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24/Mar/2003 - DiariOnline (do Sul - Évora) - Primeira Página - Actualidade

A Questão de Olivença está Pendente Desde 1815: De Quanto Tempo Mais é que Precisam?

"Os direitos de soberania de Portugal são indiscutíveis", disse Carlos Consiglieri

Carlos Consiglieri, licenciado em Economia e Espelialização em Economia Política Avançada e autor do livro "Olivença: Reflexões sobre a Usurpação e Aculturação" veio à Biblioteca Municipal de Portimão, no passado dia 21 pelas 21:30 horas, falar sobre "A Questão de Olivença".

Como membro do Grupo de Amigos de Olivença, Carlos Consiglieri insurgiu-se contra a ilegal ocupação espanhola do território de Olivença, dado que "os direitos de soberania de Portugal são indiscutíveis e nenhum especialista em Direito Internacional os pode pôr em causa".

Fazendo um recuo do ponto de vista histórico, o orador relembrou que Portugal possuiu este território durante 500 anos e falou sobre os interesses de Espanha relativamente a Olivença.

Os oliventinos desconhecem as raízes portuguesas, mas vivem num território que, segundo a lei, é português.

A questão Oliventina está pendente desde 1815, altura em que Espanha foi obrigada, através do Tratado de Viena, a devolver esta localidade a Portugal, no entanto, até hoje a situação continua irregular. É caso para dizer que se houvesse petróleo neste território a lentidão do processo seria consideravelmente menor.

Actualmente, ainda não está definida a fronteira entre os dois países na região de Olivença, faltando colocar 100 marcos na delimitação fronteiriça entre os dois estados ibéricos.

Para além das questões geográficas, coloca-se o problema dos oliventinos desconhecerem o vinculo político, histórico e cultural que os une a Portugal, dado que apenas conhecem a história deste território pós-ocupação. No entanto, o orador deixou claro que o que está em causa não é uma decisão da população, mas sim um imperativo constitucional, porque "o Direito Internacional não caduca".

É necessária "uma revolução lenta da mentalidade da população", através do contacto com a cultura portuguesa em bibliotecas e em escolas, e da intervenção da comunidade europeia no sentido de decretar uma administração comum do território de Olivença.

Uma pergunta impõe-se aos governos de Portugal e de Espanha: "Quanto tempo mais é que precisam para legalizar esta situação?"

Publicado: 24 de Março, 2003 | 10:58

Luísa Palma - luisap@regiao-sul.pt

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