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"Crer e Querer para Vencer"
Movimento Patriótico
OLIVENÇA e JUROMENHA: 750 Km2 do Alentejo, Portugal, estão iligítimamente e ilegalmente ocupados e colonizados pelos espanhóis desde 1801. Com Az(n)ar ou sem ele, ainda a Espanha insiste por uma estratégia universal de apoderar-se e desmembrar, como tentou fazer em 1807 pelo Tratado (hispano-francês) de Fontainbleu, todo o nosso país.
Mesmo em 2005, continua vivo, sempre à moda castelhana, a política imperialista de Madri.
Portugal - 'de Jure' Fronteira/Border
Notícias de Olivença Outubro 2005
13/Out/2005
Grupo dos Amigos de Olivença
www.olivenca.orgNota Informativa
Visita do Senhor Secretário Geral da ONU a Portugal
Nesta data, o Grupo dos Amigos de Olivença enviou ao
Senhor Secretário Geral da ONU, aproveitando a sua presença em
Portugal, uma carta em que dá conta da situação de ilegalidade em que se encontra Olivença.
Para conhecimento, damos conta do teor da referida missiva:
To His Excellency
The Secretary-General of the United Nations
Following the disgraceful military invasion which was carried out bySpain, two hundred years ago, in a treacherous coalition with Napoleonic France, Portugal was forced to accept the unjust Treaty of Badajoz of June 6, 1801, under which Spain took possession "as conquered terrain" of the citadel of Olivença.
This was a clear act of international robbery, as understood by the Powers of that time who, at the Congress of Vienna 1815 - Spain also being present - acknowledge the absolute justice of Portugal's claims to Olivença.
As you are aware, the following was declared in Article 105 of the Treaty of Vienna:
«Les Puissances, reconnaissant la justice des réclamations formées par S. A. R. le prince régent de Portugal e du Brésil, sur la ville d¹Olivenza et les autres territoires cédés à Espagne par le traité de Badajoz de 1801, et envisageant la restitution de ces objets, comme une des mesures propres à assurer entre les deux royaumes de la péninsule, cette bonne harmonie complète et stable dont la conservation dans toutes les parties de l¹Europe a été le but constant de leurs arrangements, s¹engagent formellement à employer dans les voies de conciliation leurs efforts les plus efficaces, afin que la rétrocession desdits territoires en faveur du Portugal soi effectuée; et les puissances reconnaissent, autant qu¹il dépend
de chacune d¹elles, que cet arrangement doit avoir lieu au plus
tôt».
188 years ago, Spain signed that Treaty, on May 7, 1817, and
acknowledged, totally and unconditionally, the rights of Portugal.
However, after almost two centuries have elapsed, the Spanish State has never honoured the commitment assumed internationally. With patent disregard for International Law and for the pledges given,Spain has taken upon itself the responsibility for the violation of the law.
Thus, in simple and actual terms, we have the issue of Olivença:
The 21st century has begun, and within the European Union, a part of Portugal - Olivença and its territories - continues to be occupied by Spain, and this is an illegal and aggressive situation in the terms of International Law.
In this year of 2005, disregarding the principles of peace and
solidarity which rule the European Union, of which it is a member,
Spain maintains under its rule a territory which belongs to
Portugal, a country which shares its borders and also a member of this Union.
The outrage, which the occupation of Olivença represents for
Portugal, is felt and judged by the Portuguese. But the
transgression against International Law and the principles, which rule Europe, should be considered by the International Institutions,and Your Excellency should appraise its significance.
At a time when the Nations join efforts to achieve a common path, in a world which is becoming more and more closely linked, the Spanish occupation of Olivença and its refusal to return it to Portugal represent an unacceptable violation of International Law, and a defiance to the United Nations, and make it necessary to have this problem between two members states settled in the interests of Justice.
Lisbon, October 11, 2005.
The Board of Directors of the Friends of Olivença Association (Grupo
dos Amigos de Olivença)
14 de Outubro de 2005
Grupo dos Amigos de Olivença
Nota Informativa
XV Cimeira Ibero-Americana
No momento em que se realiza a XV Cimeira Ibero-Americana, o
Grupo dos Amigos de Olivença enviou aos Chefes de Estado e de Governo ali
reunidos uma carta em que dá conta da situação de ilegalidade em que se
encontra Olivença.
Para conhecimento e divulgação, damos conta do teor da referida
missiva:
Excelentíssimos Senhores
Chefes de Estado e de Governo da
Comunidade Ibero-Americana
Na sequência de desonrosa invasão militar, há duzentos anos
perpetrada por Espanha, em conluio traiçoeiro com a França napoleónica,
Portugal foi compelido a aceitar o iníquo Tratado de Badajoz de 6 de Junho
de 1801, pelo qual aquela se apossou «em qualidade de conquista» da Praça
de Olivença.
Manifesto acto de latrocínio internacional, assim foi entendido pelas Potências de então que, reunidas no Congresso de Viena de 1815, onde Espanha também teve assento, reconheceram absolutamente a justiça das reclamações de Portugal sobre Olivença. Por isso, como melhor saberão Vossas Excelências, ficou consignado no Art.º CV do Tratado de Viena:
«Les Puissances, reconnaissant la justice des réclamations
formées par S. A. R. le prince régent de Portugal e du Brésil, sur la ville
d'Olivenza et les autres territoires cédés à Espagne par le traité de
Badajoz de 1801, et envisageant la restitution de ces objets, comme une des
mesures propres à assurer entre les deux royaumes de la péninsule, cette
bonne harmonie complète et stable dont la conservation dans toutes les
parties de l'Europe a été le but constant de leurs arrangements, s'engagent
formellement à employer dans les voies de conciliation leurs efforts les
plus efficaces, afin que la rétrocession desdits territoires en faveur du
Portugal soi effectuée; et les puissances reconnaissent, autant qu'il
dépend de chacune d'elles, que cet arrangement doit avoir lieu au plus tôt».
Em 7 de Maio de 1817, há 188 anos, Espanha assinou o Tratado
de Viena e reconheceu plenamente e sem reservas os direitos de Portugal. Porém, decorridos quase dois séculos, o Estado Espanhol, cujo representante se senta entre vós, jamais respeitou o compromisso assumido internacionalmente. Actuando com ostensivo desprezo pelo Direito Internacional e pela palavra dada, Espanha aceitou sobre si o labéu da vilania.
Na sua chocante simplicidade, eis a Questão de Olivença:
Entrado o Século XXI, uma parcela de Portugal - Olivença e o seu território - encontra-se usurpada por Espanha, extorsão agressiva e ilegítima face ao Direito Internacional.
Em 2005, Espanha, alheando-se dos princípios da paz e da
solidariedade que conformam a Comunidade Internacional de Nacões, de que
faz parte, mantém sob o seu domínio um território pertencente a Portugal,
país vizinho e integrante da mesma comunidade de Estados.
A ofensa que a ocupação de Olivença constitui para Portugal,
apreciam-na e julgam-na os portugueses; a ofensa feita ao Direito
Internacional e aos princípios que iluminam a Comunidade Internacional de
Nacões, compete às Instituições Internacionais e a Vossas Excelências
conhecer do seu significado.
No momento em que as Nações procuram um caminho comum, num
mundo em crescente aproximação, a ocupação de Olivença e a recusa da sua
devolução a Portugal, configuram uma inaceitável afronta ao Direito
Internacional, constituem um desafio à Comunidade Ibero-Americana e
confrontam-na com a necessidade de contribuir para a resolução do litígio
entre dois Estados membros e para a afirmação da Justiça.
Lisboa, 13 de Outubro de 2005.
A Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença.
www.olivenca.org http://www.olivenca.org
Solicita-se a divulgação.
Serviço Informativo do GAO.
Lisboa, 13-10-2005.
12/Oct.2005
Portugal and Spain Meet in Salamanca*
Portugal and Spain will be taking part this weekend, 14 & 15 October, in the Ibero-American Summit being held in Salamanca. The main expected themes for discussion will be economic relations, education, and terrorism prevention. Alongside these, the two Iberian neighbours will discuss the serious water situation caused by the ongoing drought. As with previous bilateral meetings Olivença is not expected to be included in the political agenda.
