.

3.- Estoy completamente seguro de que la primera generación que nazca en Olivença tras su devolución (administrativa) a Portugal, abrazará la nacionalidad portuguesa por una simples cuestión de identidad histórica, y todo ello sin necesidad de recurrir a los métodos excluyentes y represivos que españa ha utilizado durante estos 2 siglos con los oliventinos portugueses.

4.- Soy consciente de que la actual población española de Olivença está muy sensibilizada con respecto a todo esto, pero deben entender que el único responsable de esta situación es el estado español que a lo largo de estos 2 siglos ha ido retrasando la INEVITABLE devolución administrativa del territorio intentando especular con el futuro de Portugal y su capacidad para poder reclamar sus legítimos derechos.

5.- Es increíble ver hasta donde puede llegar hipocresía y el cinismo para defender lo que a uno le interesa o lo que su orgullo le hace creer que es justo.
Aquí aparece una pobre criatura llamada Florencio que empieza a desvariar con conceptos místicos sobre la “Europa de la Restauración” como si ello fuera un “borrón y cuenta nueva” sobre los derechos de los países o naciones. Quizás este señor debería saber que Portugal, al contrario de los demás países de Europa, en su formación ya era una nación que representaba un mismo pueblo, una misma cultura, una misma identidad.

Otra cosa que dice este señor es que el tratado de Viena no tiene vigor porque europa no se gobierna por el absolutismo.
Precisamente lo que hizo el tratado de Viena fue poner freno y orden al absolutismo que Napoleón y sus afrancesados amigos españoles (Godoy) trataron de hacer. La mayor prueba de absolutismo es negarse a cumplir el derecho internacional pasándose en la fuerza. (¡Menudo alarde de cinismo, sr. Florencio!).

Con respecto a la historia de Olivença le encomiendo a que se informe mejor, pero para su información, la ciudad de Olivença fue fundada por unos caballeros cruzados portugueses sobre un territorio que les fue cedido por el rey de castilla por haberle ayudado en su guerra contra los musulmanes.

Pero esto ya es historia y yo estoy hablando de derechos legales.

RUI

"Libro de visitas de olivenzavisual"

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Outras Notícias/Other News

 Neste Mês de Abril /This Month in April

 

2004

A Questão de Olivença

António Bandeira Oliveira

Passada mais uma longa hibernação, a questão de Olivença volta à tona de agua. Desta vez, não parece querer apenas restringir-se à costumada discussão académica, inócua e inconsequente, mas, ao invés, promete agitar as margens de ambos os lados, que, tranquilamente, se preparavam já para dormir o sono dos justos.

O contencioso fronteiriço entre Portugal e Espanha, tendo por base a disputa de pertença do território de Olivença (os marcos não existem naquela zona da fronteira), tem-se arrastado ingloriamente desde há cerca de 193 anos, sem que se vislumbrasse nalguns deles a coragem e a determinação de encarar frontalmente um problema que às duas nações diz respeito.

A periclitante situação que se vivia no país em princípios do séc. XIX, debilitado pela sanha devastadora das invasões napoleónicas provocando a fuga da Corte para o Brasil, a que se seguiram os avanços e recuos da Revolução Liberal, constituiu razão poderosa e impeditiva que obstou a que Portugal, logo após a Convenção de Viena de 1815, recuperasse o território que, ilegitimamente e pela força das armas, lhe tinha sido extorquido pelo ignóbil Tratado de Badajoz de 1801. O nosso país, aliás, tem patenteado ao longo do tempo uma humilhante postura de fraqueza crónica e de servilismo cortês face a Espanha, inibindo-se por isso de dialogar com firmeza e de igual para igual com o seu parceiro espanhol.

Depois da precipitada e anacrónica intervenção do Almirante Pinheiro Azevedo (1982), ele, um homem temperamental e impulsivo, nunca mais a questão oliventina havia sido debatida ou sequer aflorada. Assunto incómodo, certamente, pois nunca é oportuno nem conveniente molestar o poderoso vizinho com um "problema de somenos importância", para mais, já anquilosado pelo correr do tempo e da História!

