OLIVENÇA - PORTUGAL LIVRE

"CONTRA OLIVENZA" Reportagem "EXPRESSO", 25 de Março 2005, por Mónica Contrerras

Jornal "EXPRESSO", 25 de Março de 2005 (Artigo de Mónica Contreras) CONTRA OLIVENZA (Três fotografias: uma da Câmara de Olivença com o "Alcalde" emprimeiro plano e a legenda "RAMÓN ROCHA O alcaide não tem dúvidas sobre a soberania espanhola"; outra, de António Marques, com uma legenda sobre a sua pessoa e actividades; uma outra, de Carlos Luna, com uma legenda em moldes semelhantes) Um grupo de portugueses mantém vivo o lema "Olivença é nossa", apesar da indiferença de quem lá vive Mónica Contreras "Acusam-nos de sermos lunáticos, tontos, mas esquecem que o fundador do Grupo de Amigos de Olivença era oliventino", desabafa Paulo Fernandes, futuro licenciado em Gestão, de 29 anos, um dos 700 sócios do Grupo. António Marques, da direcção do GAO, mostra-se siderado com o número de portugueses que desconhecem a Questão de Olivença. "Mas todos conhecem o problema de Gibraltar, que opõe espanhóis e ingleses há 300 anos", lamenta. "Tudo isto é anedótico", contesta, por seu lado, um oliventino de Gema, Gregório Torres Gallego, que, na espiral de publicações sobre o tema surgidos de um lado e do outro da fronteira, se viu forçado a estudá-lo e a editar mais uma HISTÓRIA DE OLIVENZA. Quem entra em Olivença através de Elvas, pela Ponte Nova da Ajuda - inaugurada em 2000 e construída apenas com dinheiros portugueses - não percebe que continua, segundo a posição oficial portuguesa, em terras lusas. Mesmo antes de se confrontar com a placa azul onde se lê "Espanha", logo no fim da ponte que atavessa o Guadiana, o visitante recebe as boas vindas das operadoras espanholas de telemóveis. Chega ao centro da cidade e respira-se Espanha, apesar da proximidade da fronteira. O pessoal dos cafés e os empregados dos restaurantes, onde se servem as típicas tapas do país vizinho, as crianças que brincam na rua, as mulheres que trocam dois dedos de conversa a caminho de casa, os homens que se juntam na praça principal para passar o tempo - todos falam castelhano. Os toldos das lojas e os anúncios das "fiestas" apresentam-se na língua de Cervantes. E até as ruas têm nomes castelhanos. "Isto aqui foi tudo castelhanizado. O apelido Vieira passou a Viera, o Gonçalves a Gonzalez, e por aí fora", frisa Carlos Luna, do GAO (erro! Deveria estar do COP!). "A mudança de toponímia foi um dos instrumentos para apagar o passado", acusa. "TEMOS DUAS MÃES" Mas uma visita pelo "casco viejo"(a zona antiga) revela umavontade de manter viva a História. Em declarações ao EXPRESSO, o alcaide de Olivenza diz que foram gastos milhões na recuperação dos monumentos herdados dos portugueses. "Temos duas mães, duas culturas. Por isso, tanto as crianças como os universitários aprendem o português. Não renegamos o passado", diz, peremptório, Ramón Rocha Maqueda, à frente dos destinos de Olivenza desde 1979. "Temos quase cem portugueses a viver e trabalhar no concelho". O alcaide anuncia o número com vaidade, depois de um