Portugal will be represented by President Jorge Sampaio (who will cease his mandate in March 2006) and Prime Minister José Sócrates (who won the first ever Socialist majority in the country’s elections last February) as well as the Foreign Affairs Minister, Freitas do Amaral.
For Spain, King Juan Carlos, who will open the conference, Zapatero, the Prime Minister and the vice President Maria Teresa Fernandez de la Vega will be attending.
*Salamanca was gifted to the Portuguese County Portucalense by Queen Urraca of Leon-Castile in 1109 along with Zamora and other towns and territories stretching eastwards to Valladolid and northwards to Compostela, in response to her (half) sister, Countess Teresa’s support against Alfonso of Aragon who claimed the throne. Salamanca was lost in 1127 in a combined Portuguese/Galician attempt at separation from Leon-Castile.
Rui da Silva
Jornal "O DESPERTADOR"(Elvas), 28-Setembro-2005
FÓRUM OLIVENÇA REALIZOU CAMPANHA DE PUBLICIDADE "OLIVENÇA PELOS ARES"
O Fórum Olivença levou a efeito, no passado dia 27 de Agosto, ao longo do litoral português, uma campanha de publicidade aérea intitulada "Olivença pelosAres".
Esta campanha traduziu-se no transporte, através dos meios aéreos, de uma faixa contendo a expressão "OLIVENÇA É PORTUGAL", acompanhada do endereço da página da internet da organização:OLIVENCA.ONLINE.PT.
Esta medida pretendia "chamar a atenção dos portugueses para a ilegal ocupação de uma parte do território português por parte da Espanha e alertar a consciência dos nossos cidadãos para ajudarem a classe dirigente portuguesa a ter a firme determinação em colocar a Questão de Olivença na Agenda Diplomática Portuguesa", refere fonte do Fórum Olivença.
A acção, de acordo com esta entidade, pela extensa adesão popular, "teve um sucesso muito superior ao que seria expectável, prova do patriotismo do Povo Português", sublinha a mesma fonte.
Jornal SEMANÁRIO , 30-Setembro-2005 (Ref. Olivença na penúltima linha)
Questões ibéricas
por Rui Teixeira Santos
A Espanha tem um problema incontornável: a questão da autonomia da Catalunha e dos Bascos. E isso é suficiente para que defenda uma solução de estabilidade para Portugal. E, nesse sentido, o partido espanhol preferirá sempre a humilhação de Soares (é mais um pai da pátria que desaparece humilhado e maltratado) e a eleição de Cavaco Silva para Presidente da República.
A Espanha tem um problema incontornável: a questão da autonomia da Catalunha e dos Bascos. E isso é suficiente para que defenda uma solução de estabilidade para Portugal. E, nesse sentido, o partido espanhol preferirá sempre a humilhação de Soares (é mais um pai da pátria que desaparece humilhado e maltratado) e a eleição de Cavaco Silva para Presidente da República. Cavaco não é um iberista, mas dá a Madrid a estabilidade que a Espanha precisa para resolver os dramas nacionalistas que ameaçam dividir a Espanha.
E, visto nesta óptica, toda a estratégia espanhola, para além da má criação de algumas personagens e das desforras pessoais a serem feitas, faz sentido. Mesmo quando o exercício da humilhação faz lembrar mais o Filipe IV e o seu arrogante Conde Duque de Olivares, que a inteligente articulação comercial e cultural do tempo de Filipe II.
Para além da questão política, Portugal é a plataforma de entrada por via marítima de produtos da América Latina, interessando a oligarquias que hoje ligam à intelligence hispânica e também à americana. O tempo explicará os interesses que aí estão associados.
Dividir para reinar
Ainda que a Espanha não esteja por detrás de toda a manobra de descrédito das nossas elites e, sobretudo, da destruição da magistratura (depois da greve passam a ser meros funcionários administrativos, como convém), de divisão das forças armadas (com o nunca visto desrespeito pelas hierarquias e divisão dos oficiais generais) e, sobretudo, de ataque aos empresários simbólicos de Portugal (como, por exemplo, contra Ricardo Salgado), o certo é que tudo isso concorre para neutralizar Portugal.
Depois há aspectos práticos de cenário de descrédito que parecem funcionar no sentido de levar à capitulação de Portugal e mesmo à eliminação da ideia de Portugal.
É infame o que aconteceu no INE, depois do Governo de Durão Barroso (recordemo-nos que foi Morais Sarmento que mexeu no INE!) com as estatísticas e estimativas a não serem sérias ou serem manifestamente incompletas.
O certo é que sistematicamente os números do INE dão o retrato de uma economia que definha, fazem desanimar os portugueses e, tirando perspectivas, levam a elite nacional a vender e a vender-se aos espanhóis, mesmo os mais esclarecidos. É tão avassalador este processo que parece ser manipulado. Ainda agora, há duas semanas, o INE anunciou que as nossas exportações estavam a cair. O próprio Cavaco Silva alarmado veio dizer que estava preocupado, pois tínhamos perdido quota de mercado em Inglaterra, por exemplo. Ora, essa informação era falsa, manipulada (provavelmente sem intenção!) pelo INE e só posteriormente corrigida, depois de ter causado o "efeito desejado".
É uma grande conspiração iberista para desacreditar Portugal e neutralizar os portugueses? - Seria patético!
Derrotas portuguesas
Porém, assistimos à diminuição do ministro da Economia português pelo seu homólogo espanhol (a propósito da questão energética), na mesma semana em que o nosso ministro da Defesa, um homem dos americanos, assina com o ministro da Defesa espanhol um artigo de opinião publicado no "Público", onde basicamente diz que a defesa tem que ser comum na Península Ibérica e que tem que haver complementaridade. Ora é básico na defesa nacional que o que nos interessa é diversificar dependências e jamais alinhar com a Espanha, que verdadeiramente é o nosso maior inimigo do ponto de vista estratégico.
Ora, isto é novo e significa que o chefe da defesa portuguesa, um homem alinhado com os Estados Unidos, aceita a prevalência de Madrid, em matéria de defesa. Ou seja, a "intelligence americana" optou por Madrid finalmente e deixou-se do jogo entre Portugal e Espanha.
A questão do Médio Oriente
E, isto, do ponto de vista estratégico, tem que ser ponderado. Porque a agenda americana, de uma certa América, era a do confronto entre o mundo hispânico e o mundo anglo-americano. Só que essa parece não ser agenda da América da "intelligence e da defesa". Esta está, hoje, basicamente preocupada pela hegemonia que prevalecerá no Médio Oriente, depois da retirada anglo-americana e sobretudo com o que restará da Europa, depois disso.
O problema foi bem colocado pelos americanos: à hegemonia americana no Médio Oriente, sucederá a hegemonia iraniana. É, por isso, que a pretexto da agenda nuclear do Irão se tenta arruinar os impulsos imperialistas dos shiitas persas.
Por outro lado, o "granel" a que assistimos na Europa, com o confronto claro entre a Comissão e o Parlamento e, sobretudo, o descrédito da direita alemã e o suicídio aparente da direita francesa - que já vive o enterro de Chirac - complica bastante a resposta europeia ao pós-América no Iraque.
Sobrará, para a Europa, o problema de conter as ambições iranianas a níveis controlados, isso já o poderoso Javier Solana - o grande inimigo de Portugal, para usar as palavras de Mário Soares, e o estratega do imperialismo espanhol - percebeu.
E estando a Europa paralisada - talvez mesmo com a crise do euro e o problema alemão a renascer - no contexto de retirada anglo-americana do Médio Oriente, Madrid torna-se essencial na defesa do Ocidente.
A neutralização de Portugal
E, neste contexto, a neutralização de Portugal, como problema na Ibéria, não é apenas essencial para algumas máfias organizadas, mas torna-se um problema essencial na segurança nacional espanhola e da Europa, pensarão alguns, preocupados com os factores centrífugos que marcam a actualidade ibérica.
A começar pelas autonomias, o terrorismo e as forças que o financiam, onde seguramente a Al-Qaeda é apenas mais um actor, provavelmente com pouco significado.
