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25 de Abril de 2003 - PÚBLICO Comunicação Social, SA

Nova Travessia Pedonal Poderia Salvar a Velha Ponte da Ajuda

A construção de uma terceira ponte entre Elvas e Olivença poderia salvar a velha Ponte da Ajuda, em Elvas, monumento de estilo manuelino, classificado desde 1967, bem como uma planta protegida por directivas europeias que cresce no seu tabuleiro. A sugestão foi avançada pelo Instituto da Conservação da Natureza numa reunião que decorreu este mês com representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Câmara Municipal de Elvas e do Instituto Português do Património Arquitectónico, em que se discutiu a reconstrução da velha ponte, iniciada por uma empresa, contratada pelo Ministério do Fomento espanhol, sem aviso ou autorização prévia do Estado português.

A empresa Freyssenet, com sede em Sevilha, já iniciou as obras do lado oliventino da Ponte da Ajuda. Nesse lado do rio Guadiana, onde se via, no início deste mês, apenas a montagem dos estaleiros e alguma movimentação de máquinas, a ponte foi limpa de toda a matéria orgânica e, de acordo com o projecto traçado, os buracos feitos por séculos de erosão foram tapados com betão. O objectivo é a reconstrução da ponte para efeitos pedonais e turísticos ao abrigo de um convénio luso-espanhol, que autorizava o país vizinho a fazer a obra, mas com as devidas autorizações das entidades competentes portuguesas, facto que não foi cumprido. Portugal construiu sozinho a segunda ponte, que é rodoviária, em 2001, e se situa a poucas centenas de metros do monumento manuelino.

Do lado de Elvas, a instalação da vedação de rede e de um portão fechado a cadeado no acesso à ponte, colocado sem autorização prévia, facto que levantou queixas a vários níveis, continua a ser a única intervenção efectuada. Biólogos do Jardim Botânico de Lisboa, que alertaram pela primeira vez para as obras, estudam no local uma planta endémica da Península Ibérica e do Norte de África, o "Narcissus cavanillesii", protegido por directivas europeias, que cresce no tabuleiro e em torno da ponte. A existência desta planta no local obrigaria a que o Instituto da Conservação da Natureza (ICN) fosse informado das obras iniciadas por Espanha, mas tal não se passou. "Estamos a fazer vigilância permanente no local e caso Espanha inicie as obras do lado de Elvas poderemos avançar com um embargo administrativo", disse ao PÚBLICO Pedro Ivo, do ICN.

Mas não foi só o ICN que não foi avisado da intervenção. O Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar) deveria também ter sido informado pelo facto de a ponte ser um monumento classificado.

O assunto está quase a provocar um conflito diplomático com Madrid, na medida em que o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que também afirmou sempre que não foi consultado por Espanha, pediu explicações sobre as manobras indevidas do lado de Elvas. O Grupo Amigos de Olivença (GAO), associação que reivindica o território de Olivença como português, entregou uma queixa-crime, na quarta-feira, à Procuradoria-Geral da República, imputando responsabilidades ao Estado espanhol, ao Ippar e à Câmara Municipal de Elvas por esta obra que consideram ilegal. Como testemunha principal, o GAO apresentou o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros português, Martins da Cruz.

Até ao fecho desta edição, o PÚBLICO não conseguiu obter um comentário da parte quer do Ministério do Fomento espanhol, quer da parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com o qual tentou, em vão, estabelecer contacto toda a semana.

Por ANA MACHADO, com Nuno Ribeiro, em Madrid


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Envie este Comunicado a todos os Amigos de Portugal para que fiquem a saber desta nova intolerável violação espanhola, e que exigem a sua retirada imediata do território Português.

- Rui da Silva