telefonema para a secretária, a quem pergunta: "Além do teu marido, quantos portugueses temos aqui?" O autarca não tem dúvidas sobre a soberanis espanhola de Olivença. E, para as reforçar, anuncia:"Até ao final do ano, terminaremos as obras de recuperação na metade (espanhola) da ponte velha. Os portugueses, se quiserem, que deixem a sua parte como está, em ruínas". "A restauração da ponte significa que foi recuperado entre os dois lados do Guadiana algo que estava rasgado", defende Gregório Torres Gallego, para quem a questão de Olivença não tem sentido - entre outros motivos, porque Portugal, desde meados do sèculo XIX, nunca fez nada para reivindicar a devolução da cidade. Esta tese, que pode ser sintetizada no ditado "quem cala, consente", é também defendida na obra "La cuestión de Olivenza a la luz del derecho internacional publico", editada o ano passado, por Carlos Fernández Liesa, um catedrático de Direito Internacional. "Eles não podem restaurar a ponte porque é património nacional", frisa Carlos Luna, um descendente de bascos e de oliventinos, que sente todas as iniciativas espanholas como tentativas para apagar a presença portuguesa em Olivença. Dá-se, por isso, ao trabalho de produzir constantemente instrumentos de divulgação da cultura e história portuguesas. Isto porque, alega, as crianças da margem esquerda do Guadiana aprendem que Olivença ficou sob tutela espanhola devido ao dote de uma princesa ou em troca de Campo Maior. O próprio alcaide afirma que, depois da invasão do Alentejo, Espanha devolveu "o que não interessava" e ficou com Olivença. Cerca de 400 oliventinos, numa população de 11 mil habitantes, já ouviram os originais de Zeca Afonso, Vitorino, António Barroso (erro! Deveria ser "Pedro Barroso"!!!) e Delfins. Tudo graças a Carlos Luna, que, pela calada da noite e quase como que numa actividade clandestina, oferece aos jovens de Olivença cassetes em português, com música ou com a História de Olivença. "As pessoas têm medo de ser vistas connosco", diz. As cassetes reproduzem também a voz de Luna, lendo textos de iniciação ao espanhol traduzidos para português.(alguns erros e exageros, nesta descrição!!!) "MUY PESADOS" Mas será que o interesse pelas raízes históricas pode ir além de mera curiosidade? Afinal, os oliventinos têm, bem perto de casa, hospitais, escolas, uma universidade, comércio. Ganham salarios mínimos superiores ao português e pagam a gasolina mais barata do que em Portugal. "Achamos possível o regresso de Olivença a Portugal. Propomos uma administração conjunta de 30 a 40 anos, seguida de um referendo, e em que fique estabelecido que a população não perde regalias", defendem os Amigos de Olivença. Até lá, é provável que repitam manobras como a do Verão passado, no início da "Vuelta" em bicicleta em Olivença. Mal souberam da iniciativa, os "amigos" portugueses (ou "inimigos", como gosta de os classificar o alcaide) de Olivença rumaram em direcção ao ponto de partida e distribuíram bandeiras e panfletos, com frases do género: "Por que não