E, depois, a questão dos costumes. Quando se aprovam os casamentos homossexuais em Espanha ou se inclui o aborto na agenda de Portugal, obviamente que o que está em causa não é apenas a liberalização dos costumes, mas a tentativa de fragilizar a Igreja Católica nos países onde esta tinha um domínio político mais efectivo. É por isso que a questão do referendo tem que ser colocada com ponderação como defende Jorge Sampaio, ou não faz parte das prioridades de Portugal como tem dito Cavaco Silva. Sampaio e o PSD não podem nem devem ir na conversa de Marcelo Rebelo de Sousa de marcar o referendo para que se realize depois da posse do próximo Presidente da República. Para além de uma infame manipulação, seria uma deselegância para o próximo Presidente da República e, sobretudo, colocaria em causa um dos bastiões da nossa identidade, que é o relacionamento com a Igreja Católica, numa altura em que isso não é uma prioridade, como, e bem, diz Cavaco Silva.
A opção espanhola foi a da humilhação de Portugal. Mas pode ser um erro que Madrid vai pagar a prazo. Filipe II nunca organizaria processos inquisitoriais como a Casa Pia ou colocaria radares idiotas, como António Costa quer colocar nas estradas, para vigiar os portugueses. A Inquisição veio pela mão dos iberistas, no tempo de Filipe IV, e não quando os portugueses desejaram a integração com Espanha. E o resultado está à vista: enquanto Filipe II contou com a apoio de Lisboa para derrotar o Prior do Crato e os ingleses, Filipe IV sofreu a humilhação de ver aclamar o seu chefe militar, o duque de Bragança, como rei de Portugal.
Portugal é viável e a questão da água
Portugal, ao contrário do que Javier Solana e o seu séquito da contra-informação querem fazer passar, é viável. E, sobretudo, é mais viável, no contexto ibérico, depois da revolução tecnológica dos anos noventa do século XX. Com a revolução dos serviços e a globalização já não precisam os europeus de estar na sóbria Holanda ou na fria Dinamarca. Podem trabalhar ao sol em Setúbal ou no Algarve. É por isso que os espanhóis estão a comprar todos os terrenos que há em Portugal. Só que precisamos de iniciativa e de água. Iniciativa ainda se arranjará com tempo. A água é que é pior. Na página 27, do "El Pais", de terça-feira, curiosamente o mesmo dia em que o Governo Sócrates fazia 200 dias, vinha a notícia dos transvases da água do Tejo para o Sul de Espanha. Pela primeira vez, águas da bacia do Atlântico são desviadas para a bacia do Mediterrâneo, exactamente apara alimentar os seis milhões de habitantes, que terras como Málaga ou Múrcia terão nos próximos anos, com o regresso d
os europeus ao Mediterrâneo. Madrid viola todos os acordos feitos, sem que Portugal faça nada.
Tranvases sempre se fizeram: os aquedutos romanos e os pombalinos são mesmo monumentos nacionais. Não há problema, desde que sejam defendidos os interesses de Portugal.
E aqui é que a questão nos pode dividir. Podemos não fazer a guerra por causa dos têxteis, da electricidade ou do gás. Mas pela água fazem-se guerras. Essa é mesmo uma das razões por que os israelitas não podem abandonar algumas zonas ocupadas... Pelos poços fazem-se guerras. Sempre se fizeram. Está em causa a sobrevivência. E por isso, num ano de seca o assunto ganha uma relevância nacional maior. E o que espanta é que o Governo de Lisboa nada faça.
É verdade que a defesa da Europa e, sobretudo, a defesa dos nossos interesses passam pelo entendimento de Portugal com a Espanha. Mas, em condições de igualdade e não através de uma capitulação que crie novos problemas no futuro.
As frustrações de algumas elites espanholas, que não entendem a independência de Portugal, ou de alguns portugueses que ainda pensam em Olivença, deveriam ser tratadas por psiquiatras, em vez de estarem a condicionar a diplomacia dos dois países.
01 de Outubro de 2005
Revista "GRANDE REPORTAGEM"(supl. gratuito "Diário de Notícias" e "Jornal de Notícias"), 01-Outubro-2005
"ESPANHA É O INIMIGO"
ENTREVISTA: JOSÉ MARIA MARTINS, ADVOGADO DE "BIBI", ESTÁ NA CORRIDA A BELÉM. CONTRA O SISTEMA E PELA DEVOLUÇÃO DE OLIVENÇA.
(fotografia de José Maria Martins, que nasceu na alentejaníssima PORTEL; sobre a mesma a frase"Soares é um dos grandes responsáveis pelo atraso económico e pelo nível de corrupção.")
=É de esquerda ou de direita?
-Nem de esquerda nem de dirita. Sou adepto das democracias nórdicas e do modelo de intervenção da população na política que é seguido na Suíça.
=Já foi filiado no PS. A que se deve a ruptura?
-Fui militante de 1977 a 1997. Na carta que enviei a Jorge Coelho referi a política de justiça e de administração interna.
=O que o fez candidatar-se a PR?
-Tenho três filhos pequeninos e quero que vivam em Portugal. mas vejo que o País bateu no fundo. É inadmissível estar há 20 anos a receber biliões de contos e a afastar-se cada vez mais dos países desenvolvidos.
=Qual o objectivo da sua candidatura?
-Vencer as eleições e lançar o debate político sobre questões que os senhores do regima não querem ver em cima da mesa.
=Deve esta candidatura ao processo Casa Pia?
-Sim e não. Sim, porque através dele conheci melhor os meandros da corrupção, do tráfico de influências, da cunha e dos ataques ao Estado de Direito. Além disso, levou a que os portugueses me conhecessem e têm de certeza a imagem de que sou incorruptível. Não, porque já estou envolvido na política desde 1977.
=Que diz Carlos Silvino da sua candidatura?
-Ainda não falei com ele sobre isso.
="Ou há moralidade ou comem todos." Aplicou esta máxima ao processo. Também serve para a política?
-Sim. Um político não se pode calar, quando há cada vez mais fome e jovens a emigrarem para as democracias ricas. Voltámos à miséria dos anos 60 e 70 - ninguém pode ficar indiferente a este descalabro. Os portugueses são tão bons ou melhores do que os outros, têm tido é maus políticos. Políticos corruptos, muitos deles.
=O que acha da recandidatura de Mário Soares?
-Mostra que Portugal perdeu o norte. É um dos grandes responsáveis pelo atraso económico e pelo nível de corrupção. Soares, por certo, não esquece o que escreveu o seu homem de confiança, Rui Mateus, em "Contos Proibidos:Memórias de um PS desconhecido".
=E de Cavaco?
-Não é tão responsável como Soares, mas faltou-lhe coragem para ir mais além.
=Diz que o PR não pode ser um corta fitas. Qual é a alternativa?
-Deve ser o primeiro dos portugueses e isso também em termos de responsabilidades. Deve presidir a conselhos de ministros, preocupar-se com os problemas dos cidadãos, fiscalizar a actividade do governo.
=É a favor de um regime semipresidencial?
-O PR deve ter mais poderes do que os que constam da Constituição. Ainda assim, se exercer os que tem, é possível alcançar os objectivos.
=Porquê colocar OLIVENÇA na agenda política?
-Porque é TERRA PORTUGUESA e foi ocupada ilegitimamente. Portugal nunca teve coragem para exigir a devolução, mas não pode continuar a AJOELHAR-SE perante Espanha. Temos de ser nacionalistas e defender a pátria. O nosso inimigo é sempre Espanha - foi e será.
Entrevista de Ana Sofia Fonseca
"Crer e Querer para Vencer"
Este sitio que é claramente tendencioso a um Portugal livre e soberano (que incomoda e confunde alguns) dá o seu incondicional apoio ao candidato independente à Presidência da República, Jose Maria de Jesus Martins.
Convidamos toda a gente do mesmo sentido, que preferem um Portugal mais seguro e próspero. e o seu povo encaminhado num pais dono do seu destino, a subscrever a vossa assinatura.
Estamos na última hora de salvar Portugal da miserável corrupção e do ruinoso dominio estrangeiro que cresce dia a dia. Nunca mais devemo-nos deixar repetir o género de catástrofe de Alcácer Quibir que levou à captividade de todo o nosso povo por 60 anos, e ainda mais uns 28 anos a lutar para reter a sua liberdade.