Foi em Maio de 1992 que no programa "Contradições", emitido pelo Canal 2, da RTP, se voltou a debater e a falar sobre a mais polémica "terra portuguesa" - Olivença. A televisão estatal, num dos seus raros projectos culturais, teve um rasgo feliz ao promover uma mesa-redonda em torno da questão, fazendo lembrar aos portugueses que existe um grão de areia a emperrar a fraternidade ibérica (o programa apenas teve, aliás, como já vem sendo habitual, o senão de ser transmitido a horas tardias e inconvenientes).

Mais recentemente, Olivença voltou a levantar acesa polémica, cá, mas principalmente lá, pelo facto de o Ministério dos Negócios Estrangeiros ter em boa hora revogado um discreto acordo assinado em 1990 por autoridades portuguesas e espanholas, tendo como objectivo a reconstrução da ponte manuelina da Ajuda, a qual liga a cidade de Olivença à aldeia do mesmo nome, na margem direita do Guadiana.

A revogação ministerial assentou no facto evidente e inequívoco de que o Governo português não reconhece a soberania espanhola num território que, à face da Lei Internacional, é português, mas que à revelia de todos os tratados e acordos é abusivamente administrado por Espanha.

Finalmente, em Março passado, numa atitude sem precedentes no que se refere ao problema, Portugal decidiu-se a financiar a execução da obra na sua totalidade, disponibilizando para o efeito verbas do plano comunitário INTER-REG. O Governo de Felipe Gonzalez foi compelido a aceitar a posição portuguesa, pois não dispõe nem nunca dispôs de argumentos que pudessem pôr em causa a vetusta legitimidade portuguesa sobre o território oliventino.

Diplomaticamente e de uma assentada, sossegaram-se os oliventinos e salvaguardou-se a posição do Estado relativamente a Olivença.

Mas, é agora, a partir da posição acertadamente tomada, que o Governo português assumirá a grande e ao mesmo tempo dignificante responsabilidade de defender uma postura séria sobre o assunto, convidando para o diálogo o seu homólogo espanhol. De outra maneira, não se compreenderia a posição atrás assumida.

Há que, de uma vez por todas, resolver a questão, colocando ponto final num litígio que ano engrandece nem dignifica nenhuma das partes envolvidas. Aconteça o que acontecer no futuro, nunca se deverão perder de vista os interesses e a situação de algum modo privilegiada da população oliventina. Olivença é e será, indubitavelmente uma terra aberta a duas línguas e a duas culturas. A História assim o quis e a realidade actual comprova-o inteiramente.

No entanto, a manter-se a presente situação, a cultura portuguesa corre sérios riscos de um apagamento total, motivado, por uma lado, pelo processo de aculturação forçado e incentivado pelas autoridades espanholas e, pelo outro, pelo desinteresse e falta de apoios dos organismos portugueses. Daí, a necessidade urgente de solucionar o diferendo, para que ano se torne a cair no ridículo de se assinarem acordos desconhecendo (aparentemente) a situação jurídica do contencioso, para algum tempo depois a mesma governação ser obrigada a indeferir os mesmos por se ter detectado uma situação anómala.

 

2003

            

Denúncia criminal contra obras em ponte
 18 April
Tópico: Património

O Grupo dos Amigos de Olivença vai entregar terça-feira na Procuradoria Geral da República, em Lisboa, uma denúncia criminal. Em causa estão as obras em curso na ponte de Nossa Senhora da Ajuda, margem direita do Guadiana, trabalhos num imóvel de interesse público que esta associação diz não estarem autorizados.
O Grupo dos Amigos de Olivença já requereu ao Tribunal Judicial de Elvas uma providência cautelar que determine a imediata suspensão dos trabalhos, a retirada das instalações já efectuadas e a reposição do local no seu estado anterior.
Esta associação entende verificar-se a prática de ilícitos criminais, imputáveis, designadamente, aos ministro do Fomento, director-geral de Estradas e sub-director geral de Arquitectura espanhóis, aos administradores da empresa construtora e também a titulares de órgãos da administração portuguesa.
A denúncia a apresentar, garantem, contém toda a informação recolhida até ao momento pelo Grupo.
Jornal de Noticias - 18/04/2003

 

11/Mar/2003

Atenção!!
Espanhois Apoderam-se da Ponte de Nossa Senhora da

http://www.port-livre\apoderamse.htm