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"Crer e Querer para Vencer"
Movimento Patriótico
CONFLITO INTERNACIONAL DE OLIVENÇA
Ligações:
Grupo dos Amigos de Olivença
Forum Olivença
Manifesto Portugal
OlivencaOnline
Informação Olivença
Campanha por Olivença
Territórios Portugueses (em azul) de Olivença and Vila Real (Alandroal)
ocupados ilegalmente pela Espanha
A Polémica da Ponte Nossa Senhora da Ajuda, Alentejo, Portugal
17/Mar/2003
Grupo dos Amigos de Olivença
Comunicado à Imprensa
Grave Violação da Fronteira e Ocupação do Território Português por Parte de Espanha
Na sequência do início ilegal de obras na Ponte da Ajuda (imóvel de interesse público português, situado em território nacional, entre Elvas e Olivença), por parte de Espanha, as quais, primeiramente, se limitaram à margem esquerda do Guadiana, sob administração espanhola de facto, com a instalação de contentores próprios, realização de terraplanagens e vedação do terreno limítrofe – obras essas que sempre seriam ilegais e inadmissíveis face ao acordado, em 12-01-2000, entre Portugal e Espanha, por dependerem da emissão de parecer favorável por parte da Administração portuguesa (IPPAR), jamais concedido e que, aliás, foi proibido em Providência Cautelar decidida pelos Tribunais portugueses, no decurso de Acção Judicial instaurada por esta associação, o Estado espanhol acaba agora de cometer uma grosseira e gravíssima ofensa à legalidade, ao Direito e, acima de tudo, à integridade territorial e soberania de Portugal.
De facto, em absoluto desprezo pelas regras mais básicas do Direito, na continuação das referidas e não autorizadas obras,
Espanha invadiu a margem direita do Guadiana, dentro dos limites do concelho de Elvas, território nacional de jure e de facto, ali levantando uma vedação metálica de cerca de trezentos metros de extensão e dois metros de altura, que encerra totalmente no seu interior a Ponte da Ajuda, terrenos limítrofes e a parte adjacente do rio.
Conforme esta associação teve oportunidade de confirmar junto dos órgãos administrativos competentes, não foi emitida qualquer autorização por parte das autoridades portuguesas, que pudesse, ao menos formalmente, dar uma aparência de legalidade a tal intervenção ou «salvar as aparências».
Inquestionavelmente, mais do que um acto «meramente» ilegal, mas já hostil, trata-se de uma clara e gravíssima violação da fronteira portuguesa com ocupação de território nacional por parte de um Estado estrangeiro. O significado, a relevância e o carácter injurioso da actuação espanhola, de tão manifestos e inadmissíveis, exigem uma resposta firme e imediata da parte de Portugal, afastando a ofensa e repondo a legalidade, o Direito e a Soberania Nacional.
Neste sentido, o Grupo dos Amigos de Olivença denunciou já os factos às entidades administrativas e políticas portuguesas, nomeadamente aos titulares dos Órgãos de Soberania, pedindo-lhes que sejam tomadas as apropriadas medidas administrativas, políticas e diplomáticas, que se imponham.
O Grupo dos Amigos de Olivença apela à opinião pública que não deixe de denunciar a situação descrita e exija que seja respeitada a Legalidade e o Direito e preservada a Dignidade de Portugal.
Lisboa, 18-03-2003.
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A DirecçãoGrupo dos Amigos de Olivença - Rua Portas de S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa.
Tlm. 967 431 769 – Fax. 212 590 577
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