Cavaco e Soares sao homens do passado.
Rui A M da Silva
Subscrição da candidatura de José Maria Martins
Já decorre o processo de recolha de assinaturas da sua candidatura à Presidência da República.
O impresso de subscrição está disponível no sítio oficial da sua candidatura
Dar Voz aos Cidadão: http://www.darvozaoscidadaos.org
http://www.biologydaily.com/biology/Olivenza - gives an excellent description about Portugal's claim to Olivença (in English)
http://s9.invisionfree.com/Free_Olivenca_Forum/ - open to readers comments and to offer constructive argument about Portugal's just claims to Olivenca and what both countries can do to resolve this anomaly.
http://josemariamartins.blogspot.com/
http://groups.msn.com/olivenca************************************************
Outras Notícias/Other News
Neste Mês de Outubro/This Month in October.......
Este é o Comunicado que o Fórum Olivença enviou ontem à comunicação social, e que faz um apelo aos membros (como a todos os portugueses que estimam o seu país)) para escreverem para os jornais e para os respectivos órgãos de soberania com o objectivo de exercer alguma pressão sobre os mesmos:
01/Out/2002
Comunicado
Sendo de prever que, na próxima Cimeira Luso-Espanhola de 2 e 3 de Outubro, a Espanha retome a proposta para que seja o Governo espanhol a reconstruir a Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda, situada entre Elvas e Olivença;
Sendo manifesto que o Governo espanhol pretende reconstruir a Ponte, não por altruísmo, mas porque desse facto pretende extrair vantagens jurídicas e diplomáticas que lhe permitam transformar em soberania a simples supremacia que detém sobre o território de Olivença;
Não havendo dúvidas de que a intervenção espanhola na reconstrução da Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda põe em perigo os direitos de soberania que Portugal detém sobre Olivença, conforme o reconheceu o Tribunal Cível de Lisboa em 15 de Julho de 2001;
E tendo o Dr. Durão Barroso, em 1994, quando Ministro dos Negócios Estrangeiros, suspendido um acordo assinado na Cimeira Luso-Espanhola de 1990 para a reconstrução conjunta da referida ponte a realizar pelos dois países;
O Forum Olivença escreveu ao Primeiro-Ministro de Portugal requerendo que, em defesa do interesse nacional, encerre definitivamente o processo de negociações com Espanha sobre a Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda e que passe a tratar o assunto no estrito quadro em que ele há muito deveria estar encerrado: o da exclusiva natureza interna do Estado português, com o qual a Espanha nada tem a ver, sob pena de estarmos perante uma intolerável ingerência estrangeira.
O Forum Olivença entende que a continuação da Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda em estado de semi-destruição constitui um símbolo da ocupação espanhola de Olivença e revela o modo pouco amistoso como a Espanha tem tratado Portugal, pelo que apenas deve ser reconstruída quando o Estado espanhol cumpra o Tratado de Viena de 1815, devolvendo Olivença, devendo o imóvel apenas ser sujeito a obras de limpeza e de consolidação a realizar pelo IPPAR, sem qualquer intervenção espanhola.
Ocorrendo esta Cimeira Luso-Espanhola num momento em que a Espanha está em negociações com o Reino Unido sobre o futuro de Gibraltar, e tendo Marrocos iniciado um plano de acção político-diplomática com vista à recuperação da soberania sobre os enclaves de Ceuta e de Melilha, o Forum Olivença considera que a defesa da dignidade de Portugal exige que se apresente à Espanha uma reivindicação formal da devolução de Olivença, processo em que deverão envolver-se todos os órgãos de Soberania, razão pela qual foi solicitada, também, a intervenção do Presidente da República e do Presidente da Assembleia da República.
30/09/2002 - A Coordenação
1/Oct/2002)
This Press Release was issued yesterday to the Portuguese Press, by the "Forum Olivença", and makes an appeal to its members (as well as ALL PORTUGUESE AND FRIENDS OF PORTUGAL),to write to the newspapers (English or Portuguese) with the objective to bring about some pressure on them to take up this important and worthy cause:
Press Release
Anticipating, that, in the next Portuguese/Spanish Summit on 2 & 3 October, Spain renews its proposal for the Spanish Government to rebuild the N. S. Ajuda Bridge, located between Elvas and Olivença;
The Spanish Government having manifested its intention to rebuild the bridge, not for altruistic reasons, but by doing so it can extract juridic and diplomatic advantages that would allow it to transform into sovereignty by its simple supremacy held over the Olivença territory;
There being no doubt that the Spanish intervention in the rebuilding of the N. S. Ajuda Bridge places Portugal's sovereignty rights over Olivença in danger, as recognized by the Lisbon Civil Courts of 15 July 2001;
And having Dr.Durão Barroso, in 1994, while as Foreign Affairs Minister, suspended the agreement signed at the 1990 Portuguese/Spanish Summit for the two countries to rebuild the bridge together;
The "Forum Olivença wrote to the Prime Minister of Portugal requesting that, in the interests of national defence, to close once and for all the process of negotiations with Spain about the N. S. Ajuda Bridge and to start treating the issue as closed as it should have been a long time ago: and make it an exclusive internal matter to the Portuguese State, and which Spain has nothing to do with, and the fact that through it subjects Portugal to an intolerable foreign interference.
The "Forum Olivença" sees the continuation of the N. S. Ajuda Bridge in a semi-destroyed condition as constituting a symbol of the Spanish occupation of Olivença and reveals the less than friendly way that Spain treats Portugal, and that it should only be rebuilt when the Spanish State complies with the 1815 Treaty of Vienna, and returns Olivença, and the bridge to be subjected to repairs and consolidation only by IPPAR, without any intervention by Spain.
With the Portuguese/Spanish Summit taking place at a time when Spain is in negotiations with the United Kingdom about the future of Gibraltar, and Morocco having initiated a polítical-diplomatic plan with the view to recover its sovereignty over the enclaves of Ceuta and Melilla, the "Forum Olivença" considers that to defend Portugal's dignity it is necessary that we should present Spain with a formal claim for the restitution of Olivença, a process in which all Sovereignty Institutions should be involved, being the reason why the intervention of the President of the Portuguese Republic was requested as well as the President of the Republic Assembly.
30/09/2002 - "The Coordenation"
03/Out/2002 - p.28, Geral - Diário de Notícias/Madeira
Amigos de Olivença não Desistem
Grupo Insiste na Defesa da Soberania Portuguesa
"O Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) considerou ontem que a questão da disputa de Olivença deve ser discutida na Cimeira Ibérica", argumentando que Portugal tem direitos inquestionáveis sobre a cidade.
Facto insofismável, uma parcela de território português, constitucionalmente inalienável, encontra-se ocupada por Espanha, em ofensa permanente a Portugal e em exuberante contradição com manifestações de amizade e boa vizinhança, alega o GAO, em comunicado.
Nesse sentido, o GAO manifestou a expectativa de que a delegacao do governo português saiba sustentar e assegurar os interesses nacionais na Cimeira Iberica".
03/Out/2003
Martins da Cruz NÃO NEGOU QUE EXISTIA UM DIFERENDO
Não gosto (minimamente) da C.I.A.. Convém esclarecer este ponto para que não haja confusões. E, consequentemente, não reconheço autoridade à C.I.A. para opinar sobre assuntos exteriores aos Estados Unidos. Todavia, há que analisar a recente referência à C.I.A. no seu contexto, e, principalmente, ler o QUE LÁ ESTÁ!!! Mentir (sim, mentir!) sobre isso não me parece um meio de se conseguir esclarecer seja o que for.
Em 14 páginas, a C.I.A. refere todas as disputas internacionais que
descobriu, incluindo algumas entre o Canadá e os próprios Estados
Unidos, e entre estes e o México, e mesmo o conflito sobre Gibraltar. Em parte nenhuma se compara Olivença a Gaza ou a Caxemira, apenas se refere (pela primeira vez) que há uma questão por resolver. " Um dia terá de se resolver esse problema", como disse Martins da Cruz, o Ministro dos Negócios estrangeiros de Lisboa em 4 de Setembro de 2003. NÃO NEGOU QUE EXISTIA UM DIFERENDO, embora não lhe dando muita importância. Afirmar que ele disse que não existia não corresponde à verdade.
