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MNE Opta por Diplomacia e Silêncio para Resolver Situação da Velha Ponte da Ajuda

Por ANA MACHADO - Sexta-feira, 02 de Maio de 2003

O Ministério dos Negócios Estrangeiros voltou a reunir na passada terça-feira, com o Instituto de Conservação da Natureza, Instituto Português do Património Arquitectónico, Câmara Municipal de Elvas e Empresa de Infra-estruturas do Alqueva, para definir uma estratégia em relação às obras levadas a cabo por Espanha na velha ponte da Ajuda, entre Elvas e Olivença. Um projecto para restauro em betão de um monumento manuelino classificado, bem como o início dos trabalhos, mesmo do lado de Elvas, iniciado por Espanha sem conhecimento das autoridades nacionais, inaugurou uma maratona diplomática da qual não se conhecem quais serão as próximas medidas a tomar.

No fim de Fevereiro o Ministério do Fomento espanhol mandou vedar o lado português da ponte da Ajuda, à beira do rio Guadiana, dando início aos trabalhos de reconstrução da velha ponte pedonal que já ligou Elvas a Olivença, antes de ter sido parcialmente derrubada pelos espanhóis durante a Guerra da Sucessão. As manobras, que não foram comunicadas às autoridades competentes portuguesas - nomeadamente ao Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) que teria de emitir parecer sobre o projecto - levou a que o Ministério dos Negócios Estrangeiros pedisse explicações a Espanha sobre o sucedido.

Tratava-se não só de uma ameaça à integridade do património arquitectónico, mas também de uma ameaça ao património natural português. Em cima do tabuleiro da ponte da Ajuda cresce um narciso raro - "Narcissus Cavanillesii", protegido pela directiva europeia Habitat e a principal razão pela qual o sítio Juromenha-Guadiana foi escolhido para integrar a Rede Natura 2000.

Mas o Ministério do Fomento, que se preparava para varrer toda a matéria orgânica do tabuleiro da ponte, desconhecia que a maior população nacional desta planta crescia ali, facto para o qual foram alertados por uma equipa de biólogos do Jardim Botânico de Lisboa, a trabalhar com a população da ponte, e contratados pela Empresa de Infra-estruturas do Alqueva (EDIA), no âmbito da conservação da natureza. A existência do narciso na ponte obrigaria a um contacto prévio como Instituto de Conservação da Natureza (ICN), que nunca foi contactado por Espanha.

Só há duas semanas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros organizou a primeira reunião com as partes portuguesas envolvidas - entre as quais o ICN, IPPAR e Câmara de Elvas - para definir uma estratégia. O PÚBLICO soube na altura que o ICN sugeriu a construção de uma outra ponte pedonal, no local, que salvaguardaria o fim turístico, o narciso protegido e o património arquitectónico. Em declarações ao PÚBLICO, Manuel Carvalho, da Câmara Municipal de Elvas, disse que "o município defende o restauro da ponte, por razões turísticas e porque quer preservar as óptimas relações que tem com o município de Olivença".

Nessa mesma semana, o IPPAR emitiu um parecer negativo ao projecto espanhol da obra, que foi entregue ao embaixador de Espanha em Portugal. E esta semana o MNE voltou a fazer uma segunda reunião. Mas sobre o seu conteúdo, os serviços de imprensa do ministério nada puderam adiantar.

O Grupo dos Amigos de Olivença, associação que tem lutado pela tutela portuguesa da Ponte da Ajuda, entregou, no passado dia quatro deste mês, uma providência cautelar contra a obra no Tribunal Judicial de Elvas. E no passado dia 22 entregaram uma queixa crime na Procuradoria Geral da República contra o Estado espanhol. "Recebemos a 11 de Abril uma carta do Ministério da Cultura [entidade a que pertence o IPPAR] a dizer que o assunto está a ser tratado pelas mais altas instâncias. Penso que estão a privilegiar uma via diplomática, para evitar um conflito", disse António Marques, presidente do grupo.

Mas, para Antónia Rosselló, uma das biólogas que estuda o narciso da Ponte da Ajuda, o parente pobre da questão é a conservação da natureza: "Proteger uma espécie, protegida ou não por lei, nunca deixa de fazer sentido. O narciso também é património nacional e conservar aquilo que temos é um dever de cada um. Se falássemos de um animal, como um panda, que toda a gente acha graça, era mais fácil. Mas as plantas são muitas vezes desconhecidas".