começar a Vuelta no País Basco ou na Catalunha?" A Guardia Civil foi chamada a intervir e a manter sob a sua alçada os "subversivos". "Son muy pesados",descreve um oliventino, quando lhe vêm à memória as "estocadas" dos Amigos de Olivença."Chatos", em português. (texto anexo, à parte do corpo da reportagem) O QUE DIZ A HISTÓRIA APESAR das pretensões portuguesas sobre Olivença, a verdade é que o reino de Espanha assentou arraiais nesta vila raiana em 1801 e nunca mais saíu. Olivença tornou-se portuguesa de facto e "de jure" em 1297, através do Tratado de Alcañices celebrado entre D.Dinis, de Portugal, e Fernando IV, de Castela.. Sob os reinados portugueses, tornou-se uma praça contra o inimigo espanhol, com a fortificação templária e a torre de 40 metros sobre o castelo. Em 1509, começa a construção da ponte sobre o Guadiana (hoje em ruínas) e mais tarde são erigidas a Igreja da Madalena e a Misericórdia. Em 1801, durante a invasão do Alentejo pelas tropas espanholas apoiadas pelos franceses, Olivença e outras vilas renderam-se. Nesse ano,Portugal vê-se obrigado a assinar um acordo com Napoleão Bonaparte e Carlos IV de Espanha, a que se dá o nome de Tratado de Badajoz, e no qual Portugal perde para os espanhóis "a praça de Olivença, o seu território e os povos desde o Guadiana", que passa a constituir fronteira entre os dois países. O artigo IV tem, no entanto, uma ressalva que sustenta as pretensões lusas: o acordo tornar-se-ia nulo se um dos seus pontos fosse violado. E foi. Em 1807, franceses e espanhóis invadem Portugal, obrigando a Família Real a refugiar-se no Brasil. Em 1808, no Brasil, o Príncipe Regente D.João publica um manifesta considerando sem efeito o Tratado de Badajoz. Na perspectiva portuguesa, fica claro que o famoso artigo 105º obriga os espanhóis a devolverem Olivença. Os espanhóis fazem uma leitura diferente e do dito artigo dizem que é uma declaração de intenções. (ao lado da fotografia de António Marques, lê-se:"Faz fóruns na Internet, realiza palestras e está sempre atento a quaisquer manobras quepossam surgir da outra margem do Guadiana.A mais recente foi a tentativa espanhola de reconstruir a velha ponte da Ajuda, destruída em 1709 e classificada como património nacional (português). Foi o professor de História do Liceu quem lhe ensinou tudo sobre Olivença. À frente do GAO, este magistrado do Ministério Público em Almada já tem um plano para Olivença voltar aser porPortugal. Basta o Governo querer avançar") (ao lado da fotografia de Carlos Luna, lê-se: "Sacos carregados de cassetes áudio, livros de Geografia e Banda Desenhada - tudo em Português - enchem o carro deste alentejano, nas suas visitas quase semanais a Olivença, por ele descoberta em 1986. É professor de História e ficou chocado "com a profunda ignorância dos oliventinos em relação ao passado". Transmitiu este sentimento a um grupo de pessoas e, com elas, acabou por criar o Comité Olivença Portuguesa - 70 pessoas com uma missão: revelar a verdadeira História de Olivença aos seus habitantes.")