O melhor é vermos o que a C.I.A. diz. Sobre Portugal, diz
apenas:"Portugal tem periodicamente reafirmado reivindicações sobre os territórios em redor da Cidade de Olivenza (Espanha)". Sobre Espanha, diz mais:" Os habitantes de Gibraltar votaram esmagadoramente em referendo contra o acordo de total partilha de soberania discutido entre a Espanha e o Reino Unido para mudar 300 anos de governo da Colónia; Marrocos protesta contra o controle espanhol sobre os enclaves costeiros de Ceuta, Melilla,
o Peñon de Velez de Gomera, as ilhas de Peñon de Alhucemas e as ilhas Chafarinas, e as águas circundantas; Marrocos rejeita também o traçado unilateral de uma linha média a partir das ilhas Canárias, em 2002, para estabelecer limites à exploração de recursos marinhos, e interdição de refugiados; Marrocos aceitou que os pescadores espanhóis pescassem temporariamente na costa do Sahará Ocidental, depois de um derrame de crude ter sujado bancos de pesca espanhóis; Portugal tem periodicamente
reafirmado reivindicações sobre os territórios em redor da Cidade de Olivenza(Espanha)".
É isto que se pode ler no relatório da C.I.A., que cita conflitos em
todas as partes do Globo, não sendo a esmagadora maioria minimamente violentos.
O que é incompreensível é que TODOS os jornais espanhóis tenham
noticiado que "A CIA inventou um conflito que ninguém conhece", ou que "A CIA compara Olivença a Gaza e Caxemira", ou que "A CIA pensa que há terroristas em OLivença". Pior do que tudo, é dizer que a discussão em torno de Olivença foi uma invenção e que ninguém tinha ouvido falar dela.
Francamente, só por piada de mau gosto, ou por má-fé, se pode dizer tal coisa. Que imprensa é esta? Que responsáveis políticos são estes? Não se lhes pede que concordem ou não com a justiça da disputa. É natural que opinem que não há razões do lado português. Dizer, mentindo, que a C.I.A. inventou tudo, ou que ninguém ouviu nunca falar disso, que é pouco ético!
Carlos Eduardo da Cruz Luna
04Oct/2001
Portugal's Home Office which is entrusted with representing the Portuguese State in judicial matters, has just reaffirmed Portuguese rights over the Olivença territory.
This declaration is reported after the appeal made by the Portuguese State in its intervention against the judicial decision of a Lisbon court, as a result of an injunction by the Grupo dos Amigos de Olivença, which prohibited the Portuguese State from ceding to Spain the right to rebuild the 'Nossa Senhora da Ajuda' bridge that linked Elvas to Olivença, and impeded IPPAR from issuing the respective authorisation solicited by the Dirección -General de Carreteras on the basis of danger of injury to the rights of sovereignty held by Portugal over Olivença.
The appeal by the Home Office was based essentially on the alleged lack of competence by the Lisbon civil court to decide the case which in its view should have been considered by an administrative court.
In the appeal it is asserted that Spain by soliciting IPPAR's permission to rebuild the bridge "put itself in a position of fragility" before Portugal, and so there is no danger of injury to Portuguese rights. To the Home Office "as such it is a clear demonstration that the Portuguese State does not abdicate from its sovereignty over the 'Nossa Senhora da Ajuda' bridge and over Olivença's territories, exercising de facto such sovereignty, in demanding and possessing the power to issue that authorisation".
Sources linked to the Grupo dos Amigos de Olivença consider this declaration from the Home Office as one of the most relevant affirmations of the official position of the Portuguese State with regard to its sovereignty over Olivença.
In a reply already sent to the Court of Appeal, this association praises the decision of the Lisbon court and opposes the allegation by the Home Office concerning the competence of the court, and bases its argument that the agreement reached between the governments of Portugal and Spain constituted an act of political nature and not an administrative act.
The decision of the Lisbon Civil court had enormous repercussions in Spain and in Olivença. The "Ayuntamiento" of that district in a full meeting which took place on 25 July 2001 decided to declare the members of the Grupo dos Amigos de Olivença 'personas non gratas'. In addition the president of the "Junta de Extremadura" has asked the Spanish government to "defend the Spanishness of Olivença" and to take the dispute of Olivença to the next European Summit. (HoyDigit@l-Badajoz, 27 July 2001)
Despite Portugal's Ministry of Foreign Affairs, through its mouthpiece Horácio do Vale having declared to the Público newspaper (20 July 2001) that it accepted the judicial decision, Spanish diplomatic pressures, reported by 'El Periódico-Extremadura' newspaper (27 July 2001) forced the Portuguese government to ask the Home Office to make the appeal. According to reliable sources, it was not a question of "pressures", but of "strong threats" that some individuals connected to the dispute of Olivença believe are linked to the Alqueva (dam) enterprise which will flood more than 1,000 hectares of the present borough of Olivença.
Source of Information: Dr. Mário Rui Simões Rodrigues
EXPRESSO, 09 Outubro 2004
ESPANHA PÕE SAL NA FERIDA DE OLIVENÇA
Porta-voz do MNE diz ao EXPRESSO que a questão de Olivença não foi abordada na Cimeira de Santiago de Compostela, Galiza.
O Alcaide de Olivença, Ramón Rocha, anunciou ao Diário "Hoy", de Badajoz, que a Reconstrução da Velha Ponte da Ajuda "DEVERÁ SER RETOMADA EM OUTUBRO", enquanto o Fórum Olivença acusa a Junta da
Extremadura Espanhola de ter iniciado um processo de classificação de um monumento que "É PATRIMÓNIO DO ESTADO PORTUGUÊS" e já classificado como Imóvel de Interesse Público.
Rocha diz que foram tidas em consideração as objecções do Instituto Português do Património, mas como "DESDE JULHO NÃO TEM NOTÍCIAS DO IPPAR, TAL SIGNIFICA QUE ESTÃO DE ACORDO, CONFORME
DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE CONCEDE 30 DIAS PARA CONTESTAR".
Semidestruída em 1709, em plena Guerra da Sucessão, a Velha Ponte da Ajuda, uma obra manuelina sobre o Guadiana, é o símbolo, e, porventura, a mais visível cicatriz não sanada de um conflito diplomático sobre os limites territoriais de Portugal e Espanha. O diferendo arrasta-se desde que, em 1815, o Tratado de Viena conferiu a soberania portuguesa sobre o território oliventino. Aliás, a jusante da velha, a Nova Ponte da Ajuda, inaugurada em Novembro de 2000, foi custeada por Portugal, que desse modo reafirmou a recusa
em aceitar a soberania espanhola sobre Olivença, da mesma forma que, na região, continuam por instalar 100 marcos de delimitação na fronteira entre os doia países.
Uma providência cautelar por parte da 12ª Barra Cível da Comarca de Lisboa determina que o Estado Português e o IPPAR se devem abster de emitir parecer relativo ao projecto de recuperação e reabilitação
da Velha Ponte da Ajuda.
Apesar da intenção manifestada pelo Alcaide de Olivença, uma fonte da Junta de Extremadura alega que o actual processo de classificação se refere "EXCLUSIVAMENTE À PARTE DA PONTE QUE SE LOCALIZA EM TERRITÓRIO ESPANHOL", enquanto o diário "Hoy" noticia que, até ao momento,"A ÚNICA COISA QUE SE FEZ FOI REABILITAR A PARTE ESPANHOLA DA PONTE 8QUATRO ARCOS E O TABULEIRO QUE OS COBRE E CONSTRUÍU-SE AINDA UMA PAREDE DE AMBOS OS LADOS DO TABULEIRO QUE FARÁ DE BARREIRA DE SEGURANÇA PARA OS TRANSEUNTES".