É um pouco difícil explicar exactamente as causas do pessimismo português, mas podem tentar-se procurar algumas explicações. Por exemplo, o Português é impaciente. Não lhe chega ter evoluído muito nos últimos trinta anos, com altos e baixos à mistura. Para ele, era necessário estar já ao nível de uma Suécia ou Holanda. Mesmo tendo partido de uma grande posição de desvantagem. Assim, é difícil estar contente. Convém ser ambicioso, mas há aqui um exagero, pois não é possível em trinta anos "queimar" tantas etapas! Portugal habituou-se a viver em função de um Império Ultramarino nos últimos 500 anos (Oriente, Brasil,África). Agora, regressa a 1415. Olha para o seu país, e, claro, fica deprimido. Resta-lhe tão pouco espaço... Aqui, é curioso verificar como se insiste na idéia de que o País é pequeno. Quantos portugueses saberão de facto que países importantes e com bons níveis de vida (superiores à Espanha) têm cerca de metade do tamanho de Portugal? E cito quatro: Holanda, Bélgica, Suíça, Dinamarca. E, em termos de tamanho também, mas com áreas semelhantes, encontramos na Europa países como a Áustria, a Irlanda, a Grécia, a República Checa, e outros. Alguns estados surgiram recentemente, saídos de unidades maiores, porque sentiam a necessidade imperiosa de serem donos do seu próprio destino, APESAR DE MUITOS DELES SEREM BEM MENORES DO QUE PORTUGAL! Temos aí a Eslovénia, a Eslováquia, e outros. E sem complexos... Talvez Portugal seja livre há tanto tempo que já nem sabe dar valor à liberdade. O que é perigoso, pois a Liberdade tem preço, e muitas vezes pago com sangue! Portugal tem outros complexos. Sofre de uma necessidade de "aparecer", por vezes a qualquer custo, nas arenas internacionais. Por vezes de forma ridícula. E parece envergonhar-se até de reivindicar com persistência aquilo a que tem direito. Alguns silêncios sobre questões de violação das águas territoriais portuguesas, ou, talvez pior, um meio-silêncio de duzentos anos sobre o TERRITÓRIO DE OLIVENÇA, são disso exemplo. Felizmente, neste caso, há algumas excepções honrosas. Também não ajudou a combater o pessimismo o nacionalismo serôdio de 48 anos em que ser nacionalista e patriota era obrigatório... mas em que o nível de vida pouco cresceu, em que quase só élites prosperaram, e (pior! Muito pior!) em que qualquer português que passasse além Pirinéus verificava, estupefacto, como os níveis de vida e o conforto dos povos da Europa Ocidental ( então referenciada em Portugal como decadente) eram incomparavelmente superiores aos de Portugal. As élites são outro problema, já que tradicionalmente, e ressalvando honrosas excepções, são egoístas, incapazes de colectivamente procurartem caminhos comuns, descrentes e desconfiadas em relação ao seu próprio povo. Povo, aliás, que olham mais como uma "massa" explorável do que como concidadãos. Os hábitos de trabalho, num povo habituado a ver que quem melhor supera as dificuldades são os que pouco ou nada fazem, ou mesmo os "espertalhões" e os desonestos, não estão obviamente muito arreigados. Tradicionalmente, o trabalho não é socialmente muito prestigiante... Os políticos parece não terem aprendido muito com a Primeira República e a sua queda. Embora haja progressos, a classe política continua afastada do povo, e a prometer o que não tenciona cumprir, ainda que neste caso sejam muitos os países onde se verificam comportamentos semelhantes...o que muitos parecem ignorar ou fingir ignorar. Parece-me que há no Português um hábito curioso que talvez seja uma herança Sebastianista: descrer em si próprio e no seu país e esperar um Salvador, uma Mente Iluminada que tudo resolva e o dispense de pensar; deste modo, é difícil mobilizar-se em termos individuais e colectivos para pressionar no sentido de profundas mudanças sociais. Talvez reflexo de tudo isto, é a desorientação geral do Poder Político. Não há um projecto coerente para Portugal, que consiga consensos mínimos. O que deve produzir-se em Portugal? O que se deve fazer para evitar e corrigir as profundas disparidades entre diferentes regiões do País? Como se deverá planificar a economia ( mesmo em Economia de Mercado algo se tem de planear!) para que o nível de vida dos trabalhadores portugueses, e portanto a sua dedicação ao trabalho, se aproxime dos níveis ditos "europeus? A juntar ainda a tudo isto, está o baixo nível de formação e de escolarização ( não esquecendo a cultura ) da população. É evidente que se tem de corrigir este aspecto, e não parece ser isso o que se está seriamente a fazer. Para concluir ( e muito mais haveria a dizer ), direi que nunca um povo ou um país prosperaram abdicando da sua existência. Nenhum estrangeiro (Espanhol, Francês, Alemão) nos virá "ajudar" sem pedir nada em troca. E sem ter tendência a monopolizar os cargos superiores e mais bem pagos... Estremoz, 01-Março-2005 Carlos Eduardo da Cruz Luna

Morreu Carmela Fuentes

Faleceu uma pessoa que era um símbolo de Olivença: a doceira Carmela Fuentes. A sua Pastelaria, que vai continuar aberta dirigida pelos seus herdeiros, é um lugar de visita obrigatória em Olivença. Destaque para o doce "Técula-Mécula, de tradição portuguesa, também confeccionado no Crato com o nome de Teclo-Meco, que Carmela Fuentes fazia como ninguém. Herdou a receita da sua mãe, que a herdadra da avó... e por aí fora! A notícia do HOY (uma carta) dá conta do triste acontecimento, e acrescenta um erro: o de que a Técula-Mécula foi inventada pela mãe da falecida...

Fonte: Carlos Luna

Diário de Leiria 11/03/2005 A hora espanhola? Logo após os resultados eleitorais de 20 de Fevereiro, o Presidente do Governo espanhol proclamou com gáudio que Portugal e Espanha se colocaram àmesma hora. Rodríguez Zapatero referia-se ao facto de partidos com a mesma filiação ideológica passarem a governar estes dois estados peninsulares. Mas, tinha, também, em mente uma previsível alteração da política externa portuguesa, numa direcção cada vez mais iberizante, europeísta e continentalista. A escolha de Freitas do Amaral para Ministro dos Negócios Estrangeiros, em muitos círculos já propalada antes da sua divulgação oficial, parece dar plena confirmação ao desejo de Zapatero. Desta vez, parece que o Ministério dos Assuntos Exteriores de Espanha não emitiu qualquer nota oficiosa regozijando-se com a nomeação de Freitas do Amaral, como sucedeu quando Martins da Cruz foi escolhido para igual cargo. Mas alegria e talvez mesmo festejos não devem ter faltado na Moncloa e no Palácio de Santa Cruz, em Madrid. Nada melhor para o aniquilamento final do peso internacional que resta a Portugal do que uma cega política anti-americana e uma estulta (des)orientação anti-atlantista da nossa política externa. A subida ao Palácio das Necessidades de um feroz crítico do Presidente americano e de um participante em arruaças públicas contra os EUA afigura como fortemente concrescível este desiderato espanhol. Se, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral puser coerentemente em prática as irresponsáveis ideias que veio vulgarizando nos últimos tempos, mais do que nunca o Palácio das Necessidades será uma mera representação do Ministério dos Assuntos Exteriores de Espanha e a política externa portuguesa um simplório prolongamento interno da política externa de Madrid. A "Hora de Espanha" poderá vir a ser adoptada de modo irreversível em Portugal e ironicamente pelo biógrafo de D. Afonso Henriques. Quando terminar o mandato, no tempo que lhe sobrar do exercício de um possível cargo na assembleia geral de um banco ou de uma petrolífera espanhola, fará muito bem em biografar Filipe II de Espanha ou quem sabe mesmo Filipe VI de "Todas as Espanhas"... Mário Rodrigues

Olivença; Livro "Lord Beresford e a Intervenção Britânica em Portugal 1807-1820"

No livro citado, da Imprensa de Ciências Sociais,de Novembro de 2004, tlf. 217804700, Av. Prof. Aníbal de Bettencourt,9, 1600-189 LISBOA, Portugal, 19 Euros e meio (mais ou menos), encontramos, na páginas 95 e 96, o seguinte (veremos depois o que se encontra nas páginas 161,162,163,164,165):

"O facto de Portugal não ter cooperado na campanha de Waterloo com o envio de um contingente enfraqueceu, sem dúvida, a sua posição diplomática e levou a um esfriamento das relações entre a Grã-
Bretanha e Portugal. Poderá ter sido também por esta razão que a Grã-
Bretanha não apoiou as exigências feitas em Viena por Portugal no que respeita à devolução de Olivença, que nos fora tomada pelos Espanhóis na guerra de 1801. Embora a recusa dos governadores tenha sido talvez uma política deliberada da sua parte para tentar recuperar uma certa independência de acção para Portugal, gerou incerteza sobre se a Grã-Bretanha iria ou não continuar a garantir a defesa de Portugal contra um ataque. Essa incerteza não tardou em ser posta à prova, quando a Guerra com Espanha se tornou uma ameaça real.

ESPANHA
Apesar de terem sido aliados na guerra contra Napoleão, as relações entre Portugal e Espanha deterioraram-se rapidamente depois de os exércitos franceses terem deixado a Península. No Congresso de Viena, as Potências haviam declarado que a vila e o distrito de
Olivença, tomados a Portugal durante a Guerra das Laranjas, em 1801, deviam ser restituídos,mas a Espanha não fez quaisquer diligências no sentido de cumprir a obrigação que lhe fora imposta. Entretanto, na Região do Rio da Prata, haviam eclodido revoltas contra o domínio espanhol, e as autoridades portuguesas no Rio de Janeiro estavam a
apoiar activamente os revoltosos em Montevideu. Foram enviadas tropas de Portugal e, em Janeiro de 1817, Montevideu foi ocupada. O Conde de Palmela, embaixador português em Londres, garantiu a Lord Castlereagh que as intenções de Portugal eram puramente defensivas, acrescentando em termos inequívocos:

"S.M. assure en outre, que malgré les justes réclamations quèlle pourrait fonder contre lÈspagne a differents titres et nommément pour la Ville et le territoire dÒlivença que cette
Puissance retient contre le voeu solemnel enomcé au Congrés de Vienne par tous les souverains de lÈurope, Elle ne prétend cependant pas occuper le territoire de la Rive gauche de lÙruguay comme une hypothèque de ses restituitions."