Célia Oliveira LINHAS DE ELVAS
CASTELLANO
EL CONFLITO INTERNACIONAL DE OLIVENZA
UN TERRITORIO PORTUGUÉS ILEGALMIENTE OCCUPADO POR LA ESPAÑA
22/Jan/2003 - Hoy (Badajoz)
El embajador español en Lisboa dice que el enlace con Portugal «está en abierto»
J.L./BADAJOZ
En su edición de ayer, Diario de Noticias publicaba en otra de sus secciones una entrevista con el embajador de España en Lisboa en la que se abordan diferentes cuestiones, entre ellas la del trazado del tren de alta velocidad y la situación de Olivenza.
A Carlos Carderera Soler se le plantea si el trazado del tren de alta velocidad por Badajoz tiene como fin servir a Extremadura o forzar algún consenso con Portugal. Al respecto, el diplomático responde: «El trazado de alta velocidad no está decidido. Fue sólamente anunciado que la red llegaría a Badajoz, pero el trazado del enlace con Portugal está en abierto. Un problema idéntico lo tenemos con Francia».
El entrevistador insiste en este tema y pregunta: «¿Esa conexión por Badajoz no puede desvirtuar las bases de negociación para el futuro enlace de la red de alta velocidad en Portugal?».
«No, de ninguna manera», responde el embajador, quien añade: «Una cosa es la razón económica, política y social de esa conexión para Extremadura y para España y otra cosa el trazado del enlace en Portugal, que está en estudio. El problema fundamentalmente es de la parte portuguesa».
Respecto a la cuestión de Olivenza, al embajador se le recuerda que si bien es un asunto que no consta en la agenda política bilateral, el problema existe. «¿Por qué no hay un diálogo directo sobre esta materia?».
Al respecto el embajador responde: «Naturalmente que no hay un acuerdo entre las soluciones posibles. Muchas veces cuando hay una diferencia de opiniones la manera en que se habla quiere decir que fue imposible llegar a un acuerdo. Lo mismo ocurre con Gibraltar, con los ingleses».
Para el periodista, Gibraltar es diferente a Olivenza ya que, recuerda, «entre Portugal y España hay una continuidad de vecindad. El embajador admite que hay problema, pero sobre el mismo las cancillerías hablan con franqueza.
16/01/2003
El Periodico - Extremadura
Amigos de Olivenza Demanda el Apoyo del Parlamento Portugués
MERIDA. Una delegación de Amigos de Olivenza ha sido recibida por el presidente del parlamento portugués Joao Bosco Mota, a quien este colectivo ha solicitado el apoyo de la institución para exigir que Olivenza pase a manos lusas.
Hoy-Badajoz, 13/Feb/2002
Olivenza, en 'The Times'
La reclamación portuguesa sobre la ciudad fronteriza llega a periódicos europeos tan importantes como el londinense 'Times'
MANUELA MARTÍN. BADAJOZ
La reciente cumbre de ministros de Asuntos Exteriores de la Unión Europea sirvió para poner a Cáceres en el mapa. Pero también a Olivenza: el Grupo de Amigos de Olivenza, una asociación portuguesa que lleva años reclamando la devolución de la ciudad extremeña a su país, aprovechó la reunión para hacer llegar tanto a políticos como periodistas su reivindicación. El pasado lunes el Times londinense, el periódico de más solera de Gran Bretaña, se hacía eco de la petición.
El Grupo de Amigos de Olivenza redobló sus esfuerzos durante la cumbre celebrada en Cáceres e hizo llegar a los ministros y a los periodistas europeos acreditados su reivindicación. Su trabajo ha dado fruto, pues aunque no se puede decir que haya habido avances en el terreno de la diplomacia, sí han logrado que el antiguo contencioso sea más conocido.
Sin ir más lejos, el pasado lunes se publicada en 'The Times', el periódico más prestigioso de Gran Bretaña, un artículo firmado por su corresponsal en Lisboa en el que se explicaba la reclamación portuguesa. The Times comparaba el asunto con el contencioso de Gibraltar, una cuestión bien conocida por los británicos y que ahora, con las conversaciones entre el Gobierno de Aznar y el de Tony Blair, está más de moda que nunca.
"Hipocresía española"
Bajo el titular 'Spain accused of Gibraltar hypocrisy', la noticia recogía declaraciones del Grupo de Amigos de Olivenza en las que denunciaban la 'hipocresía' de España, que mientras está reclamando el Peñón a los británicos y mantiene también en su poder Ceuta y Melilla no devuelve Olivenza a Portugal, a pesar de que firmó su devolución en el Tratado de Viena de 1815. El artículo hacía una detallada descripción de la historia de Olivenza, afirmaba que Portugal nunca había reconocido su carácter español y recordaba que en la actualidad los 10.000 vecinos del pueblo hablan español mucho más que portugués.
Otros medios españoles y extranjeros se han interesado en los últimos meses por Olivenza. El pasado domingo, 'El Semanal', la revista que se distribuye con HOY y otra docena de periódicos españoles, recogía un reportaje sobre el mismo tema, con declaraciones tanto de protagonistas españoles como portugueses.
El Grupo de Amigos de Olivenza ha utilizado la cumbre de Cáceres para hacer de altavoz de su reivindicación y mantenerla viva: no sólo hizo llegar cartas a los ministros y periodistas, sino que repartió también escritos en la calle. El pasado lunes este grupo denunció a través de comunicados a la prensa que sus miembros habían sido retenidos por la policía en las calles de Cáceres por repartir panfletos. Los Amigos de Olivenza pusieron una denuncia en la Comisaría y además escribieron cartas a las principales autoridades y a los partidos políticos portugueses para darles cuenta de esos incidentes y pedirles que expresaran su queja al Gobierno español.
El Periodico - Extremadura 10/02/2002
REIVINDICACION -
Los Amigos de Olivenza se Sumaron a las Movilizaciones
El Grupo de Amigos de Olivenza se sumó ayer a las diversas movilizaciones que se produjeron en Cáceres. En su caso el objetivo era transmitir sus reivindicaciones a los ministros de Exteriores de la Unión Europea, aunque no lograron entregarles los escritos que habían preparado.
En una carta abierta a los mandatarios europeos, los responsables de la asociación recuerdan a los Quince el conflicto, que según ellos sigue vivo, sobre la soberanía de Olivenza. Así, explican que Josep Piqué, como representante español, "jamás ha respetado el compromiso adquirido internacionalmente", en referencia al tratado que se firmó en Viena hace 185 años. A su juicio, las instituciones europeas deberían comprender "la ofensa al derecho internacional y a los principios que presiden Europa" que supone que Olivenza sea a día de hoy territorio extremeño.
Los Amigos de Olivenza distribuyeron sus escritos por las ciudad de Cáceres, y algunos de sus representantes fueron retenidos por la Policía Nacional en las inmediaciones del Complejo Cultural San Francisco. Según explicaron, su único objetivo era explicar a los ministros de la UE sus opiniones sobre este problema.
HOY - Badajoz 10/02/2002
Vuelta a la Normalidad tras la Manifestación de Hoy
C. M. CÁCERES
Una vez finalizada la manifestación prevista para esta mañana, la ciudad recuperará la normalidad que se ha visto considerablemente alterada desde el pasado jueves por las restricciones de aparcamiento en las zonas seguridad, los cortes de tráfico y el amplio despliegue policial en las calles.
Ya ayer por la mañana la vigilancia se había reducido casi exclusivamente a los alrededores del Complejo Cultural 'San Francisco' y tan sólo se veían algunos policías en puntos muy concretos del centro de la ciudad.
Precisamente en el inicio de la zona de seguridad, en la Plaza de Colón, a unos 300 metros del Complejo, la Policía retuvo durante media hora a una treintena de manifestantes que iban disfrazados con capas amarillas y caretas con el rostro de los ministros de Exteriores de la UE. Mientras estaban retenidos, también les fue retirado el DNI, informa Europa Press.
Más cerca aún de la sede de la cumbre, a poco más de 50 metros del 'San Francisco', varios portugueses pertenecientes a un colectivo denominado Grupo dos Amigos de Olivença repartieron entre los viandantes octavillas, redactadas en cuatro idiomas, en las que pedían la nacionalidad portuguesa para la localidad pacense de Olivenza.
01/02/2002
El Periodico - Extremadura
(?)La Opisición en Portugal no ve Relevante el Caso Oliventino(?)