Embora estivessem a decorrer negociações com vista a aum casamento dinástico entre as duas famílias reais, a indignação dos espanhóis perante as acções portuguesas na América do Sul foi tal que, em 1817, um grande exército se concentrou nas províncias
fronteiriças espanholas que confinavam com Portugal e iniciou manobras. D`Urban escreve no seu diário:

"entretanto o Duque de Wellington comunicou ao Marechal General (Beresford) que o Conselho Supremo de Espanha propôs formalmente a sua Magestade Católica que rejeitasse as princesas (...) declarasse guerra contra Portugal e entrasse no Reino com os exèrcitos que já estavam a preparar-se (...) a razão invocada para essa agressão foi a ocupação de Montevideu na América do Sul pelas tropas portuguesas"

Beresford tomou a ameaça muito a sério e, ao longo de 1817, esperou que Espanha invadisse Portugal. Wellington dissera-lhe que, na eventualidade de uma invasão, não era provável que a Grã-Bretanha interviesse para proteger Portugal. Por outroi lado, estava
convencido de que havia espanhóis envolvidos nas intrigas com oficiais do exército que estavam por detrás da conspiração de Gomes Freire, descoberta pelos agentes de Beresford em Maio de 1817"

NOTA FUNDAMENTAL (que NÃO faz parte do LIVRO). O exército espanhol que, em 1820, e com aceitação portuguesa, se dirigia para o embarque na Corunha com destino ao URUGUAY, REVOLTOU.SE, e "produziu" a Revoluçao Liberal Espanhola de 1820!!!

Nas páginas 161,162,163,164, e 165, há outras indicações úteis:
(...)"quando Napoleão fugiu de Elba e deu início aos seus cem dias(1815)(...) foram enviados transportes para Lisboa, mas voltaram vazios. Os governadores afirmaram que as tropas portuguesas não podiam(...)(participar)sem autorização do príncipe regente.(...) as melhores tropas foram enviadas para o Brasil (...) e entraram em Montevideu.(...) Espanha(...) não viu com bons olhos a intromissão em Montevideu, levada a cabo sem o seu consentimento.(...) Os espanhóis tinham exércitos na Andaluzia e na Extremadura, que tencionavam utilizar na América.(...) D. João e D. Carlota Joaquina esperavam afastar o perigo de uma intervenção espanhola casando duas das suas filhas com Fernando VII e com o seu irmão(...)(os casamentos fizeram-se)(...).

Palmela sucedera a Araújo como ministro dos Negócios Estrangeiros. As cartas que escreveu a Beresford mostra que contava com ele para que o informasse sobre o que se passava em Portugal(...).Ocupou-se principalmente das relações com Espanha e do caso de Montevideu. Sustentou a posição de que a intenção de Portugal não era uma anexação permanente, e que a única alternativa à sua intervenção era a ocupação da fronteira sul do Brasil por "revolucionários perigosos". Quando a Espanha enviasse uma força igual e pagasse as despesas de manter a guarnição, os Portugueses retirar-se-iam. A Espanha continuava a ocupar a cidade portuguesa de Olivença, próximo de Badajoz, que Lafões cedera a Godoy na Guerra das Laranjas, em 1810 (trata-se de um erro; deve ler-se 1801). A questão foi apresentada a uma comissão composta pelas cinco potências vitoriosas, cujos embaixadores se reuniam em Paris. Incluíam os russos, que se opunham a toda a es~pécie de revolucionários e que aceitaram prontamente o argumento dos "revolucionários perigosos".

Os espanhóis protelaram a sua resposta. Tinham tropas na Andaluzia, mas o governo britânico insistia em que resolvessem as suas divergências com as colónias rebeldes através de negociações e não pela força das armas. Embora as forças leais a Fernando VII tivessem recuperado o controlo de outras partes da América Espanhola, a independência de Buenos Aires resultou de um "cabildo abierto", ou consulta de 450 delegados convidados, em Maio de 1810, e da declaração das Províncias Unidas em Tucumán, em Julho de 1816, quando se deu a ruptura formal da associsção com Espanha. Além disso, a Royal Navy podia ter impedido uma expedição de chegar ao Rio da Prata. Embora os russos tenham oferecido transporte, nada aconteceu, e o embaixador do Czar não abandonou a comissão de Paris. Foi a maneira como foi conduzido o caso português que granjeou a Palmela a admiração de Wellington.

Em Espanha, Fernando VII e o irmão D.Carlos estavam bastante satisfeitos com as suas novas mulheres, mas não havia qualquer garantia daquilo que o exército espanhol poderia ou não fazer. As instruções de Palmela era que não se fizessem concessões em relação a Montevideu enquanto Espanha não aceitasse a decisão das cinco potências mediadoras: os portugueses deviam permanecer até Espanha enviar um contigente seu e pagar uma indemnização, fixada em sete milhões e meio de francos. A Espanha tardou em pagar: não tinha dinheiro, pois a sua prata viera de Buenos Aires. Wellington estava convencido de que a falta de fundos não impediria Espanha de agir, embora a pudesse impedir de pagar a indemnização. Beresford estava bem informado sobre os movimentos das tropas espanholas, mas continuava convencido de que o exército português, muito reduzido, era insuficiente para defender a fronteira. Pediu ajuda a Castlereagh invocando dívidas que o Governo Britânico se recusara anteriormente a admitir.

Entretanto, o primeiro jornal brasileiro, o "Correio Braziliense", continuou a ser publicado em Londres por José Hipólito da Costa, natural da Colónia do Sacramento, no Brasil, mas detido pela Inquisição em Lisboa e muito protegido pelo eminente mação inglês, o Duque de Sussex, cujas relações com Gomes Freire levaram à sua partida abrupta de Lisboa. Em Fevereiro de 1819, Palmela informou Beresford de que o "Correio" afirmara que D.João VI iria finalmente regressar, mas Bereford não ouvira falar em nada e, com efeito, D.João VI não regressou. Continuava à espera de uma resposta dos Espanhóis, mas esperava deslocar-se ao Rio de Janeiro mais tarde, no Verão. No entanto, ainda não obtivera uma resposta em Julho, altura em que informou Beresford dse que a Espanha estava a concentrar tropas em Cádis; não poderia partir antes de um mês, talvez dois ou três, e havia o novo tratado de comércio e os assuntos do exército para tratar.

Finalmente, em Setembro, deu notícia do surto de febre amarela em Cádis, dizendo que talvez o exército espanhol não partisse. A Espanha oferecia-se para pagar a indemnização, em dinheiro (que não tinha) ou em terras, acrescenta Palmela,"que nunca possuiui. Esperava que aquele país devolvesse agora Olivença. Mas a Espanha optou por pagar em duas prestações e recusou-se a devolver Olivença. Palmela queria agora que Castlereagh reafirmasse a Velha Aliança, pensando que isso poderia dissipar a impressão causada pela intromissão em Montevideu. Castlereagh, porém, não queria fazer uma declaração pública com receio de que a comissão de cinco se desmembrasse. Em Outubro, Palmela recebera uma mensagem de Beresford em que este dizia necessitar de dinheiro e munições(...)"

(em 1820, os exércitos espanhóis que se destinavam ao Uruguay, em vez de embarcarem, revoltaram-se, dando origem à Revolução Liberal Espanhola de 1820)

O 306.º concelho
Desde as guerras da Restauração que Olivença foi objecto de sucessivas investidas espanholas, até que em 1657 caiu em poder do inimigo. Descrevendo com minúcia o sucedido, a interferência mal calibrada do Governo central, os erros militares, tácticos e estratégicos, cometidos pelo comando do nosso exército e também desorientações várias, ocorridas dentro da própria praça, que levaram a esse resultado, o conde da Ericeira, na História de Portugal Restaurado, tem este parágrafo modelar: "Toda esta corrupção de conselhos, toda esta confusão de resoluções concorreu em benefício da pouca suficiência dos castelhanos, que conseguiram ganhar Olivença mais pelos nossos desacertos que pelas suas acções tão pouco ajustadas, que bastará sermos constantes em qualquer resolução para sermos vencedores."