EFE LISBOA
El líder socialdemócrata, José Manuel Durao Barroso, candidato a primer ministro luso en las elecciones del 17 de marzo próximo, ha asegurado que la cuestión sobre la soberanía de la localidad pacense de Olivenza no puede obstaculizar las excelentes relaciones entre los países de España y Portugal.
En una entrevista radiofónica y preguntado sobre su postura en relación a Olivenza, cuya soberanía reclama Portugal, Durao Barroso afirmó que "hay que ser objetivos, realistas y pragmáticos. Hoy esa cuestión no es de manera ninguna prioritaria".
El presidente del opositor Partido Social Demócrata (PSD), que los sondeos apuntan como ganador en las próximas elecciones legislativas, señaló a la emisora lusa TSF: "Hoy es de nuestro interés, con dignidad, mantener y profundizar una buena relación con España".
HOY - 31/01/2002
Una Comisión del Parlamento Luso Dictamina que Olivenza es Parte del Territorio Portugués
La cuestión será objeto de estudio especial en la próxima legislatura
J. L. BADAJOZ
La comisión de Asuntos Constitucionales del parlamento luso sostiene que 'de jure' Olivenza es parte de Portugal y nunca las autoridades portuguesas han reconocido a España derecho alguno de soberanía sobre el territorio. Este pronunciamiento fue hecho a petición de un colectivo de ciudadanos que promueve una deliberación sobre este viejo contencioso entre los dos países ibéricos.
Según informaba ayer Diario de Lisboa, esta cuestión será objeto de debate en la próxima legislatura ya que lo solicitado por los ciudadanos no puede ser incluida en la agenda de actividades de la actual Asamblea de la República.
La petición incluye una serie de puntos de los que la comisión de Asuntos Constitucionales ha acogido como admisibles dos: la consideración del territorio oliventino a efectos de soberanía y la constitución de una comisión especializada.
En su dictamen, esta comisión no considera oportuno reformar la Ley Fundamental pues el texto actual «permite mantener en el marco constitucional la cuestión de Olivenza», de manera que no procedería una mención explícita.
Tampoco es admitido un requerimiento al parlamento español para que se pronuncie sobre este asunto pues, además de inviable significaría «una verdadera intromisión en la competencia del gobierno de conducir la política externa nacional».
Para el candidato socialista a la presidencia del gobierno portugués la soberanía sobre Olivenza no puede obstaculizar las excelentes relaciones entre España y Portugal. El martes, en una entrevista radiofónica y preguntado sobre este asunto, Duro Barroso afirmó: "hay que ser objetivos, realistas y pragmáticos. Hoy esa cuestión no es de manera ninguna prioritaria».
No obstante, recordó que durante su etapa de ministro de Exteriores «me opuse a que se firmasen algunos acuerdos en el área fronteriza que de alguna forma significaban el reconocimiento de la soberanía española sobre Olivenza».
InformaçãoOlivençaNet-Serviço informativo independente e gratuito sobre Olivença e litígios afins
Region Digital (Espanha) 11/07/2002
"El Puente Antiguo de Ajuda en Olivenza Será Rehabilitado con Financión de Fomento"
"El Ministerio de Fomento aportará la totalidad del importe de la rehabilitación del Puente Antiguo de Ajuda, en Olivenza, 1.675.997 euros, una obra que ha licitado para usos peatonales y turísticos, según se ha publicado, en el Boletín Oficial del Estado.
Cabe destacar que, la actuación, en el puente, pretende recuperar la antigua imagen de éste, que tiene 450 metros de longitud y diecinueve arcos, para lo que se construirán seis bóvedas que estaban destruidas y se restaurarán el resto.
Desde Fomento, se ha indicado que este proyecto forma parte del acuerdo de la "Comisión Técnica Mixta Hispano-Portuguesa para las conexiones de interés común al sur del Duero", en el que España se comprometió a reparar este puente.
Asimismo, las obras se incluyen dentro del programa de "Intervención en el Patrimonio Arquitectónico y las obras pública con valor patrimonial o histórico" que el Ministerio tiene para atender las necesidades del Patrimonio Histórico Español.
Y, el Puente de Ajuda, que data de 1363, fue destruido en 1709 y conserva ocho vanos en el lado portugués y cinco en el español, a falta de los seis arcos que unen ambas partes y que están muy deteriorados."
...E a Atitude Espanhola
El Pais-Domingo, 26/may/2002
El Síndrome de Aljubarrota
Resurge el fantasma de la invasión y el antiespañolismo en Portugal - JAVIER GARCÍA | Lisboa
La reciente llegada de la derecha al poder en Portugal ha desatado el resurgimiento del nacionalismo más tradicional y patriotero resucitando los anacrónicos fantasmas de la invasión castellana y un rebrote del antiespañolismo. Dirigentes políticos, empresarios, banqueros y columnistas han lanzado en los últimos días diversos ataques contra empresas e intereses españoles ante la supuesta amenaza de la pérdida de soberanía e independencia de Portugal.
Los recelos históricos de Portugal hacia España parecían definitivamente superados tras seis años de Gobiernos socialistas, pero han resurgido con inequívoca rotundidad durante el primer mes del nuevo Gobierno de centro-derecha. El alcalde de Lisboa, el conservador Pedro Santana Lopes, afirmaba en un artículo publicado la semana pasada en el Diário de Notícias que el reciente acuerdo de colaboración entre Iberia y TAP podría ser 'el preludio de la entrega de la transportadora aérea nacional a manos de la compañía española'. En la columna, titulada ¡Chega! (¡Basta!), Santana Lopes calificaba de 'inadmisible' esa posibilidad y aseguraba que su opinión nada tenía que ver con 'animosidad ni prejuicios ya superados' hacia España.
El dirigente del actual partido en el Gobierno afirmaba: 'Es evidente que hay límites que no pueden ser sobrepasados y por eso mismo durante todos estos años se buscaron los más variados niveles de diversificación en la política de alianzas [de TAP] sin incluir nunca a Iberia'. 'Mi posición', resume, 'es considerar importante que Portugal continúe existiendo por sí mismo y tenga protegidas esas reservas de soberanía para mantenerse como Estado y como nación realmente independiente'.
Por su parte, el profesor y columnista del Jornal de Notícias, Virgílio de Carvalho, defendía recientemente un referéndum para decidir el trazado del tren de alta velocidad con España, dado que el proyecto, 'carísimo y no imprescindible para Portugal', podría convertir a Madrid en capital de la Península.
Carvalho sostiene que el proyecto debería perseguir el 'objetivo histórico nacional de unir Portugal a Europa por Irún' y destacaba: 'Hay que dirigir a Portugal hacia el mar y el aire, compatibilizando la opción europea con la atlántica de los héroes del mar celebrada en el monasterio de Batalha, para pasar menos por España'.
'Hay que dirigir a Portugal hacia el mar y el aire, para pasar menos por España'.
De otro lado, el ministro de Obras Públicas, Valente de Oliveira, ha excluido a las empresas españolas Ferrovial y Cintra del concurso para la construcción de una autovía en Oporto por un problema de supuesta competencia y cuando el proyecto español era 100 millones de euros más barato que el contrario. Otro de los recientes agravios procedió del ministro de Asuntos Exteriores portugués, António Martins da Cruz, quien descartó la expulsión a un tercer país del supuesto etarra José Luis Telletxea Maia, acusado de colaboración en delitos de terrorismo y refugiado en Lisboa desde hace más de ocho años.
Asimismo un destacado grupo de empresarios y políticos crearon la semana pasada la Fundación Batalla de Aljubarrota, ocurrida el 14 de agosto de 1385 contra las tropas de Castilla y símbolo legendario de la independencia de Portugal. El anuncio de la fundación fue publicado en el semanario Expresso, un referente del periodismo luso, con un grabado de la panadera de Aljubarrota, quien fue convertida en heroína popular al haber matado a siete españoles. El grabado muestra a la panadera introduciendo a un español en el horno. Inspirado en el fenómeno turístico de Waterloo, la fundación cuenta con el apoyo del Ejército, del Ministerio de Cultura y con la colaboración del Banco Espiritu Santo (BES) y del Comercial Portugués (BCP).