Restituída a Portugal em 1668, Olivença veio a cair de novo em poder dos Espanhóis, em Maio de 1801. Mas, desta vez, fez-se vista grossa sobre os direitos lusitanos, nos tablados internacionais. O Dicionário de História de Portugal faz uma boa recapitulação dos incidentes que se sucederam. Em Badajoz e Madrid, a conquista foi ratificada; nas negociações entre a Inglaterra e a França, um artigo secreto ia no mesmo sentido; o Tratado de Amiens (1802) confirmava-o; e, mesmo quando Beresford reconquistou a cidade, em 1811, voltou a entregá-la aos Espanhóis. Em 1814, nas negociações de Paris, os tratados de Badajoz e Madrid eram declarados nulos e sem nenhum efeito e, no Congresso de Viena (1814), segundo o artigo 10.º do Tratado de 1815, as potências reconheciam "a justiça das reclamações formuladas por Sua Alteza Real o Príncipe Regente de Portugal e do Brasil sobre a vila de Olivença e os outros territórios cedidos à Espanha pelo Tratado de Badajoz de 1801. (...)". A Espanha não assinou, todavia, o tratado nessa altura, só vindo a fazê-lo dois anos mais tarde, sem nunca ter devolvido a praça à soberania portuguesa, e tendo, na altura, invocado as perturbações ocorridas no Rio da Prata, cuja origem imputava a Portugal, para se escusar ao cumprimento daquela obrigação.

Passaram, pois, 200 anos sobre a queda da praça sob o domínio espanhol e 183 sobre a assinatura pela Espanha do Tratado de Viena. A questão de Olivença parece ter-se tornado apenas uma ferida mal sarada do lado português, um quase elemento de perturbação situado nas bordas da chamada "identidade nacional", mas que, todavia, não prejudica, desde há muito, as boas relações entre os dois países. Nem mesmo conheceu momentos agudos no século XX, como às vezes aconteceu com a questão de Gibraltar (e já Estácio da Veriga aproximava as duas situações em 1863), assegurado à Grã-Bretanha pelo Tratado de Utreque de 1713. O ponto correspondente a Olivença, que se saiba, provavelmente há mais de um século que não é levado para a mesa das negociações diplomáticas entre Portugal e a Espanha. Também não consta que os ministérios responsáveis pelas políticas externas dos dois países jamais o tenham incluído na agenda das cimeiras realizadas entre chefes de Estado e de Governo. E muito menos nas dos fora multilaterais. O assunto voltou à baila, recentemente, a propósito do restauro de uma ponte, tendo a instituição privada portuguesa que defende a restituição de Olivença ao nosso país conseguido que um tribunal de Lisboa impedisse o nosso Governo de aceitar a intervenção espanhola naquelas tarefas. Diga-se entre parênteses que, se a mesma instituição não conseguir obrigar o Estado português à realização dessas mesmas obras, o mais provável é que a ponte venha a cair.

A questão de Olivença envolve aspectos ligados ao direito internacional e à história, tem repercussão no nosso direito constitucional e na esfera das relações de boa vizinhança e abre a porta à discussão sobre se há ou não lugar à usucapião ou a qualquer outra figura semelhante, ou se o facto de na cidade existir um considerável e importante património cultural português, nomeadamente manuelino, pode ter ou não alguma relevância. Sejam quais forem as respostas a estas questões, não se vislumbra uma solução apenas pelo funcionamento do nosso sentimento patriótico e da nossa hoje de algum modo atenuada indignação. E poderia discutir-se ainda a questão de um estatuto especial para a cidade.

Ninguém faz a mínima ideia daquilo que o Governo pensa sobre isso. Provavelmente, não pensa nada. Mas há uma questão crucial que também deveria ser considerada. O que é que a população de Olivença pensa, hoje, a tal respeito? Mantém-se inconformada? Quer manter-se ligada à Espanha, às suas estruturas políticas e administrativas autonómicas e centrais, e, noutra ordem de ideias, beneficiar do seu nível de vida e do seu desenvolvimento, ou quer regressar à soberania portuguesa, com todas as consequências inerentes? O decurso de dois séculos dá com certeza esse direito de opção a uma população que perdeu, entretanto, a maior parte das suas raízes portuguesas e quase de certeza vive muitíssimo melhor do que viveria, se fosse o nosso 306.º concelho.

Movimento Patriótico

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