Precisamente el líder del Partido Popular y actual ministro de Defensa gracias a la coalición de derechas formada tras las elecciones, el democristiano Paulo Portas, lanzó duros ataques contra José María Aznar cuando éste se desplazó a Lisboa para apoyar en plena campaña electoral al ahora primer ministro, José Manuel Durão Barroso. Portas criticó que Aznar viniera a Lisboa a dar lecciones de cómo dirigir el país y, en su habitual tono populista, exclamó: '¡Portugal no está en venta, señor Aznar!'.
El Pais - Sábado, 24 de noviembre de 2001
Gibraltar: el Pueblo y la Tierra
FILIPE BRET | Madrid
Desde que saltó a los medios de comunicación la negociación entre los Gobiernos inglés y español sobre el futuro de Gibraltar, han surgido muchas voces y un único discurso en los medios españoles.
Me sorprende mucho ver que, por un lado, con un tono más o menos irónico, muchos se cuestionan por qué esos individuos de la Roca no quieren ser españoles, y, por otro, que, independientemente de su voluntad, ese pedazo de tierra debe ser española.
En relación a la primera cuestión, me parece más que legítimo que la gente de Gibraltar decida su propio futuro. La segunda cuestión me trae a la memoria otra situación no resuelta que España mantiene en silencio y que me parece muy interesante debatir en este momento.
Desde 1801, fecha en que España la invadió, permanece bajo control de este país una ciudad que pertenecía a otro país desde siempre.
En 1815, en el Acta Final del Congreso de Viena, artículo 105, son reconocidos los derechos de ese país sobre ese territorio. El engaño continuó hasta el punto de que algunos habitantes de esa ciudad, defensores de la reintegración, fueron eliminados, aprovechando la confusión de la guerra civil de 1936-1939. En 1974, un jurisconsulto español de la Comisión Internacional de Límites reconoce los derechos de ese país para reclamar esa ciudad a España.
Hasta hoy nada ha cambiado y esa ciudad continúa ilegalmente integrada en territorio español.
Los señores, así como el Gobierno español, que creen que Gibraltar debe ser devuelto a España, aunque sea en contra de los deseos de la población local, ¿por qué no empiezan dando ejemplo y reclaman la devolución de la ciudad de Olivença a Portugal?
Creo que darían una gran lección de coherencia y serviría como un muy buen ejemplo al Gobierno británico.
Dirán algunos: 'Pero los habitantes de Olivença no quieren ser portugueses'.
Y los gibraltareños, ¿quieren ser españoles?
Pues no, por muy española que sea la tierra, porque Olivença también es portuguesa'.
http://www.elpais.es/diario/opinion/cartas/index.html?d_date=20011124,
12/Out/2002
Porquê Diferenciar Olivença de Gibraltar ou das Malvinas?
Há duzentos anos que o Estado Português reclama a região de Olivença a Espanha, por a considerar ilegalmente ocupada. Há trezentos anos que Madrid reclama Gibraltar. Sem desfalecimentos, os responsáveis espanhóis estão sempre a referir-se ao assunto, sejam democratas ou ditadores, de direita ou de esquerda. Aznar fê-lo na entrevista à Revista do Expresso em 21 de Setembro de 2002.
Há duzentos anos que, discutindo com responsáveis espanhóis, responsáveis portugueses (incluindo escritores e jornalistas) consideram que há «temas muitíssimo mais importantes, actuais e interessantes» que a Questão de Olivença. De vez em quando, um responsável espanhol confessa que espera que o tempo faça esquecer Olivença aos portugueses.
Há duzentos anos, com mais ou menos intensidade, que responsáveis espanhóis, directa ou indirectamente, inconscientemente ou deliberadamente, apagam a História em Olivença, criam complexos, fomentam sentimentos antiportugueses, deturpam apelidos e topónimos, destroem pacientemente uma cultura, descaradamente, ou ostentando uma fachada liberal e democrática, condescendendo em alguma abertura, como tem sido recentemente mais vulgar.
Não será irresponsabilidade não referir a Questão de Olivença... mesmo no meio de coisas «mais importantes»? A quem tem servido este silêncio? Luta-se (e bem! ) contra situações internacionais irregulares. Contra o colonialismo, seja onde for e de que forma esteja disfarçado. Em Olivença, não! Porquê? Complexo de inferioridade? Porquê diferenciar Olivença de Gibraltar, de Macau, de Hong Kong, das Malvinas... para já não referir outros casos?
CARLOS EDUARDO DA CRUZ LUNA, ESTREMOZ, ExpressoOnline
15 de Outubro de 2002
Semana de Olivença
- Defensores do Retorno Mantêm-se Activos
No passado Sábado, dia 12 de Outubro de 2002, encerrou-se com um Jantar/Debate/ Convívio a «SEMANA DE OLIVENÇA» realizada pelo Grupo de Amigos de Olivença, na sua sede histórica - a Casa do Alentejo. O evento coroou uma série de encontros/debates que se sucederam ao longo dos seis dias e uma exposição documental, bibliográfica e artística.
A exposição, amplamente visitada e apreciada, compunha-se de vários e diversos documentos, publicações, mapas, gravuras e fotografias alusivos a Olivença portuguesa, muitos inéditos e agora dados a conhecer aos visitantes.
Muito a enriquecia a presença de 6 magníficos painéis em madeira, esculpidos pelo artista elvense João Góis, que esteve presente, representando, cada um deles, as mais emblemáticas fachadas dos edifícios históricos da Olivença portuguesa: Ponte manuelina de Nossa Senhora da Ajuda, Igreja de Santa Maria do Castelo, Igreja da Madalena, Porta do Calvário, escudo municipal de Olivença (actual) e Porta manuelina do Palácio dos Duques de Cadaval.
O Jantar de encerramento contou com a presença de mais de 90 pessoas, entre as quais se contavam várias personalidades e representantes de algumas instituições convidadas, nomeadamente, o Dr. Carlos Luna, presidente do Comité Olivença Portuguesa, o Ten. Cor. Brandão Ferreira, presidente do Movimento 10 de Junho, a Sr.ª D.ª Luísa Sá-Carneiro Beirão, vice-presidente da Real Associação de Lisboa, o Sr. António Valentim Marques, em representação da Direcção da Casa do Alentejo, o escultor João Góis, além de representantes das delegações distritais e núcleos concelhios do GAO, muitos associados, convidados e, realce-se, uma significativa presença de jovens apoiantes da Causa de Olivença.
Após uma intervenção do Vice-Presidente do Grupo dos Amigos de Olivença (que adiante se transcreve), teve lugar um debate aberto em que foi mote a questão de Olivença e o «tabu» que a envolve, a notada ausência de uma posição pública dos órgãos de soberania portugueses, aparentemente conformados com a não inscrição do diferendo na agenda política e diplomática luso-espanhola (em claro contraste com a determinação do país vizinho relativamente aos litígios de Gibraltar, com o reino Unido, e de Ceuta-Melilha com o Reino de Marrocos). Com uma vivacidade, empenho e civilidade notáveis, a discussão incidiu sobre a actualidade da Questão de Olivença, como exemplo do relacionamento entre Portugal e Espanha num difícil ambiente de manifesto desequilíbrio estratégico entre os dois países, no quadro do Sistema Internacional em busca do seu ponto de equilíbrio desde o fim da Guerra-Fria e no âmbito da tão falada «globalização».
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Olivença portuguesa defendida na França por meio de:
http://www.portugalmania.com/saviez-vous/lesaviezvous20.htm
http://www.lusitanie.net/modules.php?name=News&new_topic=8
http://www.alquimista.net/htm/public2.htm**************************************************************
O Litígio de Olivença...Arquivo 2005 2004 & 2003
Informação sobre Olivença noutros sítios:
Enciclopédia "Kiwi"
http://www.wikipedia.org/wiki/Portugal
http://www.odci.gov/cia/publications/factbook/geos/po.html#Issues
http://www.odci.gov/cia/publications/factbook/geos/sp.htmlPortugal e Espanha http://www.portugal-e-espanha.blogspot.com
Valadares & a Cidadehttp://www.valadaresemfoco.com/mnu792.php
